br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 875/2024 2024-08-22 Indicação A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MINA DE ÁGUA, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, AO LADO DO NÚMERO 4309, BAIRRO CAMPO BOM, a infraestrutura atual está comprometida, representando riscos à segurança da população que retira água da mina. A revitalização permitirá melhorar a acessibilidade e garantir que a mina seja segura para uso. Uma mina de água revitalizada pode fornecer água potável para a comunidade .Isso contribuirá para a qualidade de vida dos residentes e promoverá o bem-estar geral. Em resumo, a reforma e revitalização da mina de água são essenciais para garantir a segurança, preservar o meio ambiente e beneficiar a comunidade local. Recomendamos que as autoridades considerem essa indicação com urgência. 1 extracted
materia 876/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao envio de profissionais para estarem realizando a fiscalização em caráter de urgência de uma residência situada à Rua Cristiano Otoni, nº 825, Centro. 1 unsupported_format
materia 877/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Francisco De Biasi, próximo ao nº 147, em frente ao Posto de Saúde – São João. 1 unsupported_format
materia 878/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção e troca de manilhamento de esgoto na Rua Antônio Joaquim Terra Passos, defronte ao nº 213, Areal. 1 unsupported_format
materia 879/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de realização de uma revisão em toda a parte elétrica da reforma da Praça Nilo Peçanha, haja vista a prevenção de que acidentes ocorram no referido local. 1 unsupported_format
materia 880/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de água vazando em via pública, sendo esta a Rua Dr. Luiz Alves Pereira, defronte ao nº 147 - Química. 1 unsupported_format
materia 881/2024 2024-08-22 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Teixeira de Andrade, nº 362, próximo ao Colégio Arco Verde – Centro. 1 unsupported_format
materia 862/2024 2024-08-21 Indicação PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, em toda extensão da Rua Cristiano Otoni – Centro – Barra do Piraí 1 unsupported_format
materia 863/2024 2024-08-21 Indicação REPARO NO EGOSTO ( CÉU ABERTO ) na Rua Bolivar Ribeiro. 248 - Metalúrgica 1 unsupported_format
materia 864/2024 2024-08-21 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1100 1 unsupported_format
materia 865/2024 2024-08-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE em ambos os CONDOMÍNIOS localizado no Vale do Ipiranga 1 unsupported_format
materia 866/2024 2024-08-21 Indicação REFORMA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DO VALE DO IPIRANGA 1 unsupported_format
materia 867/2024 2024-08-21 Indicação realizada com urgência de adoção de medidas para solucionar o gravíssimo problema de infestação de pombos na Rua Cândido Fernandes nº206, no bairro Areal 1 extracted
materia 130/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), programa em vigor e dá outras correlatas providências." 1 unsupported_format
sessao 48 2024-08-20 Ordinária — 0 no document
sessao 49 2024-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 127/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O EVENTO BRAÇADAS CONTRA A FOME, COMEMORADO TODO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE 5% DAS VAGAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, SEJAM DESTINADAS A PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 129/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 847/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar poda de árvore na Rua Marcelo Henrique em frente ao n° 50, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 848/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar limpeza e retirada de entulho na Rua Luiz Daniel Baronto em frente ao n° 176, no Bairro Vila Helena. 1 extracted
materia 849/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Angelino de Oliveira em frente ao n° 912, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 850/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Compras de Insumos para curativos dos pacientes para todos os Postos de Saúde municipais. 1 extracted
materia 851/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Vagas Suplementares para as creches municipais junto a iniciativa privada em prol do Município. 1 extracted
materia 852/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Campanhas de Apoio para Mulheres que sofrem violência doméstica em prol do nosso município. 1 extracted
materia 853/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie hortas suspensas orgânicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do nosso município. 1 extracted
