| materia |
70/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Atender o Bairro Morro do Gama |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ônibus intermunicipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma equipe multidisciplinar no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao estudo técnico pelos órgãos competentes, a fim de avaliar a viabilidade da remoção e relocação do ponto de ônibus localizado na Praça Nilo Peçanha, defronte a Igreja São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto retirada das coberturas transparentes atualmente instaladas nos telhados da Praça Nilo Peçanha e a substituição por novas coberturas que impeçam a passagem dos raios solares. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza e manutenção da galeria fluvial do bairro Maracanã em sua totalidade de extensão, uma vez que a referida galeria não recebe limpezas há mais de 10 (dez) anos e com o tempo cedimentos estão sendo acumulados, o que aumenta a chance de transbordamentos e prejuízo aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar cursos de capacitação e reciclagem, com os temas “Código de Trânsito Brasileiro” e “ Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, do CONTRAN” para todo o efetivo da Guarda Municipal de Barra do Piraí, com o objetivo de que as melhores práticas legais e fiscalizatórias sejam aplicadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Base da Guarda Municipal com viaturas 24 horas, no Distrito da California e no Distrito de São Jose do Turvo. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a construção de muro de contenção na Avenida Amazonas, no Distrito de Dorândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para construção de muro de contenção na rua Antônio Gomes de Medeiros, no Bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicitar as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de quebra-molas na rua Dr. Luís Alves Pereira no Bairro Novo México. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da Rua Arnaldo Sebastião, rua dois, no bairro Cantão, que se encontra em péssimo estado de conservação, com sujeira acumuladas, estrada em condições precárias, além da falta de sinalização necessária para uma ponte de utilidade comum de todos os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicitar container de lixo na Rua Manoel Ignacio da Cruz, n° 79, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação n° 189/2023 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Trata-se do pedido da copia do contrato da concessionaria K-INFRA, para esclarecimentos sobre a iluminação da rodovia BR 393 em perímetro urbano.
REQUERIMENTO ANULADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí o ÔNIBUS LILÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a visita técnica de um engenheiro na Rua Major Mário Salgueiro altura 750 – Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da praça do Matadouro, muito conhecida como “Praça do Bar do Naldo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio, uma vez que necessita de uma reforma e principalmente da adição de uma cobertura para proteger os munícipes do forte sol e de eventual chuva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 8° |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Educação financeira nas escolas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° 1450/2019 que versa sobre a instalação de Estação de Tratamento de Água, no Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° 469/2022 que versa sobre a instalação de Estação de Tratamento de Água, no Bairro Lago Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° 042/2021 que versa sobre a construção de uma creche, no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Pintura dos quebra-molas, situados na RJ145, a partir do Bairro Guararema, até ao Centro de Barra do Piraí. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Fixação de placas indicativas, com nomenclatura dos Bairros, situados no Município de Barra do Piraí. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Limpeza Pública, em toda extensão das Ruas situadas no Bairro Boca do Mato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1135/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1136/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a criação de vagas para engenheiro de trânsito em concurso público, haja vista que tais vagas são essenciais para o atendimento das demandas do município e para a promoção de uma mobilidade urbana segura, eficiente e sustentável. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1138/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto à ampliação dos leitos da Casa de Caridade Santa Rita – Santa Casa, de 7 para 20, haja vista que o referido nosocômio já não mais consegue atender a alta demanda com apenas 7 leitos. Sendo ainda que destes 7 leitos, um é destinado para isolamento, fazendo com que na verdade se tenha 6 leitos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Atender Ipiabas, com 2 quebra-molas nas seguintes localidades: 1 quebra-mola para Rodovia RJ 137 na altura do Larremonta; 1 na Estrada Ipiabas x Dorândia, próximo a pousada do castelo. É refazer 1 quebra-mola na Rodovia RJ 137 na altura da localidade frango frito, pois o mesmo se encontra todo quebrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Atender Ipiabas com o pedido de lixeiras em diversos pontos da praça do avião. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Quadra de areia bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
pedido de nomeação cargos da prefeitura |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação de uma fundação cultural no município de Barra do Piraí |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, COM O OBEJTIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1122/2024: Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada do letreiro do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, onde consta “Pérola do Vale”, pois ao entendimento deste Edil, a maternidade deve ser reconhecida oficialmente como era inicialmente, com o intuito de valorizamos nossa cultura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1123/2024 - Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma pleiteie através da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social – um programa exclusivo voltado a Terceira Idade, onde se inclua viagens para diversas partes do país, a exemplo a cidade de Volta Redonda. |
1 |
unsupported_format
|