| materia |
29/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: Solicita que sejam convocados os interventores dos três hospitais de Barra do Piraí, a saber, Casa de Caridade Santa Rita de Cássia – Santa Casa, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e Hospital da Cruz Vermelha, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as medidas que estão sendo efetivamente tomadas para renovação do CEBAS das Entidades.
E notificados os representantes legais das Instituições sob requisição. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA PRINCIPAL DO BAIRRO DR. MESQUITA |
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| materia |
1069/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a poda de árvore na Rua José Alves Pimenta, próximo ao nº433, Bairro Matadouro. |
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1070/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie muro de contenção na Rua Nossa Sra. das Graças, próximo ao nº639. Bairro Morro do Gama. |
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1071/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de contêiner / caçamba de lixo enfrente ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Rua Frutuoso Gil Gonçalves, próximo ao nº115, Bairro Matadouro. |
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| sessao |
65 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerimento acerca de informações sobre a renovação do Certificado de Entidade Beneficente e de Assistência Social – CEBAS, cujo prazo de vigência é até 31/12/2024. |
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| materia |
183/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO. |
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| materia |
184/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1053/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitar manilhamento para captação de água fluvial para a Rua Manoel Gomes da Silva, no Bairro Cantão. |
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1054/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua José Mario Ferreira, no Bairro Coimbra. |
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1055/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Manutenção e revitalização da praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Manutenção dos redutores de velocidade, situados na Rua Coronel Claudino Dias, iniciando próximo ao nº200 ( atrás da antiga estação de trem) Santana de Barra. |
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1057/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Limpeza pública, em toda extensão da Rua Silvino Mota, Bairro Chalet. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Limpeza Pública e roçada, em toda extensão da Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, Bairro Chalet. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Retirada de entulhos, em toda extensão do Bairro Parque Santana. |
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1060/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Limpeza pública, em toda extensão da Rua Jovita Rodrigues Goes, situada no Bairro Chalet. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que providencie a criação de protocolo de atendimento para pessoas com anemia falciforme. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol nas Unidades de Saúde Públicas e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do nosso Município. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie instalação de ponto de ônibus, na rua Compositor Herivelto Martins, enfrente ao nº 477, Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de entulhos na Rua Assis Ribeiro, defronte ao nº 320, Centro. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que se encontra vazando a céu aberto na Rua João Inácio, nas proximidades do nº 276, Boa Sorte . |
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| materia |
1066/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a substituição da caçamba coletora de lixo doméstico situada à Rua Paulo Fernandes – Maracanã. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
realizada a instalação de um guarda corpo e asfalto em toda extensão na rua Alfredo Costa próximo ao nº 64 no bairro Represa |
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| norma |
3891/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro publico. |
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| materia |
1047/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência, que efetue a manutenção da calçada no começo da Rua Cristiano Otoni até a Associação dos Aposentados. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí -RJ. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Avelino José da Silva, defronte ao nº 150 – Matadouro. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de varrição e retirada de lixos na Rua Dr. Mesquita, defronte a quadra – Dr. Mesquita. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de refazimento da pintura das faixas de pedestre da ciclovia localizada na Praça Nilo Peçanha, pois as mesmas estão descascando. |
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| sessao |
64 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 1/2024 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
5/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-08 |
Emenda Modificativa |
O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhes confere o art. 104, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa encaminha à apreciação e posterior votação a seguinte Emenda modificativa:
Art.1º Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 121/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
A propositura do presente Projeto de Lei visa denominar servidão de acesso em homenagem a pessoa de notável relevância na sociedade Sr. Luiz Alves Ferreira. |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Operação Tapa Buracos na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 762, Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie aumento de vagas no Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no TEA, em prol dos Autistas do Nosso Município. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Ferreiro Filho, Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de Guarda-corpo na escadaria da Rua Renê Guida, próximo ao nº19, Morro do Gama. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Quatro, no Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dois, no Bairro Cantão. |
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| sessao |
62 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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| sessao |
63 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2024 |
2024-10-05 |
Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.” |
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| materia |
1035/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção do esgotamento e da caixa de dejetos dos banheiros da Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada recentemente, e já se encontra com o esgotamento vazando a céu aberto. |
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| materia |
1036/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de nova tampa de bueiro, a qual atualmente encontra-se quebrada na Av. Major Mario Moacyr Salgueiro – Belvedere – defronte ao Mercado Familiar. |
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| materia |
1037/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas quanto ao envio de profissionais à Travessa Macaé, nº 65 – Oficina Velha, (Rua Félix Moreira Leite – antiga Macaé), pois se encontra com um buraco enorme na travessia deixando o esgoto a céu aberto e muro com risco de cair devido as fortes chuvas. |
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