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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 689/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de manutenção e reforma dos dois Pontos de Ônibus, que fica localizado na Rodovia Lúcio Meira 21503, entrada do Distrito de Dorândia e Vargem Alegre. 1 extracted
materia 690/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de grade e manutenção de um bueiro localizado na Rua Nossa Sra. das Graças, próximo ao nº 987, no Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 691/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de Construção de um Ponto de Ônibus, na Rua Humberto Ferraz, próximo ao nº 177, no bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 692/2024 2024-07-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Cristiano Ottoni, próximo ao número 1113 - Centro 1 unsupported_format
materia 693/2024 2024-07-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Sebastião Gomes, próximo ao nº 114 - Roseira 1 unsupported_format
materia 694/2024 2024-07-01 Indicação ASFALTAMENTO em toda extensão da Tv. Leandro de Freitas, Bairro Drº Mesquita. 1 unsupported_format
materia 695/2024 2024-07-01 Indicação Operação tapa buracos na Av. Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de caminhões no local, atrapalhando o acesso dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores. 1 extracted
materia 696/2024 2024-07-01 Indicação Vigia 24 horas para o CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia. Faz se necessário o vigia para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público. 1 extracted
materia 697/2024 2024-07-01 Indicação Câmera 360º graus, nos pontos que tem constantes arrombamentos no CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a câmera para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público. 1 extracted
materia 698/2024 2024-07-01 Indicação Solicitar braço de luz para a Rua Angelina de Oliveira em frente ao antigo matadouro de bois, no Bairro 10 de março. 1 extracted
materia 699/2024 2024-07-01 Indicação Solicitar um poste de jardim para a Rua Angelino de Oliveira, no Parquinho, Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 700/2024 2024-07-01 Indicação Solicitar poda de galho de árvore encostando-se aos fios de alta tensão em frente ao PSF do bairro Coimbra. 1 extracted
materia 701/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma retroescavadeira para retirada de areia da bomba de abastecimento de água, na Rua da Bomba, Estação de Tratamento ETA, na transversal da Rua Barão de Guapy, próximo ao nº251, no Distrito de Dorândia. 1 extracted
materia 702/2024 2024-07-01 Indicação A limpeza, capina e roçada geral em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 703/2024 2024-07-01 Indicação A remoção de entulhos em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 704/2024 2024-07-01 Indicação A troca de lâmpadas de led que estão queimadas na RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE CARVALHO, NÚMERO 1750, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 705/2024 2024-07-01 Indicação Um muro de contenção na RUA FRANCISCO PÊGAS, NÚMERO 140, BAIRRO AREAL, pois está colocando em alto risco os moradores e pedestres. 1 extracted
materia 706/2024 2024-07-01 Indicação O serviço de tapa-buraco no asfalto em todas as ruas do BAIRRO AREAL, podendo causar acidentes ou danos a veículos 1 extracted
materia 707/2024 2024-07-01 Indicação A limpeza, roçada é capina geral em toda extensão do BAIRRO QUÍMICA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3871/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-28 Requerimento Requerimento quanto à prestação das seguintes informações: esclarecimento se o terreno onde está sendo construída a Igreja Presbiteriana Viva - Nesta estando localizado na Rua Antônio da Silva Brinco, com acesso também a Rua Iago Valério - fora ou não doado pela PMBP. 1 extracted
materia 672/2024 2024-06-28 Indicação tapa buraco na Rua Cristiano Ottoni nº 825, centro, nesta cidade 1 extracted
materia 673/2024 2024-06-28 Indicação Reforma do campo na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina) 1 extracted
materia 674/2024 2024-06-28 Indicação Reforma da quadra na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina) 1 extracted
materia 675/2024 2024-06-28 Indicação Implantação de quebra-molas, na Rua Marina Fernandes, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 676/2024 2024-06-28 Indicação Instalação de aparelhos de ar condicionado, nas Escolas Municipais de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 677/2024 2024-06-28 Indicação Juntamente com o DER, Solicito Pintura e sinalização luminosas, em toda extensão da RJ145, a partir do Centro, próximo ao Hospital Santa Casa, até ao Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 678/2024 2024-06-28 Indicação Melhorias no atendimento as medicações, soro, entre outros, ao polo de emergência de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 679/2024 2024-06-28 Indicação Realização da campanha Municipal e política de controle, conscientização e prevenção ao uso do tabagismo e álcool em todas as faixas etárias. 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-06-27 Requerimento Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito dos valores em montantes díspares relativos aos dispêndios da Prefeitura para com as empresas de ônibus concessionárias de serviço público de transporte urbano municipal em Barra do Piraí. Portanto, solicita informações sobre a origem dos recursos financeiros com que estão sendo cumpridos os compromissos com a Empresa, e solicita ainda, cópia integral do novo contrato de concessão de ônibus e micro ônibus no Município, contendo inclusive os pareceres dos órgãos responsáveis (PGM, CGM, Secretaria de Planejamento e Finanças). 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-27 Emenda Modificativa “MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2024” 1 unsupported_format
norma 3869/2024 2024-06-27 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ÁLCOOL E O USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 671/2024 2024-06-26 Indicação Solicito a reconstrução da escadaria da RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA – NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3864/2024 2024-06-26 Lei Ordinária INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RÁDIOAMADORES - REMERBP. 1 extracted
norma 3865/2024 2024-06-26 Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI – RJ. 1 extracted
norma 3866/2024 2024-06-26 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3867/2024 2024-06-26 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-25 Emenda Substitutiva “SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.” 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-25 Requerimento Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito de dúvidas sobre as verbas rescisórias que foram pagas aos Secretários Municipais que foram exonerados. Informando também a Publicidade é um dos princípios previstos em nossa Constituição e que esta é medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo do ato; desencadear a produção de efeitos do ato administrativo; e permitir o controle de legalidade do comportamento. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural de Naruteza Imaterial do Município de Barra do Piraí a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 104/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” 1 extracted
materia 660/2024 2024-06-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a supressão de árvore localizada na Rua Antônio Tinoco Filho, em frente ao número 287, no Distrito de Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
materia 661/2024 2024-06-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a realização de ‘OPERAÇÃO TAPA BURACO’ em toda a extensão da Vila Ferroviária, bairro Química, nesta. 1 unsupported_format
materia 662/2024 2024-06-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres na Praça Oliveira Figueiredo, no Centro de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 663/2024 2024-06-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie limpeza, capina e roçada na Vila Ferroviária, no Bairro Química, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 664/2024 2024-06-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie podas de árvores localizadas na Rua Lourival de Oliveira do nº 175 ao 289, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí – RJ, nesta. 1 unsupported_format
materia 665/2024 2024-06-25 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de desobstrução da manilha e também retirada de terra na Rua José Tavares Filho, próximo ao nº 373 – São João 1 unsupported_format
materia 666/2024 2024-06-25 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de reparo da mina d’água localizada na Estr. Manoel Coutinho de Carvalho, próximo à Arena Paintball - Campo Bom 1 unsupported_format