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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2025 2025-03-25 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a cobertura da ponte do VIPS, onde funciona o Barra Green. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-25 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: muro de contenção com urgência para a estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-25 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ponto de ônibus com cobertura, na Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-25 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ônibus escolar para os estudantes do Bairro 10 de março. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-25 Indicação Limpeza com retirada de detritos - bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-25 Indicação Iluminação pública na Travessa João Herculano Patrício - bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-25 Indicação Solicita a instalação de luzes e enfeites natalinos e casinha do papai Noel no Distrito da Califórnia, bem como na praça Nilo Peçanha no centro da cidade. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-25 Indicação Solicita o reparo em todas as travessias sobre o córrego Ribeirão das flores, que ligam o bairro Califórnia ao bairro Morada do Vale. 1 extracted
norma 3956/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Atribui denominação de "Antonio Jose da Silva", à rua no distrito de Vargem Alegre. 1 extracted
sessao 13 2025-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 103/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS ONDE HAJAM PERMISSIONÁRIOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-24 Indicação Manutenção e instalação de corrimão - bairros Belvedere e Santa Bárbara. 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-24 Indicação Asfaltamento - bairro São Luiz. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-24 Indicação Limpeza com retirada de detritos e mato alto - bairro Maracanã. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-24 Indicação Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Secretário Municipal de Ordem Pública, e solicite as tratativas necessárias quando a contratação de uma empresa para administração do trânsito de nossa Cidade, pois a mobilidade urbana está completamente comprometida, e devido a este fato, necessita em caráter de urgência de uma empresa que coloque ordem no trânsito, ou até mesmo a contratação de um engenheiro de trânsito. 1 unsupported_format
materia 306/2025 2025-03-24 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a derrubada da atual UBS – Unidade Básica de Saúde – localizada no bairro Coimbra, e que seja construído um novo prédio para que possa abrigar tal UBS. 1 unsupported_format
materia 307/2025 2025-03-24 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma UBS no bairro Caixa D’Água, vez que com a implantação irá melhorar e facilitar a vida dos moradores do referido bairro e de bairros vizinhos. 1 unsupported_format
materia 308/2025 2025-03-24 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar um programa de REFIS para o hospitais instalados no município, tendo em vista que o atual cenário demonstra entidades hospitalares com dívidas enormes e demonstra, também, a necessidade do município em arrecadar, o refinanciamento das dívidas tributárias municipais pode ser o caminho para a recuperação financeira dos hospitais sem prejudicar os atendimentos, sem prejudicar a merecida e necessária arrecadação de tributos para os cofres públicos municipais. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-24 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com o objetivo de que a municipalidade aproveite o processo seletivo realizado no ano de 2023 para proceder e efetivar a contratação de mediadores, beneficiando os alunos TEA de nossa cidade. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-24 Indicação Atender com o nivelamento da rua e a construção de mais bueiros em frente à Escola Jorge Tinoco em Ipiabas. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-24 Indicação Atender com a restauração de um bueiro e também do asfalto, que se encontra na rua Diogo de Macedo (Rua do posto de saúde), em Ipiabas. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-24 Indicação Atender com a reconstrução de um bueiro na Rua Professora Satyra de Souza, em Ipiabas. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-24 Indicação Recapeamento de toda extensão da Rua Assis Ribeiro 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-24 Indicação Pintura de faixa de pedestre ao lado e em frente ao Mercado Municipal, saída para a ponte metálica 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-24 Indicação Recapeamento da Travessa Antônio Ribeiro, localizada no Bairro Morro do Gama 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-21 Indicação Solicito extensão na iluminação pública, na galeria situada na Rua Francisco Santos, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 300/2025 2025-03-21 Indicação Solicito manutenção geral, pintura nas grades e piso, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 301/2025 2025-03-21 Indicação Solicito manutenção geral e instalação de um controle de nível automático no reservatório de água, situado no morrão, Bairro Parque Santana. Justificativa: O reservatório tem transbordado em dias chuvosos, trazendo riscos de rompimento podendo atingir as casas na parte baixo do bairro. 1 unsupported_format
norma 3953/2025 2025-03-21 Lei Ordinária NOMEIA O PALCO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS WALDEMIRO (WAL). 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE COMANDANTE WILLIAM SAID ATALA A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AVIÃO ONDE SE ENCONTRA FIXADO UM BOING 727 NO DISTRITO DE IPIABAS”. 1 unsupported_format
materia 292/2025 2025-03-20 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: RETIRADA DE TERRA E ENTULHOS nas seguintes ruas: Florentina Edwirges, Geraldo Domingos e Augusta Correia dos Santos, todas no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-20 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: LIMPEZA E ROÇADA em todo o Bairro Minuano. 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza pública e retirada de entulhos na galeria de água e esgoto, situada ao lado da quadra Municipal, as margens da RJ145, na Avenida Vera Cruz, Bairro Maracanã. 1 unsupported_format
materia 295/2025 2025-03-20 Indicação Solicito limpeza pública e retirada de entulhos, em todas as ruas do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 296/2025 2025-03-20 Indicação Instalação de uma câmera de monitoramento, na entrada do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 297/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de entulho e limpeza no bairro belvedere 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-20 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a troca das lâmpadas queimadas na ponte que liga a Rua Assis Ribeiro ao Bairro Oficina Velhas, tendo em vista a necessidade da manutenção para melhor iluminação da localidade. 1 extracted
sessao 12 2025-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 13/2025 2025-03-19 Requerimento Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos e documentos comprobatórios sobre os contratos referentes ao Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno de Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-19 Requerimento Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações referentes a Casa de Caridade Santa Rita conhecida no município como Santa Casa de Barra do Piraí-RJ. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-19 Requerimento Requerimento solicitando que o Executivo esclareça através do Diretor do Fundo de Previdência – Sr. Roberto Bichara, como o mesmo encontrou as finanças no Fundo de Previdência do Município, e que informe de forma pormenorizada qual é a atual situação financeira do referido Fundo (saúde financeira). E que deixe claro com a atual situação encontrada, por quanto tempo o Fundo se mantém. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-19 Requerimento Requerimento solicitando que o Executivo esclareça se no ano de 2023 a festa que houve para o funcionalismo público municipal, no local conhecido como Aldeia das Águas, foi pago por uma autarquia da PMBP, e se possível que informe o valor pago pelo aluguel do local, e ainda aproveitando o ensejo que informe se no ano de 2024, houve também tal fato. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-19 Indicação Reconstrução do ponto de ônibus no Areal 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-19 Indicação Retirada da Calçada na Rotatória no Centro da Cidade 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar as tratativas necessárias para implantar uma academia ao ar livre no bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar as tratativas necessárias para implantar em Barra do Piraí o Projeto Container do Esporte. 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar as tratativas necessárias para implantar em Barra do Piraí o Projeto TEAtivo. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-19 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao asfaltamento da Rua Alfredo Mansur – Morro do Gama, bem como quanto providências para a contenção da mesma haja vista que parte da rua está desmoronando. 1 unsupported_format