| materia |
1205/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em prol do nosso Município. |
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1206/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie a manutenção do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº603, Bairro Morro do Gama. |
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208/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do município de Barra do Piraí. |
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209/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ R$ 9.972.067,34, À CONTA DO FUNDEB, A FIM DE SE RESGATAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA CONTA, EM ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI N.º 14.113/2020, ESPECIALMENTE DO SEU ARTIGO 25, CONFORME DETERMINADO NO VOTO DO TCE-RJ QUE APRECIOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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210/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (Um milhão e cinqüenta e seis mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências." |
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1197/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie no âmbito do município, a “Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência”, em prol do nosso Município. |
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1198/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie a reforma da Pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº 810, Centro. |
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1199/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem para fazer atendimento de PSE – Programa de Saúde nas Escolas. |
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77 |
2024-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
1191/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº08, enviada no dia 23 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar substituição do ponto de ônibus, localizado ao final da Rua Antônio Pereira Lopes, Bairro Boca do Mato. |
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1192/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Assis Ribeiro, Centro. |
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1193/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº29, enviada no dia 28 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar a colocação de guard-rails, na ponte localizada na Rua Silas Pereira da Mota, próximo ao nº1321, Bairro Parque Santana. |
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1194/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de um banco de sangue para Santa Casa (Casa de Caridade Santa Rita de Cássia). |
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1195/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto à cobertura de toda extensão do ponto de ônibus na Praça Oliveira Figueiredo (Parquinho). |
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| materia |
1196/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto à possibilidade de se implantar no município um projeto de fisioterapia domiciliar. |
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| sessao |
76 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
207/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias de baixa renda. |
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| materia |
1182/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Mota, situada no Bairro Parque Santana. |
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1183/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, situada no Bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
1184/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Instalação de um radar de velocidade, na RJ-145, na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, situada no Bairro Chalet, próximo ao nº 7490. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie realização de exames para aferição da glicemia no ato da matrícula dos estudantes na rede municipal de ensino público em prol do nosso Município. |
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| materia |
1186/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência a reforma do parquinho do Condomínio Village Francisco Furtado, no Bairro Vale do Ipiranga. |
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1187/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação para colocação de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, próximo ao nº 513, Santo Cristo. |
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1188/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto à falta d’água em residência localizada na Rua Heitor dos Santos, n° 81 – Morro do Gama. |
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| materia |
1189/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua 7 – Parque Santana - Nesta. |
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| materia |
1190/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto à retirada de lixos e entulhos na Rua José Arlindo nº 21 , Santa Barbara – Belvedere. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-03 |
Emenda Modificativa |
Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que será votada em 2024. |
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| materia |
206/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação de "Antonio Jose da Silva", à rua no distrito de Vargem Alegre. |
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| sessao |
75 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
32/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 que será votada em 2024. |
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| materia |
204/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÁS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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205/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PONTO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1172/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Retirada de entulho, na Avenida Miguel Couto Filho, próximo ao nº 5170, situada no Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Belos Reis, (conhecida como Rua 09), situada no Bairro Parque Santana. |
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1174/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Reforma geral da Passarela que liga o Bairro Ponte do Andrade, ao Bairro Roseira. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Procedimento de Laserterapia para Pacientes em Tratamento de Mucosite Oral nos Centros de Especialidades de Cirurgião-Dentista em prol do Nosso Município. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose tanto Humano quanto em Animais no âmbito do município. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, em prol do nosso Município. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza dentro do condomínio na parte de cima do Jardim Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga |
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| materia |
1179/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza, capina e iluminação, próximo ao parquinho e ao tratamento d’água no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga. |
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| materia |
1180/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga – Nesta, necessitando das tratativas em caráter de urgência. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicitar o cumprimento da Lei n° 2182 de 01 de abril de 2023, que versa sobre a implementação de controle permanente de frequência para os servidores que desempenham suas funções nas estações de tratamento de água. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário Alex Da Silva Barbosa, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o supracitado encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos abaixo enumerados, a saber: |
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| materia |
203/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
1170/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Horácio de Souza Marinho, no bairro Ponte do Andrade, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
1171/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho no final da Rua 05, próximo ao número 210, no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí, nesta. |
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| sessao |
74 |
2024-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
1161/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Manoel Alves, situada no Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1162/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Retirada de terra na calçada, devido a queda de barreira, localizada na Avenida Cecília, no Bairro Muqueca, próximo ao nº 224. |
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| materia |
1163/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Retirada de entulho, na Rua Marina Fernandes, no Bairro Parque Santana, próximo ao nº 280. |
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