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49/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1134/2024 - Solicite as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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17/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS. |
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18/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retomar no município de Barra do Piraí o Programa do Idoso. |
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42/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de construir um muro de contenção na Rua Militão José da Silva nº 193 - Bairro Boa Sorte. |
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43/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um muro de arrimo na Rua Alexandre Macedo de Carvalho nº250, bairro Caixa D’água. |
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44/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo na Rua Praça Fausto Bastos – Caeira São Pedro. |
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46/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Santana ( ao lado da Catedral de Sant’ Ana) |
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14/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Reiterar a indicação 906/2024 que versa sobre a limpeza e reforma geral no RESERVATÓRIO DE ÁGUA (caixa d'Água) na Rua José Mario Ferreira, no Bairro Coimbra. |
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32/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Retirada de entulhos e limpeza geral, no Bairro Coimbra. |
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33/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Retirada de entulhos e limpeza geral, no Bairro Santo Antônio. |
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34/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município de Barra do Piraí o Núcleo da Mulher Empreendedora. |
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35/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a transferência de cede da Saúde da Mulher para o Hospital Maternidade Pérola do Vale. |
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36/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município de Barra do Piraí o Programa Café do Trabalhador. |
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37/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Asfaltamento das Ruas do Bairro Morada do Vale. |
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38/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Reforma da Caixa D'água do bairro Vale dos Ypês. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Reforma da caixa d'agua Bairro Recanto Feliz |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Reforma da Escola Municipal do Distrito de São José do Turvo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Emenda Aditiva |
Acresce o parágrafo único ao art. 3º |
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| norma |
3907/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece e Homologa a declaração do Estado de calamidade financeira no município de Barra do Piraí - RJ e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas do Bairro de Fátima. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e Homologa a declaração do Estado de calamidade financeira no município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Reforma posto de saúde Turvo |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Reforma do ginásio poliesportivo do bairro morada do vale. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Construção de uma unidade do CRAS no bairro Califórnia. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Base do SAMU no bairro Califórnia |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Posto de saúde 24 horas |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Ponto de atendimento Caps/Capsi no bairrro Califórnia. |
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20/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Atendimento do posto do Detran/RJ no bairro Califórnia |
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21/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Posto de atendimento do SINE no bairro Califórnia. |
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22/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Reforma da praça e da quadra do bairro de Fátima |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Criação de Espaço Esportivo no Bairro Morada do Vale |
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24/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Operação "Caça Fios" no município. |
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25/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
REFORMA CIEP 284 Nelly Toledo Rocha, Morada do Vale |
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26/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Posto de saúde - bairro Oficinas Velhas. |
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27/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
7 caçambas para lixo, nas seguintes ruas: 02 para Vila Pegas, próximo ao n° 1234; 01 para Dr. Luís Novaes, no Viradouro do ônibus; 02 para Estrada Ipiabas x Conservatória, próximo ao Ipitown; 01 para Antônio Tinoco Filho e 01 para Coronel Cristiano perto do Sedae, esquina da rua do campo. |
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28/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Atender Ipiabas com a construção de novos pontos de ônibus e também a reforma dos já existentes. |
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29/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Atender Ipiabas, com a construção de uma rede de esgoto, na localidade próxima da Estrada Sítio São Pedro (Pedra do Gavião). |
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30/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo de que seja criado a Coordenadoria Municipal da Juventude, visto que grande parte da população barrense são jovens e estes necessitam de um apoio em diversos âmbitos, como educação, lazer, assim como na vida profissional, sendo assim necessário um departamento para auxiliar os mesmos. |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Emenda Substitutiva |
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI 012/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS PARA PROFISSIONAL DE APOIO - MEDIADOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ. |
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2/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Solicito esclarecimentos e providências acerca das ações voltadas à Educação Especial no Município, considerando o direito à Educação inclusiva, garantidos pela legislação vigente. |
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7/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Fixação de placas indicativa com nomenclatura, nos trevos em frente ao supermercado Emas, situado no Bairro Vargem Grande, frente a entrada da Escola Profissional do Senai, altura do campo do américa, Bairro Muqueca. |
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8/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Limpeza pública, em toda extensão da Rua Waldir Lopes, situada no Bairro Santana de Barra. |
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