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59 |
2024-09-24 |
Ordinária |
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163/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
991/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Oliveira Pinho, próximo ao nº 83 – São João. |
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992/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua Francisco Ferreira D’ávila – Muqueca. |
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993/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua Júlio Ribeiro, n° 132 – Novo México. |
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994/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de bueiros e correção de esgoto que se encontra vazando à Rua Antônio da Silva Brinco, nº 1339, Oficina Velha. |
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995/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de caçambas de lixo na Rua Manoel Zeferino, sendo defronte ao nº 451 e ao nº 385 – Boa Sorte. |
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996/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua José Anacleto (antiga 24 de agosto), nas proximidades do nº 291 – Matadouro. |
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997/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o levantamento dos três últimos anos da quantidade de pacientes que faleceram devido o câncer de mama em nosso município. |
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998/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de redutores de velocidade na BR-393 Rodovia Lúcio Meira, depois do pedágio sentindo Barra do Piraí. |
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999/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de contêiner para coleta de lixo na Rua Nossa Senhora dos Passos, no Bairro Parque São Joaquim. |
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1000/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie conserto de tampa de bueiro, na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, próximo ao nº30, Centro. |
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1001/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencias relativas ao escoamento de esgoto a céu aberto, na Rua Julio Ribeiro, próximo ao nº132, bairro da Química. |
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1002/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Construção de Muro de Contenção, na Rua Expedicionário Jalber Coelho da Silva, próximo ao nº 246, Bairro Morro do Gama. |
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1003/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CHÁCARA FARANI, é uma demanda antiga da comunidade local, que carece de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. A criação deste espaço contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar dos moradores, além de oferecer um ambiente seguro e agradável para a convivência social. |
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1004/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO CAMPO DA REPRESA - DESCIDA DO ITALIANO , NO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE, é uma demanda antiga da comunidade local, que carece de espaços adequados para o lazer das crianças. A criação deste espaço contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar das crianças, além de oferecer um ambiente seguro e agradável para a convivência social. |
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1005/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO BAIRRO AREAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS BAIRROS AREAL, BOA SORTE, CANTÃO E MORRO DO GAMA. ESTA SUBSECRETARIA SERÁ FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, OFERECENDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA MAIS EFICIENTE E ORGANIZADA.Para melhorias nas vias públicas, iluminação e saneamento básico. Aumentar a presença de agentes de segurança e implementação de medidas preventivas. Implementar a coleta de lixo regular e manutenção de áreas públicas. |
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1006/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
a limpeza e a colocação de um contentor de coleta de lixo próximo ao viradouro no final da RUA DOS PRACINHAS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1007/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA, é uma demanda de extrema importância da comunidade local, que carece de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. A criação deste espaço contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar dos moradores, além de oferecer um ambiente seguro e agradável para a convivência social. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO FINAL DA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO DO MORRO DO GAMA, NESTA CIDADE |
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| norma |
3888/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES. |
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| norma |
3889/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PAULO RODRIGUES ALVARENGA”. |
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| norma |
3890/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
161/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
986/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Av. Paulo Fernandes |
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| materia |
987/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Coronel Cristiano, 564 - Ipiabas |
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| materia |
988/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicitar a construção de um Posto de Saúde, no Bairro São Luiz. |
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989/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicitar pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra. |
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990/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicitar extensão de rede de água do Bairro Coimbra até o Minuano. |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS |
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984/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARQUINHO E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Santo Antônio, no local onde encontra-se o “Lixão” |
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| materia |
985/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
a manutenção de um vazamento de água na Rua Oldemar Nóbrega , próximo ao nº 225 na Muqueca |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
A criação de uma Clínica Especializada em Endocrinologia com ênfase no tratamento de diabetes tipos 1 e 2 trará inúmeros benefícios para a população, proporcionando um atendimento mais completo e eficaz. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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156/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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157/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3885/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. |
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| norma |
3886/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. |
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| norma |
3887/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE. |
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| sessao |
56 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| sessao |
57 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerimento acerca de prestação de informações e providências necessárias a respeito dos problemas existentes na Praça Nilo Peçanha que fora reinaugurada recentemente. Mediante aos fatos constatados após fiscalizações e também relatos que chegaram a este Edil, solicito informações e providências a respeito da realocação do ponto de ônibus e também do piso tátil para deficientes visuais da referida Praça; a revisão de toda a parte elétrica da Praça; esclarecimento do motivo pelo qual os banheiros estão fechados; revisão em todo o interior dos banheiros, para a constatação da existência de algum entupimento que esteja ocasionado o mau odor do local; revisão da parte elétrica do interior dos banheiros; reestudo para o retorno das coberturas antes existentes e os bancos embaixo destas coberturas, onde os taxistas se abrigavam de sol e chuva. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerimento a respeito da prestação de informações sobre o motivo específico pelo qual a Cruz Vermelha - Barra do Piraí, está com sua situação cadastral constando como INAPTA. |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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963/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, COLOCAÇÃO CONTENTOR DE LIXO, NA RUA JOAQUIM TERRA PASSOS, NÚMERO 277, BAIRRO AREAL, a instalação de um contentor de lixo contribui para a manutenção da limpeza das ruas, evitando o acúmulo de resíduos em locais inadequados e prevenindo a proliferação de insetos e roedores. |
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