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183/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Roçada e limpeza geral, em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, a mesma liga o Bairro Guararema ao Bairro Boca do Mato. |
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184/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Colocação de escória asfáltica, na Rua Rufino Barbosa, situada no Bairro Guararema. |
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185/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicito análise para realização da pintura de novas vagas de estacionamento, destinadas a pessoas idosos, visto haver poucas vagas nas ruas do Centro. |
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4/2025 |
2025-02-25 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO |
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5/2025 |
2025-02-25 |
Emenda Substitutiva |
Art.1. Substitui a redação do Projeto de Lei 10/2025, para ter o seguinte teor: |
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6/2025 |
2025-02-25 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei 39/2025, para ter o seguinte teor: |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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61/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ. |
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62/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE CANETAS DE INSULINA NPH PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral EAP – Equipe de Atendimento Primário - do bairro Santo Antônio que necessita de melhorias para melhor atender a comunidade. |
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164/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da quadra esportiva do bairro Maracanã, uma vez que necessita de uma manutenção do campo sintético que se encontra em estado degradante, oferecendo risco aos munícipes que utilizam a quadra para seu lazer. |
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165/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de “quebra-molas” na rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro em frente ao “Depósito de Bebidas Matadouro” e ao número 1298, devido a entrada do bairro Santo Antônio e os acidentes automobilísticos que a referida conversão já ocasionou. |
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166/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a empresa de ônibus responsável pela linha que atende o Bairro Caixa d’agua, que aumente a quantidade de horários e estabeleça um cronograma fixo e confiável. |
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167/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer a Escola Móvel de Gastronomia do SENAC para Barra do Piraí. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Criação de nova rua ligando os bairros São Francisco ao Boa Vista da Barra. |
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| norma |
3908/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023. |
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| sessao |
7 |
2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 4º do projeto de lei nº 9 de 2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Instalação de um radar eletrônico na RJ145, Avenida Miguel Couto Filho, altura do nº5134, frente ao Bairro Parque Santana. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde na avenida Miguel Couto Filho, ao lado da estação de tratamento d água, Santana de Barra.
Justificativa: o mesmo irá suprir, as demandas dos Bairros, Santana de Barra, chalé, Guararema e bairros vizinhos. |
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147/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito pintura das faixas indicativas e dos quebra-molas, situados no Bairro Boca do Mato. |
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148/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Limpeza e desassoreamento dos Córregos Ribeirão da amizade e Ribeirão das Flores, no Distrito da Califórnia. |
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149/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Troca de manilhas sob a passagem de nível no bairro São Luis. |
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150/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIS. |
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151/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a municipalização da Santa Casa pelo Poder Público Municipal, vez que nossa cidade completará 135 anos e ainda não temos hospitais municipais, e ainda observamos o Poder Público ter que realizar requisições de nosocômio, sendo que na verdade o que tem que ser feito é buscar para si a responsabilidade e implantar um Hospital Público Municipal. |
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152/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias no que tange a colocação de pedra britada aos derredores das árvores de todo o Centro da Cidade, vez que o Governo anterior construiu calçadas de péssima qualidade, e deixou ressaltos, fazendo com que munícipes caiam no local, chegando a torcer o pé e até mesmo quebrar pernas e braços. |
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153/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas no que tange ao Secretário da pasta se reportar ao Vereador subscritor desta, vez que existe um empresário que tem o propósito de arcar com os custos referentes a estilização da ponte que fica próximo a Esquina do Pecado, para que no local sejam colocadas sombrinhas coloridas para enfeitar uma ponte antiga, e ainda, um local considerado como coração da cidade, que é a Esquina do Pecado. |
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154/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o retorno do CARRO FUMACÊ em todos os bairros, devido ao aumento de números de Dengue. |
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155/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento básico que vem causando problemas a população a anos na Rua José Moreira da Silva- Bairro Morro do Gama. |
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156/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Claudino Dias, especificamente na subida do Clube Royal. |
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157/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE GALERIA |
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158/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Rede de esgoto Caixa D'água Velha. |
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159/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Limpeza das ruas do bairro Caixa D'água Velha. |
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160/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie a instalação de 8 (oito) ventiladores novos que já se encontram no local e a manutenção dos já instalados nas salas de aula da Escola Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra. |
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161/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: eletricista para a manutenção de toda a parte elétrica do Colégio Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra. |
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162/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie1 (um) Professor e 1 (um) Assistente de creche para o Jardim I, turno da tarde, Colégio Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra. |
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50/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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51/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências. |
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52/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Poda de árvore |
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142/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Recapeamento de rua no bairro São Luiz |
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