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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 44 2024-08-06 Ordinária — 0 no document
sessao 45 2024-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES 1 extracted
materia 784/2024 2024-08-05 Indicação Solicitar reparos na tampa do bueiro na calçada da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 785/2024 2024-08-05 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Célia Diegues, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 786/2024 2024-08-05 Indicação Reiterar a indicação 071/2023 que versa sobre reforma geral no PSF, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 787/2024 2024-08-05 Indicação Colocação de caçamba de lixo, na Estrada Silas Pereira da Motta, próximo a loja Parque das Construções, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 788/2024 2024-08-05 Indicação Roçada e limpeza pública, em toda extensão da Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 789/2024 2024-08-05 Indicação Limpeza pública e roçada, em toda extensão da Rua Clementina Maria da Conceição, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 790/2024 2024-08-05 Indicação Limpeza Pública, em toda extensão da Rua Antônio Pereira lopes, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 791/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos na Travessa Hercílio Martins Confort, próximo ao nº178 na Rua DR. Luis Alves Pereira, Bairro Química. 1 extracted
materia 792/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Travessa Antônio Ribeiro, próximo ao nº106, bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 793/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Dr. Ovídio Mello, próximo ao nº149, Bairro Nossa Sra. de Santana. 1 extracted
materia 794/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno do horário noturno até as 22h40min do transporte público coletivo (ônibus) no bairro Dr. Mesquita. 1 extracted
materia 795/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 330, Centro. 1 extracted
materia 796/2024 2024-08-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) na Rua Adácio Cândido de Matos conhecida como Grota do Urubu no Bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 142/2017 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CASA DE PARTO HUMANIZADO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2018 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "JOSÉ VITORINO" A NOVA PONTE DO BAIRRO DA ROSEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-31 Emenda Modificativa “MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024.” 1 unsupported_format
materia 118/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 119/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.” 1 unsupported_format
materia 120/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” 1 unsupported_format
materia 121/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 773/2024 2024-07-31 Indicação PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão do Carvão e Santo Cristo. 1 unsupported_format
materia 774/2024 2024-07-31 Indicação PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão da VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 775/2024 2024-07-31 Indicação PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES em frente ao Colégio Miguel Vasconcelos – Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 776/2024 2024-07-31 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA UBS ( Posto de Saúde ) do Bairro Vargem Grande 1 unsupported_format
materia 777/2024 2024-07-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO na Rua Manoel Alves – Química ( Final da Rua ) 1 unsupported_format
materia 778/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento de buracos em toda a extensão da Rua Assis Ribeiro, visto ser um local com um tráfego intenso de veículos, e está completamente cheio de buracos. 1 unsupported_format
materia 779/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recolocação da caçamba de lixo que se encontra na Rua da Estação, defronte a Loja Poderosa nº 218, visto que a mesma se encontra muito próximo da travessia de nível da linha de trem, fazendo com que quando o caminhão de lixo encoste no local, os carros que estão atrás ficam presos em cima da linha, podendo ocasionar acidentes, necessitando assim, que a referida caçamba de lixo seja colocada um pouco mais a frente. 1 unsupported_format
materia 780/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de refazimento da cobertura da Praça dos Expedicionários, visto que fora colocado uma cobertura de blindex, para que protegesse as pessoas que ali estão das chuvas e também do sol, fato este que não está ocorrendo. 1 unsupported_format
materia 781/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de realização de um estudo para análise da viabilidade da construção de uma área verde na Avenida Beira Rio, defronte ao nº 1439, Centro, sendo esta tendo acesso pela Rua Assis Ribeiro, bem como a revitalização da mesma. 1 unsupported_format
materia 782/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de envio de uma equipe técnica a Rua Sebastião Gomes, nº 2102, Roseira, para estarem realizando a instalação de novas manilhas, bem como a limpeza do manilhamento do poço já existente. 1 unsupported_format
materia 783/2024 2024-07-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Mário Abiati, defronte ao nº 60 – Novo México. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3878/2024 2024-07-29 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.785 DE 2023. 1 extracted
norma 3877/2024 2024-07-24 Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-23 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 108/2024 1 extracted
norma 3876/2024 2024-07-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024. 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o parágrafo 2º, bem como seus referidos incisos, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024: 1 unsupported_format
materia 5/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o parágrafo 3º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024: 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o parágrafo 5º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024. 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o parágrafo 4º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-07-16 Emenda Supressiva Suprime-se o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-07-16 Requerimento Requer seja encaminhado à Exma. Senhora Pâmela Lúcia Ornellas Pinto Oliveira, Diretora do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, convocando esta para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barra do Piraí, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a prestação de contas do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí como determina o Art. 1° da Lei Municipal n° 2803/17. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-16 Requerimento Requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí-RJ o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos sobre os gastos e investimentos realizados com os empréstimos feitos pelo Poder Executivo nos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-16 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 54/2024 1 extracted