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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 933/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção e troca de manilhamento de esgoto na Rua Antônio Joaquim Terra Passos, defronte ao nº 213, Areal. 1 unsupported_format
materia 934/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Oliveira Pinho, nº 83 – São João. 1 unsupported_format
materia 935/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de desentupimento e limpeza no bueiro que está completamente sujo, e com isso, acaba transbordando quando ocorrem chuvas na Rua David Cerqueira, nº 73, bairro Santo Cristo. 1 unsupported_format
materia 936/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de entulhos que estão espalhados no final da na Rua David Cerqueira, bairro Santo Cristo. 1 unsupported_format
materia 937/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Andrade Pinto, próximo ao Sai de Baixo – Carvão. 1 unsupported_format
materia 938/2024 2024-09-05 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de tronco de árvore localizado na calçada da Rua Firmino Campos, n° 120 – Centro, sendo esta um beco antes da Igreja Santa Teresinha. 1 unsupported_format
materia 939/2024 2024-09-05 Indicação Reiterar a indicação 55/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção com urgência na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 940/2024 2024-09-05 Indicação Solicitar a construção de uma Escola para o Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 941/2024 2024-09-05 Indicação Solicitar a construção de um Posto de Saúde para o Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 942/2024 2024-09-05 Indicação Solicitar asfaltamento em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 943/2024 2024-09-05 Indicação Reiterar a indicação 19/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 114, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 944/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza da pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. 1 extracted
materia 945/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à Saúde das Cuidadoras Domésticas em prol do município. 1 extracted
materia 946/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie realização de exames oftalmológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal do nosso município. 1 extracted
materia 947/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza na Rua Cristiano Otoni, no lado da capelinha próximo ao nº652, Centro. 1 extracted
materia 948/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa Educação Socioemocional, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 949/2024 2024-09-05 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie criação do “Selo Amigo do Autismo” no âmbito do Município. 1 extracted
norma 3/2024 2024-09-05 Resolução Regulamenta o art. 35 da resolução 2/1997 e dá outras correlatas provdências. 0 no document
materia 141/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 920/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 215, no bairro Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 921/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 95, no bairro São João, nesta. 1 unsupported_format
materia 922/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 149, no bairro São João, nesta. 1 unsupported_format
materia 923/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Vereador Lourival de Oliveira, próximo ao número 29, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 924/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Pedro Pereira da Silva, próximo ao número 25, no bairro Areal, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 925/2024 2024-09-04 Indicação ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere – Próximo ao nº 10 1 unsupported_format
materia 926/2024 2024-09-04 Indicação ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere. 1 unsupported_format
materia 927/2024 2024-09-04 Indicação INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS para iluminar a Passarela (MRS) do centro da cidade ( Rua do antigo Medianeira até a Câmara Municipal ) 1 unsupported_format
materia 928/2024 2024-09-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE ao lado do Campo de Futebol, na Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande 1 unsupported_format
materia 929/2024 2024-09-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO / ASFALTAMENTO da Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande 1 unsupported_format
materia 930/2024 2024-09-04 Indicação REFORMA GERAL DE TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DE BARRA DO PIRAÍ 1 unsupported_format
materia 931/2024 2024-09-04 Indicação realizada a retirada de entulho e limpeza na Rua Itaguai próximo ao nº 148 no bairro Muqueca 1 extracted
materia 932/2024 2024-09-04 Indicação realizada a instalação de um guarda corpo em toda a extensão da calçada na Rua Adácio Cândido de Matos , em frente a oficina Marruá 1 extracted
norma 3883/2024 2024-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3884/2024 2024-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-03 Requerimento Requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí-RJ o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos sobre o estacionamento rotativo do Município de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 3882/2024 2024-09-03 Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 52 2024-09-03 Ordinária — 0 no document
sessao 53 2024-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 137/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DURANTE SEIS MESES NOS QUIOSQUES DA PRAÇA NILO PEÇANHA 1 extracted
materia 138/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 905/2024 2024-09-02 Indicação Solicitar muro de contenção na estrada do Loteamento Firmino próximo ao n° 415, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 906/2024 2024-09-02 Indicação Solicitar limpeza no reservatório de abastecimento de água na Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 907/2024 2024-09-02 Indicação Solicitar reforma e cobertura da quadra na Rua Antônio de Almeida, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 908/2024 2024-09-02 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e manutenção dos mata-burros localizada na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº1387 e 1411, Centro. 1 extracted
materia 909/2024 2024-09-02 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie compras de Sandália para Gesso Ortopédico para uso de pacientes com lesões para poder favorecer a cicatrização e a locomoção desses pacientes em prol do nosso município. 1 extracted
materia 910/2024 2024-09-02 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o retorno do horário de 12h20min do transporte público coletivo (ônibus) para o bairro Carvão - Vargem Grande. 1 extracted