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277/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1195/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto à cobertura de toda extensão do ponto de ônibus na Praça Oliveira Figueiredo (Parquinho), pois pessoas (munícipes), ficam expostas ao sol e chuva, logo o atual não esta dando conta, tirando assim o bem-estar de todos os cidadãos. |
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278/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1196/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto à possibilidade de se implantar no município um projeto de fisioterapia domiciliar, vez que muitos pacientes necessitam de tal beneficio e o serviço não é prestado pelo Município. |
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279/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja transferida a área de Exames de Detran hoje localizada no Distrito de Ipiabas para o Distrito de Vargem Alegre |
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280/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita Sinalização e Placa ou Redutores de velocidade na Rua Samuel Couto em frente ao restaurante da Cida, localizado no Distrito de Vagem Alegre. |
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281/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita Limpeza na Rua José Alves Pimenta, próximo ao Trevo do Matadouro (perto do Restaurante do Doca) |
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282/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a limpeza de todos os bueiros do bairro Califórnia. |
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283/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um caminhão hidrovácuo para atender os bairros do distrito da Califórnia todos os dias da semana. |
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284/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas na Rua Frutuoso Gil Gonçalves - Matadouro. |
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285/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Reforma no Cais, localizado na rua Angélica - bairro Nossa Senhora de Santana. |
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286/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Criação de um time de futebol de campo, que represente o município de Barra do Piraí. |
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287/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente sentido de providenciar a instalação de quebra-molas na rua Nossa Senhora das Graças, nº 1017 no bairro Morro do Gama, próxima a Creche Municipal José Alves Pereira. |
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288/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente sentido de providenciar a limpeza e capina próxima a rede de esgoto e em toda a extensão da rua Professora Eli Maria da Silva Braga no bairro Boa Sorte. |
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289/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos e restos de roçada da Rua Estevão Conrado de Almeida, nº 298, no bairro cantão. |
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290/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com urgência a reforma e a manutenção da Rua Mendes, no Bairro Caixa D´água Velha, sendo a rua de cima da antiga creche da Balbina. Devido a uma forte chuva no ano passado tal rua cedeu e vem oferecendo riscos a todos que ali transitam. |
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291/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a retirada de entulho, localizada na Rua Sebastiana da Silva, número 427, no Bairro Areal. |
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94/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde |
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95/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde |
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96/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Parceria entre as Unidades Básicas de Saúde e as escolas do município para a realização de sondagem de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e alunos da rede pública. |
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97/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário do município o Dia da Bíblia. |
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98/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal 1371 de 13 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, nos dispositivos legais que especifica e dá outras providências |
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99/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos que especifica constantes da Lei Municipal nº 326 de 28 abril de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico único e o plano de carreira dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Barra do Piraí e dá outras providências |
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100/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS. |
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263/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de mais professoras e assistentes para a Creche Marilda Pegas no bairro Areal. |
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264/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma da Creche Marilda Pegas no bairro Areal. |
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265/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza de toda extensão da Rua Frutuoso Gil Gonçalves, bairro Matadouro. |
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266/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicito que, a feira de artesanato “Feira das Arteiras” do bairro Boca do Mato, seja devidamente reconhecida e oficializada. |
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267/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Implementação de placas de identificação com nome atual, antigo e CEP em todas a ruas dos bairros pertencentes ao Distrito da Califórnia. |
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268/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Atender com o término das grades dos bueiros (Mata-Burros) na Rua Carlos Frederico Medeiros da Rocha, em Ipiabas. |
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269/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Criação de abrigo de passagem para animais no distrito da Califórnia. |
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270/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus sentido Barra do Piraí. |
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2025-03-18 |
Ordinária |
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92/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências" |
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93/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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246/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita melhora em todas as estradas vicinais do Distrito de São José do Turvo. |
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247/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita a transformação da secretária do Distrito da Califórnia em Subprefeitura. |
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248/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Revitalização da praça Prefeito Doutor Legay - Matadouro. |
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249/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Implantação de parquinho infantil na praça Nilo Peçanha. |
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250/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Reforma das calçadas - bairro Matadouro. |
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251/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria de Serviços Públicos e solicite do Ilustre Secretário providências no que tange a uma capina e também passada de máquina em toda extensão da estrada que interliga o bairro Areal até o local conhecido como Fazendinha, por se tratar de um local de um fluxo considerado relevante, deixando claro que neste percurso existem moradores e proprietários de vários imóveis que necessitam transitar com segurança. |
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252/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma cabine médica com no mínimo dois enfermeiros, na Rodoviária Roberto Silveira ou na Praça Nilo Peçanha, defronte a Rodoviária, com o intuito de atender aso munícipes que necessitam de um atendimento rápido e de emergência. A referida cabine será composta por aparelhos de oxigênio, inaladores, aparelhos de aferição de pressão, entre outros kits de emergência. |
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253/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a colocação de novos ventiladores na Rodoviária Roberto Silveira, bem como a instalação de bebedouros e também a troca das cadeiras hoje existentes no local, haja vista que as mesmas estão completamente quebradas. |
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254/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra quebrada na Vila São Sebastião (Vila Pêgas) próximo ao n° 11 em Ipiabas. |
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255/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Atender com a ligação de uma rede de esgoto que se encontra na Rua Coronel Cristiano n°249, em Ipiabas. Já com processo n° 12348/24 em andamento desde 04/07/2024. |
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256/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra a céu aberto no final da rua Carlos Frederico Medeiros da Rocha e começo da Abel Fernandes, em Ipiabas. |
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257/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie o retorno do horário de meia em meia hora do ônibus de segunda a sexta para o Bairro Coimbra. |
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258/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 675/2023 que versa sobre muro de contenção para a Rua Waldomiro Raimundo em frente n° 115, no Bairro Coimbra. |
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259/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 989/2024 que versa sobre pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra. |
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260/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local. |
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261/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar estudo junto ao Governo do Estado para verificar a viabilidade de instalação de um polo de soroterapia para tratamento de acidentes por animais peçonhentos. |
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262/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente reiterando a indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reunir-se com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes. |
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