| materia |
1099/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie contratação de Técnico de Enfermagem para a UBS Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes, localizada na Rua Luiz Camerano, nº154, Bairro Belvedere. |
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1100/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma cobertura para o Deck na Rodovia das Trovas, enfrente ao n°1925, no Bairro Vila Helena. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitar muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
1102/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua Angelina de Oliveira, próximo à Igreja Congregação Cristã, no Bairro 10 de março. |
1 |
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| materia |
1103/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua Paulo Manoel Silva, em frente à Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1104/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Restituição do ventilador dentro da Rodoviária Roberto Silveira |
1 |
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| materia |
1105/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Retirada de lixo e entulho |
1 |
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| materia |
1106/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Necessidade de capina e varrição por toda a extensão da Rua Viriato Lopes - Dr Mesquita. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
67 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
190/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRIORIZA A MULHER COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE AOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
191/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BILÍNGUE A PACIENTES SURDOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, E AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ESCOLHA PRÓPRIA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1075/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Realização da reforma geral da mina de água, situada na Rua Henrique Camilo, no Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1076/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua Clito Nazaré Viana, situada no Bairro Boca do Mato. |
1 |
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| materia |
1077/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua A, situada no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua Joaquim Barbosa, situada no Bairro Roseira. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua F, situada no Bairro Roseira. |
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| materia |
1080/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua Sebastião Gomes, situada no Bairro Roseira. |
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| materia |
1081/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE "CARGA E DESCARGA" EM FRENTE AO SHOPPING SANTANA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAS, tais medidas são necessárias para atender a demanda dos comerciantes e frequentadores do shopping, facilitando o carregamento e descarregamento de mercadorias e melhorando a organização do transito no local. |
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| materia |
1082/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de criação de quebra molas na Rua José Pequeno de Oliveira, defronte ao nº 61, Caieira Velha (Rua de Baixo). |
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| materia |
1083/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de capim e entulhos na Rua Anchises Lima Sardinha, defronte ao nº 326 – Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1084/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de asfaltamento na Rua Oldemar Nóbrega, defronte ao nº 104, Muqueca. |
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1085/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicitar posto de saúde, no Bairro São Luiz. |
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1086/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicitar Escola no Vale do Ipiranga. |
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| materia |
1087/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicitar academia ao ar livre, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1088/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie o Castramóvel, que funciona como clínica veterinária sobre rodas para atendimento no Bairro do Cantão. |
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| materia |
1089/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie estatística de óbito de câncer de mama de 2021 até 2024, no nosso Município. |
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| materia |
1090/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e reforma do das calçadas envolta da Catedral de Sant’Ana, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Construção de uma ponte próxima a rua 22 que ligue os bairros Califórnia e Morada do Vale, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a construção, para que haja acessibilidade para que os moradores possam se locomover com segurança no local, para exercerem assim o seu direito de ir e vir. |
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| materia |
1092/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Construção de uma estação compacta de tratamento de água na Beira Rio, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a construção da estação compacta de água, para que haja autossuficiência de todo o Distrito em água sem depender de outros municípios para isso e também para que os moradores possam acesso à água potável e dignidade. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Asfaltamento da Estrada do Machado.
Faz se necessário o asfaltamento, para proporcionar acesso digno ao Bairro e condição de limpeza, contribuindo assim para a saúde pública, portanto se faz necessário o asfaltamento. |
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| materia |
1094/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
realizada uma avaliação nas calhas da rede pluvial na Rua Dr. Mesquita próximo ao nº 729 |
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| materia |
1095/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
realizada a Poda de árvores que fica situada na Rua Nossa Senhora Dos Passos , próximo ao nº 164 no bairro Parque São Joaquim |
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| materia |
1096/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
a substituição de todos os telhados com Policarbonato das praças Nilo Peçanha e da Praça dos Expedicionário, mais conhecida com Praça do Cobra Fumando situada na Rua Lucio Mendonça centro |
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| materia |
1097/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
a manutenção de vazamento de esgoto na praça Nilo Peçanha que foi recentemente reformada |
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| norma |
3892/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING. |
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| norma |
3893/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3894/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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| norma |
3895/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-17 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
66 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
186/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
A leishmaniose é uma doença grave que afeta tanto humanos quanto animais, sendo transmitida pela picada de flebotomíneos infectados. A implementação de um programa municipal de prevenção e combate à leishmaniose é essencial para reduzir a incidência da doença em Barra do Piraí. As medidas propostas, como campanhas educativas, distribuição de coleiras impregnadas com inseticida e controle ambiental, são eficazes na prevenção da leishmaniose e na proteção da saúde pública. |
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| materia |
187/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, JOVENS E DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE UM ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
A INCLUSÃO DE UM PLANTONISTA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAÍ É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICIPIO, especialmente em situações de emergência e para pacientes internados. A odontologia hospitalar desempenha um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de condições bucais que podem impactar diretamente a saúde geral dos pacientes. A presença de um odontologista pode prevenir complicações bucais que podem agravar o estado de saúde dos pacientes internados, como infecções e sangramentos. Em casos de traumas faciais ou dores agudas, um plantonista pode fornecer atendimento imediato, aliviando o sofrimento dos pacientes e evitando complicações futuras. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O REPARO DE CANO DE ESGOTO QUE ESTOUROU EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO, NA RUA RAMIRO JAIME DA FONSECA, NÚMERO 52, BAIRRO CENTRO, o vazamento tem gerado transtornos significativos para os moradores e comerciantes da localidade, além de representar um risco a saúde pública devido ao acumulo de água parada. Portanto, solicito que sejam realizadas as intervenções necessárias com urgência para corrigir o problema e evitar maiores danos. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho no final da Rua Cinco, próximo ao número 210, no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requerimento acerca de informações sobre o cronograma de desembolso dos recursos próprios destinados ao Fundo Municipal de Saúde nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024. |
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