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143/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Atender com a construção de uma rede de esgoto na Rua José Maria Leite Vinheiros (subida do Boliche) em Ipiabas. |
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144/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Atender com um reparo na ponte que fica na Rua Elza de Freitas Tinoco, próximo ao n° 2501 (Estrada da fazenda Ibitira) em Ipiabas. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do art. 2º do projeto de lei nº 3 de 2025 para que passe ater a seguinte redação: |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 3º e do art. 7º do Projeto de Lei n° 021/2025, bem como sua justificativa. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei n° 023/2025. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 025/2025. |
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7/2025 |
2025-02-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos arts. 3º e 11 do Projeto de Lei n° 034/2025. |
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44/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências |
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45/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável. |
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46/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) |
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47/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município. |
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48/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências. |
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138/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Colocar quebra molas na Rua Antônio Pereria Lopes, próximo ao nº 51 e nº 91, localizada no Bairro Boca do Mato |
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139/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Limpeza da "Ponte Amarela" que liga o Bairro Vila Helena ao Matadouro |
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140/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Asfaltamento - Rua Humberto Ferraz - Morro do Gama |
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2025-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 15/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente a cópia integral do processo administrativo 1607/2025 que originou a contratação emergencial do transporte escolar. |
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10/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos quanto a adesão a Ata de Registro de Preço por meio do contrato nº 003/2025 sobre fornecimento de material de kit escolar. |
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11/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos acerca da Portaria de Enquadramento publicada no Boletim Municipal em 16 de janeiro. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que o Executivo esclareça as informações sobre o andamento das obras da Praça Pedro Cunha, popularmente conhecida como Largo da Feira, e previsão para sua inauguração. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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41/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES". |
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122/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Colocação de caçamba de lixo coletiva na Rua Alexandre Arruda nº 153- Morro do Gama. |
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123/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua Parati no bairro da Química. |
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124/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para construção de uma creche no bairro Vale do Ipiranga para atendimento de Berçário I, II e Maternal em tempo integral. |
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125/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para a construção de uma Unidade Escolar em tempo integral no bairro Vale do Ipiranga. |
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126/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Criar a Procuradoria do Bem Estar Animal. |
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127/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Viabilizar a reforma da mina d’água ao lado da Arena Paintball Pub – Bairro Ponte Preta. |
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128/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar operação tapa buraco na totalidade da Avenida Ernani Amaral Peixoto no centro de Barra do Piraí. |
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129/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Reparo e manutenção nas redes de esgoto que apresentaram vazamentos nas Ruas Geraldo Domingos, José Mário Ferreira e Célia Diegues, no Bairro Coimbra. |
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130/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: novo horário de ônibus com saída às 13h do Centro da Cidade para o Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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131/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: bebedouro para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra. |
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132/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1148/2024 - Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa. |
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133/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1158/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico onde se possa avaliar a questão de implantação de mão única na Rua Alexandre Macedo de Carvalho e Rua João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa d’Água, vez que o referido bairro possui ruas estreitas e sinuosas, fazendo com que o acesso de mão dupla fique comprometido e perigoso, e ainda, considerando que veículos pesados cruzem a mesma via, fazendo com que parte dos logradouros haja deslizamentos de terra. |
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134/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1159/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí, vez que tal bairro carece de obras com urgência, principalmente nas ruas Mendes, João Frutuoso da Costa e Silva, sendo necessário pavimentação/drenagem. |
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135/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer no terreno da antiga Escola América Barbosa da Silva, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº602, Bairro Guararema. |
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136/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Roçada e limpeza geral, na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro Muqueca. |
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137/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, situada no Bairro Parque Santana. |
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3/2025 |
2025-02-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva ao PL 05/2025, altera a redação da lei 3582/2022. |
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36/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí. |
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37/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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109/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Reparo ano asfalto bairro Caieira Velha. |
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110/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas no bairro Vargem Grande. |
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111/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas no bairro São José. |
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