materia 854/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Operação Tapa Buracos na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao nº15, Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 855/2024 2024-08-19 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue a recuperação da calçada na Rua Prof. João Moreira Vasconcelos, próximo ao nº 212, no Bairro Caixa D Água. 1 extracted
materia 856/2024 2024-08-19 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO CANTÃO, NESTA CIDADE. Essa iniciativa será fundamental para suprir necessidades das crianças em sua comunidade. 1 extracted
materia 857/2024 2024-08-19 Indicação A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, EM FRENTE AS CASAS 251, 265 ATÉ 134 E 120, NA RUA PAULO DA SILVEIRA (SUBIDA DO ANTIGO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NA RUA CRISTIANO OTONI) ENCONTRO COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 858/2024 2024-08-19 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO FINAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO CENTRO, irá proporcionar lazer e convívio social, podendo contribuir para evitar o descarte inadequado de lixo e entulho. 1 extracted
materia 859/2024 2024-08-19 Indicação A providência DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA SORTE. Solicito que sejam tomadas medidas para a limpeza adequada do bairro, a fim de garantir a saúde e segurança da comunidade. 1 extracted
materia 860/2024 2024-08-19 Indicação A pavimentação asfáltica da RUA HEITOR LOPES, BAIRRO AREAL, é de muita suma importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. 1 unsupported_format
materia 861/2024 2024-08-19 Indicação A providência de limpeza geral, capina e roçada em todas as RUAS DO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-15 Emenda Modificativa EMENTA: ACRESCENTO NO PROJETO DE LEI NO ARTIGO 1º O BAIRRO QUE DÁ ACESSO A SERVIDÃO. 1 extracted
materia 126/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” 1 unsupported_format
materia 841/2024 2024-08-15 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de água vazando em via pública, sendo esta a Travessa Pedro Faustino - Centro. 1 unsupported_format
materia 842/2024 2024-08-15 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Avelino José da Silva, defronte ao nº 150 – Matadouro. 1 unsupported_format
materia 843/2024 2024-08-15 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao tapamento de buraco que está aberto em asfalto na Rua Franklin de Moraes – Centro – Próximo ao nº 365. 1 unsupported_format
materia 844/2024 2024-08-15 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recolocação da caçamba de lixo que se encontra na Rua da Estação, defronte a Loja Poderosa nº 218, visto que a mesma se encontra muito próximo da travessia de nível da linha de trem, fazendo com que quando o caminhão de lixo encoste no local, os carros que estão atrás ficam presos em cima da linha, podendo ocasionar acidentes, necessitando assim, que a referida caçamba de lixo seja colocada um pouco mais a frente. 1 unsupported_format
materia 845/2024 2024-08-15 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de uma nova pintura de faixa de pedestres na Rua Franklin de Moraes, visto que a faixa hoje existente, fica muito próxima ao cruzamento, colocando assim em risco a vida das pessoas que ali precisam atravessar, necessitando assim que esta faixa seja pintada a uns 50m a frente, para que possa diminuir os risco de acidentes neste referido local. 1 unsupported_format
materia 846/2024 2024-08-15 Indicação Solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de banheiros químicos na Esquina do Pecado, como sendo 1 masculino, 1 feminino e 1 para deficientes, pelo fato das praças do Centro da Cidade estarem fechadas, e assim os banheiros não estarem funcionando, fazendo com que o referido local esteja sendo utilizado como banheiro a céu aberto. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-08-14 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-13 Projeto de Resolução Regulamenta o art. 35 da resolução 2/1997 e dá outras correlatas provdências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-13 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 41/2024 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-13 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 27/24. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-13 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 17/24. 1 extracted
materia 836/2024 2024-08-13 Indicação Providencie, a IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ACRÍLICO GRANDES, NAS LATERAIS E PARTE DE TRÁS DOS PONTOS DE ONIBUS para proteção de chuvas. 1 unsupported_format
materia 837/2024 2024-08-13 Indicação REFORMA GERAL DA PRACINHA localizada no final da Rua Doutor Mesquita, ao lado do Campo Sintético. 1 unsupported_format
materia 838/2024 2024-08-13 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA da PONTE DO MATADOURO, QUE LIGA A VILA HELENA ( ao lado do Ginásio Municipal 1 unsupported_format