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689/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de manutenção e reforma dos dois Pontos de Ônibus, que fica localizado na Rodovia Lúcio Meira 21503, entrada do Distrito de Dorândia e Vargem Alegre. |
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690/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de grade e manutenção de um bueiro localizado na Rua Nossa Sra. das Graças, próximo ao nº 987, no Bairro Morro do Gama. |
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691/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de Construção de um Ponto de Ônibus, na Rua Humberto Ferraz, próximo ao nº 177, no bairro Morro do Gama. |
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692/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Cristiano Ottoni, próximo ao número 1113 - Centro |
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| materia |
693/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Sebastião Gomes, próximo ao nº 114 - Roseira |
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694/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
ASFALTAMENTO em toda extensão da Tv. Leandro de Freitas, Bairro Drº Mesquita. |
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695/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Av. Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de caminhões no local, atrapalhando o acesso dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores. |
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696/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Vigia 24 horas para o CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário o vigia para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público. |
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697/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Câmera 360º graus, nos pontos que tem constantes arrombamentos no CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a câmera para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público. |
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| materia |
698/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicitar braço de luz para a Rua Angelina de Oliveira em frente ao antigo matadouro de bois, no Bairro 10 de março. |
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699/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicitar um poste de jardim para a Rua Angelino de Oliveira, no Parquinho, Bairro 10 de Março. |
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| materia |
700/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicitar poda de galho de árvore encostando-se aos fios de alta tensão em frente ao PSF do bairro Coimbra. |
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| materia |
701/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma retroescavadeira para retirada de areia da bomba de abastecimento de água, na Rua da Bomba, Estação de Tratamento ETA, na transversal da Rua Barão de Guapy, próximo ao nº251, no Distrito de Dorândia. |
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| materia |
702/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
A limpeza, capina e roçada geral em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
703/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
A remoção de entulhos em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
704/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
A troca de lâmpadas de led que estão queimadas na RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE CARVALHO, NÚMERO 1750, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
705/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Um muro de contenção na RUA FRANCISCO PÊGAS, NÚMERO 140, BAIRRO AREAL, pois está colocando em alto risco os moradores e pedestres. |
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| materia |
706/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O serviço de tapa-buraco no asfalto em todas as ruas do BAIRRO AREAL, podendo causar acidentes ou danos a veículos |
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| materia |
707/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
A limpeza, roçada é capina geral em toda extensão do BAIRRO QUÍMICA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
3871/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento quanto à prestação das seguintes informações: esclarecimento se o terreno onde está sendo construída a Igreja Presbiteriana Viva - Nesta estando localizado na Rua Antônio da Silva Brinco, com acesso também a Rua Iago Valério - fora ou não doado pela PMBP. |
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| materia |
672/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
tapa buraco na Rua Cristiano Ottoni nº 825, centro, nesta cidade |
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| materia |
673/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Reforma do campo na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina) |
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| materia |
674/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Reforma da quadra na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina) |
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| materia |
675/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas, na Rua Marina Fernandes, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
676/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Instalação de aparelhos de ar condicionado, nas Escolas Municipais de Barra do Piraí. |
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| materia |
677/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Juntamente com o DER, Solicito Pintura e sinalização luminosas, em toda extensão da RJ145, a partir do Centro, próximo ao Hospital Santa Casa, até ao Bairro Guararema. |
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| materia |
678/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Melhorias no atendimento as medicações, soro, entre outros, ao polo de emergência de Barra do Piraí. |
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| materia |
679/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Realização da campanha Municipal e política de controle, conscientização e prevenção ao uso do tabagismo e álcool em todas as faixas etárias. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito dos valores em montantes díspares relativos aos dispêndios da Prefeitura para com as empresas de ônibus concessionárias de serviço público de transporte urbano municipal em Barra do Piraí. Portanto, solicita informações sobre a origem dos recursos financeiros com que estão sendo cumpridos os compromissos com a Empresa, e solicita ainda, cópia integral do novo contrato de concessão de ônibus e micro ônibus no Município, contendo inclusive os pareceres dos órgãos responsáveis (PGM, CGM, Secretaria de Planejamento e Finanças). |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Modificativa |
“MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2024” |
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| norma |
3869/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ÁLCOOL E O USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
671/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicito a reconstrução da escadaria da RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA – NESTA CIDADE. |
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| norma |
3864/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RÁDIOAMADORES - REMERBP. |
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| norma |
3865/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI – RJ. |
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| norma |
3866/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
3867/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Substitutiva |
“SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito de dúvidas sobre as verbas rescisórias que foram pagas aos Secretários Municipais que foram exonerados. Informando também a Publicidade é um dos princípios previstos em nossa Constituição e que esta é medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo do ato; desencadear a produção de efeitos do ato administrativo; e permitir o controle de legalidade do comportamento. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural de Naruteza Imaterial do Município de Barra do Piraí a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.” |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” |
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| materia |
660/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a supressão de árvore localizada na Rua Antônio Tinoco Filho, em frente ao número 287, no Distrito de Ipiabas, nesta. |
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| materia |
661/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a realização de ‘OPERAÇÃO TAPA BURACO’ em toda a extensão da Vila Ferroviária, bairro Química, nesta. |
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| materia |
662/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres na Praça Oliveira Figueiredo, no Centro de Barra do Piraí. |
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| materia |
663/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie limpeza, capina e roçada na Vila Ferroviária, no Bairro Química, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
664/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie podas de árvores localizadas na Rua Lourival de Oliveira do nº 175 ao 289, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí – RJ, nesta. |
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| materia |
665/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de desobstrução da manilha e também retirada de terra na Rua José Tavares Filho, próximo ao nº 373 – São João |
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| materia |
666/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de reparo da mina d’água localizada na Estr. Manoel Coutinho de Carvalho, próximo à Arena Paintball - Campo Bom |
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