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112/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
viabilizar substituição da grade de bueiro na Rua Alexandre Arruda, próximo ao n° 248, bairro Morro do Gama. |
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113/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
solicitar ao Comandante da Guarda Municipal que intensifique o patrulhamento nas escolas, principalmente na hora da entrada e saída dos alunos. |
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114/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Limpeza dos Córregos Ribeirão da Amizade e Córrego Ribeirão das Flores, Distrito da California. |
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115/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Mudança do local da prova de direção das autoescolas. |
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116/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Atender Ipiabas com a reforma e ampliação do Cemitério, que fica na Rua Dr.Luiz Novaes. |
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117/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Atender o bairro da Química com a recolha de entulhos que se encontra na Rua José Firmino de Melo |
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118/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Secretaria de Água e Esgoto (SAE) possa estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto na Rua José Firmino de Melo no Bairro da Química. |
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119/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de planejamento e ao órgão competente, restabeleça a rota do ônibus que realiza a linha intermunicipal do Bairro Querosene. |
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120/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito instalação de um abrigo para ponto de ônibus, na Rua Itaguaí, transversal com a Rua Lino Mota, situada na RJ145, Bairro Muqueca. |
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121/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção na rua B e C, situadas no Bairro Boca do Mato. |
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| sessao |
5 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Emenda Aditiva |
EMENTA: ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART.1º DO PROJETO DE LEI 28/2025. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que o Executivo se reporte a Superintendente do Bem Estar Animal Barrense, a fim de que a mesma informe quem arcará com os gastos financeiros pertinentes a reforma/manutenção, bem como adequação, dos 3 (três) castra móveis pertencentes ao Município, haja vista que durante 90 (noventa) dias estarão fora de circulação, vez que foram constatadas através de laudo técnico, a impossibilidade dos mesmos funcionarem devido a precariedade e insalubridade os quais se encontram. |
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34/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.” |
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35/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIAR A INOVAÇÃO E FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL.” |
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94/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Limpeza da Rua Engenheiro Francisco Freixinho (incluindo a praça existente no local) – Pátio da Estação |
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95/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Pintura de faixas “entrada e saída de veículos” e “estacionamento para Sec. De Turismo e Cultura” localizados na Rua Engenheiro Francisco Freixinho – Pátio da Estação |
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96/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Alves Pimenta. |
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97/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie, redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes, na Rua Florentina Edwirges, no Bairro Coimbra. |
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98/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO nas Ruas Célia Diegues Alvares e Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra. |
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99/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 631/2024, que versa sobre construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra. |
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100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar diligências junto ao órgão competente no sentido de que seja instalada uma unidade da Defensoria Pública da União no município de Barra do Piraí, tendo em vista a ausência de tal órgão no município de Barra do Piraí e a presença de uma Vara Federal na cidade, trazendo maior possibilidade de acesso à justiça aos munícipes. |
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101/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o asfaltamento da Travessa Maria de Lourdes, no Bairro Represa, tendo em vista a má condição das ruas do bairro, o que dificulta o acesso tanto dos moradores quanto dos ônibus para a prestação do serviço de transporte público. |
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102/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Esgoto a céu aberto |
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103/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº311, subida para o Bairro Areal. |
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104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação no Município de um laboratório para coleta de doadores de sangue, e que através de um convênio com o HEMORIO seja disponibilizado a análise do sangue, e distribuído nos três hospitais do Município, para os pacientes que necessitarem, sem que haja a ida de doadores para Vassouras, já enfatizando que não precisaremos propriamente dito de um banco de sangue, e sim um hemonúcleo para coleta, bem como a devida análise e distribuição. |
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105/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1146/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz. |
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106/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1147/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões. |
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107/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Urgente na retomada da construção do muro de contenção da rua Mendes, subida do Bairro da Caixa d´água |
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108/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Retomada das obras de reconstrução da rua no bairro Asa Branca. |
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91/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Atender Ipiabas com a construção de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) |
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92/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Atender Ipiabas com a recuperação do calçamento da rua Projetada, próximo ao n°1701 da Rua Doutor Luis Novaes. |
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93/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Iluminação e melhoria nas entradas da via BR 393 |
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7/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
A Vereador(a) e Procuradora Lu Maciel, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que o mesmo se posicione referente a acusação de violência verbal, assédio moral e situação vexatória, dos funcionários da Secretaria de Saúde contra a Irmandade da Santa Casa. |
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86/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Implantação de uma Creche Municipal, no Colégio Municipalizado Isa Fernandes, situado na Avenida Ary Parreira, nº 6455, Santana de Barra. |
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87/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito continuidade na construção do Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. |
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88/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito que seja reformulado o horário e o trajeto do ônibus Escolar, para atender a população da Rua Manoel Carlos Ferreira, parte alta do Bairro Parque Santana. |
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89/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Reforma da quadra e parquinho do bairro Dr. Mesquita. |
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90/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Cobertura da pracinha do bairro Metalúrgica. |
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| sessao |
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2025-02-13 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, solicitando esclarecimentos acerca da Portaria nº 77/2025 do Ministério da Educação (MEC). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente à carga horária dos profissionais do magistério readaptados. |
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30/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o Município de Barra do Piraí, contratar shows e artistas em eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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32/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS, E PROPORCIONAR ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.” |
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66/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Reforma ponte Paulino Figorelli |
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67/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Análise de Potabilidade das minas d´água na cidade. |
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68/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
reconstrução quadra morro do gama |
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69/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Atender o Bairro Morro da Caixa d’água. |
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