| materia |
207/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Inclusão do dia da Bíblia no calendário oficial de nossa cidade na segunda semana de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Instalação de placa e pintura sinalizando vaga de ambulância |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Troca de todos os letreiros da cidade com nome "BADOPI" para nome original "BARRA DO PIRAÍ" |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Reparo no asfalto - bairro Caieira São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Vistoria e reparo na infraestrutura da Rua Antônio da Silva Brinco - Oficina Velha (Asa Branca). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Limpeza com remoção de detritos no bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto em toda extensão da Rua Horácio Alexandre, em Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto ao longo da Rua Antônio de Freitas Tinoco, próximo ao n° 335, em Ipiabas. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a entrar em contato com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO, com o objetivo de que o departamento estadual realize uma vistoria detalhada e completa no contrato e nos serviços prestados pela empresa de transportes APARECIDA e, caso necessário tome as medidas cabíveis, uma vez que diariamente os usuários apresentam diversas reclamações gravíssimas, relatando que o serviço vem sendo prestado de maneira ineficaz e insegura. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a arborização urbana com o plantio de árvores no centro da cidade de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção periódica (podar e regar) e cuidados especiais dos canteiro de flores, gramas, árvores e arbustos das praças do município de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3914/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
NOMEIA - SE PRAÇA MARIELLE FRANCO LOCALIZADA EM IPIABAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3915/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3916/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de que todas as unidades de ensino pública possuam exemplar do Estatuto da Juventude (lei federal nº12.852/2013) em sua Biblioteca, no âmbito de Barra do Piraí”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3917/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Barra do Piraí”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3918/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3919/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3920/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3921/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3922/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3923/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3924/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIAGEM SEGURA DOS MOTOCICLISTAS COM A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL E/OU LINHA CHILENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3925/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3926/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
CLASSIFICA A EPILEPSIA REFRATÁRIA OU DE DIFÍCIL CONTROLE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3927/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3928/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3929/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3930/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Profissional de Educação Física, como Profissional da Saúde, no Município de Barra do Piraí e sua atuação no âmbito Hospitalar no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3931/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Zoraide Delphino, a passarela de ferro, reconstruída e inaugurada no dia 08 de Julho de 2023, stuada as margens da RJ145, Avenida Miguel Couto Filho, próximo ao nº860, altura do Bairro Ponte do Andrade, á mesma liga ao Bairro Roseira 2. |
1 |
extracted
|
| norma |
3932/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Projeto de denominação de logradouro.
Passa a denomina-se Arizil Dias de Deus, a Quadra Municipal, situada entre as Ruas Clito Nazaré Viana e Pedro Alves Gomes, Bairro Boca do Mato. |
1 |
extracted
|
| norma |
3933/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3934/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3935/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PÚBLICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR EM CASO DE CALAMIDADE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3936/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “ DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3937/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3938/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3939/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3940/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3941/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3942/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3943/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3944/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3945/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3946/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
1 |
extracted
|
| norma |
3947/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3948/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI |
1 |
extracted
|
| norma |
3949/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DA NOME A RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3950/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O “DIA DO OSTOMIZADO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3951/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|