| materia |
1164/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, Centro. |
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| materia |
1165/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Assis Ribeiro, Centro. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na Rua Militão José da Silva, próximo ao nº43, bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a pavimentação/drenagem da Rua Prof.ª Maria José Rodrigues Monteiro, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1169/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a reforma total da academia ao ar livre localizada no bairro Boa Sorte, bem como a substituição dos aparelhos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: MODIFICA O ART. 3º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 198/2024. |
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| materia |
202/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Informações sobre a implementação de equipes multidisciplinares |
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| materia |
1152/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Marcos de Souza Lima, situada no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1153/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua H, situada no Bairro Roseira. |
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| materia |
1154/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Acebíades Nogueira, situada no Bairro Chalet. |
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| materia |
1155/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Capacitação em Curativos para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Nosso Município. |
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| materia |
1156/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência instalação de redutor de velocidade na Rua Barbosa, proximo ao nº23, enfrente a Igreja Comunidade Santo Cristo dos Milagres, Bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Psicólogos para todas as Unidades Básicas de Saúde em prol do nosso Município. |
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| materia |
1158/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Implantação de mão única na Rua Alexandre Macedo de Carvalho e Rua João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa d’Água. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí |
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| materia |
1160/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a construção de muro de contenção em caráter de urgência na Rua Antônio Gomes de Medeiros |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requerimento acerca de informações quanto às providências relativas à atualização anual dos beneficiários do Programa Federal “Bolsa Família” e ao Cadastramento de Adesão dos Novos Beneficiários do Programa “Bolsa Família”. |
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| materia |
1149/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de terra e entulho na Rua Antônio Félix, próximo ao número 17, no bairro Caixa D’água, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
1150/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, reparo na rede de esgoto na Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao número 576, no Santa Bárbara, em Barra do Piraí – RJ, nesta. |
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| materia |
1151/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, em Barra do Piraí, nesta. |
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| sessao |
72 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1140/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de Guarda Corpo na Rua Andrade Pinto, próximo ao nº 868, no Bairro do Carvão. |
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| materia |
1141/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Programa Municipal de Saúde de Curativo Domiciliar do Pé Diabético em prol dos pacientes de Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
1142/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de Proteção de Ferro na calçada da Rua Barão de Santa Cruz, próximo ao nº267, enfrente a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, Centro. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Di Biase, situada no Bairro São João. |
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| materia |
1144/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº470, enviada no dia 01 de junho de 2021. Venho por meio desta, solicitar a pavimentação geral em toda extensão da Rua Clito Nazaré Viana, situada no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1145/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Verificar as advertências e multas aplicadas na empresa que realiza a coleta de lixo, devido ao atraso na realização das da coleta de lixo no bairros. |
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| materia |
1146/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz. Com a realização do concurso, o município poderá preencher cargos essenciais de forma planejada e eficiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, e o bem-estar de todos os cidadãos. |
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| materia |
1147/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões. |
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| materia |
1148/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente ao Executivo a fim de solicitar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa. |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Comendas aos Ilmos. Srs. |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrense aos Ilmos. Srs. |
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| norma |
27/2024 |
2024-11-14 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 108 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº326, DE 28 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3898/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3899/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$3.087.892,69 (três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para reforço de saldo de dotação consignada no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providências. |
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| norma |
3900/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
3901/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
3902/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3785/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2024-11-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
71 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-13 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimida a emenda modificativa n.º 28/2024, que visava a inclusão do parágrafo único no art. 1º do PL n.º 194/2025. |
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| materia |
200/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
201/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$3.087.892,69 (três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para reforço de saldo de dotação consignada no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providências. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
fechamento da vala na rua Rua DR. LUIZ NOVAIS, número 530, IPIABAS (EM FRENTE A CASA DA BONECA, RUA DO CEMITÉRIO), |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-12 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES |
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| materia |
199/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto à ampliação dos leitos da Casa de Caridade Santa Rita – Santa Casa, de 7 para 20, haja vista que o referido nosocômio já não mais consegue atender a alta demanda com apenas 7 leitos. |
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