| materia |
147/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
933/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção e troca de manilhamento de esgoto na Rua Antônio Joaquim Terra Passos, defronte ao nº 213, Areal. |
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| materia |
934/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Oliveira Pinho, nº 83 – São João. |
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| materia |
935/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de desentupimento e limpeza no bueiro que está completamente sujo, e com isso, acaba transbordando quando ocorrem chuvas na Rua David Cerqueira, nº 73, bairro Santo Cristo. |
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| materia |
936/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de entulhos que estão espalhados no final da na Rua David Cerqueira, bairro Santo Cristo. |
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| materia |
937/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Andrade Pinto, próximo ao Sai de Baixo – Carvão. |
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| materia |
938/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de tronco de árvore localizado na calçada da Rua Firmino Campos, n° 120 – Centro, sendo esta um beco antes da Igreja Santa Teresinha. |
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| materia |
939/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Reiterar a indicação 55/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção com urgência na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
940/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitar a construção de uma Escola para o Bairro São Luiz. |
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| materia |
941/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitar a construção de um Posto de Saúde para o Bairro São Luiz. |
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| materia |
942/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitar asfaltamento em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
943/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Reiterar a indicação 19/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 114, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
944/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza da pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. |
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| materia |
945/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à Saúde das Cuidadoras Domésticas em prol do município. |
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| materia |
946/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie realização de exames oftalmológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal do nosso município. |
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| materia |
947/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza na Rua Cristiano Otoni, no lado da capelinha próximo ao nº652, Centro. |
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| materia |
948/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa Educação Socioemocional, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
949/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie criação do “Selo Amigo do Autismo” no âmbito do Município. |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-05 |
Resolução |
Regulamenta o art. 35 da resolução 2/1997 e dá outras correlatas provdências. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
920/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 215, no bairro Boa Sorte. |
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| materia |
921/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 95, no bairro São João, nesta. |
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| materia |
922/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 149, no bairro São João, nesta. |
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| materia |
923/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Vereador Lourival de Oliveira, próximo ao número 29, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
924/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Pedro Pereira da Silva, próximo ao número 25, no bairro Areal, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
925/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere – Próximo ao nº 10 |
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| materia |
926/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere. |
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| materia |
927/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS para iluminar a Passarela (MRS) do centro da cidade ( Rua do antigo Medianeira até a Câmara Municipal ) |
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| materia |
928/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE ao lado do Campo de Futebol, na Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande |
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| materia |
929/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO / ASFALTAMENTO da Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande |
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| materia |
930/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
REFORMA GERAL DE TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
931/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
realizada a retirada de entulho e limpeza na Rua Itaguai próximo ao nº 148 no bairro Muqueca |
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| materia |
932/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
realizada a instalação de um guarda corpo em toda a extensão da calçada na Rua Adácio Cândido de Matos , em frente a oficina Marruá |
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| norma |
3883/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3884/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí-RJ o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos sobre o estacionamento rotativo do Município de Barra do Piraí. |
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| norma |
3882/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
52 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
53 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DURANTE SEIS MESES NOS QUIOSQUES DA PRAÇA NILO PEÇANHA |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
905/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitar muro de contenção na estrada do Loteamento Firmino próximo ao n° 415, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
906/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitar limpeza no reservatório de abastecimento de água na Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
907/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitar reforma e cobertura da quadra na Rua Antônio de Almeida, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
908/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e manutenção dos mata-burros localizada na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº1387 e 1411, Centro. |
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| materia |
909/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie compras de Sandália para Gesso Ortopédico para uso de pacientes com lesões para poder favorecer a cicatrização e a locomoção desses pacientes em prol do nosso município. |
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| materia |
910/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o retorno do horário de 12h20min do transporte público coletivo (ônibus) para o bairro Carvão - Vargem Grande. |
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