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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 394/2025 2025-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, em conjunto com o chefe do poder legislativo, a consolidação das legislações municipais, nos moldes do site planalto do governo federal, afim de facilitar aos munícipes e interessados o acesso às leis e normas em vigor na cidade de Barra do Piraí, fazendo valer o princípio administrativo da publicidade. 1 extracted
materia 395/2025 2025-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e retirada de entulho no Bairro Maracanã e no Bairro Grota do Neném, principalmente no trecho que liga os dois bairros que se encontra demasiadamente sujo. 1 extracted
materia 396/2025 2025-04-03 Indicação Solicita reforma da quadra poliesportiva e campinho sintético localizados na entrada do bairro Maracanã - Barra do Piraí/RJ 1 extracted
materia 397/2025 2025-04-03 Indicação Solicita reforma na pracinha localizada na Rua Cunha lima no Bairro Química - Barra do Piraí/RJ 1 extracted
materia 398/2025 2025-04-03 Indicação Solicita limpeza da Rua José Moreira da Silva (entre os número 318 ao 440) - localizada no Bairro Morro do Gama - Barra do Piraí/RJ 1 extracted
sessao 16 2025-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 114/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 377/2025 2025-04-02 Indicação Disponibilização de transporte escolar municipal para alunos da APAE. 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-02 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ROÇADA E LIMPEZA no Colégio Hélio Cruz, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-02 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ROÇADA no Parquinho da Rua Angelino de Oliveira, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-02 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR INDICAÇÃO 869/2024 que versa sobre Muro de Contenção na Rua Prof.ª. Maria José Rezende Monteiro, tendo como referência a localidade próxima ao nº 211, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 381/2025 2025-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para o asfaltamento da Grota da Macumba, bem como a extensão da iluminação pública para o local, haja vista que com a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barra do Piraí, bem como as obras que estão sendo realizadas pela MRS Logística S/A, a cidade tem e deve buscar novos caminhos, e desta feita este Edil esteve in loco e pôde visualizar mentalmente um asfaltamento em toda a Grota da Macumba, a qual dá acesso a Caieira São Pedro, ao bairro Caixa D’Água e Represa, e ainda a Rua dos Pracinhas. 1 extracted
materia 382/2025 2025-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a humanização da sala de hidratação na emergência do Hospital Santa Casa, instalando novas cadeiras e ambiente decorado no conceito de humanização com adesivagem própria para ambiente hospitalar. 1 extracted
materia 383/2025 2025-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso” atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local. 1 extracted
materia 384/2025 2025-04-02 Indicação Atender com 1 quebra mola na Rua Vista Bela (Próximo ao restaurante Colina da Serra) depois do n°69 em Ipiabas. 1 extracted
materia 385/2025 2025-04-02 Indicação Atender com o pedido de 1 letreiro Eu amo Ipiabas, para ser colocado no portal na chegada de Ipiabas. 1 extracted
materia 386/2025 2025-04-02 Indicação Atender com a retirada de galhos sobre fios de alta tensão na Rua da Torre, depois do antigo pesqueiro Boa Vista, Estrada da Fazenda São José em Ipiabas. 1 extracted
materia 387/2025 2025-04-02 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a CONSTRUÇÃO de uma nova Creche Municipal no Centro de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 388/2025 2025-04-02 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar limpeza de córrego na Rua Manoel Ferraz Bueno nº 509, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 389/2025 2025-04-02 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a recuperação da Galeria na Rua Oliveira Reis nº 268, bairro Santa Bárbara. 1 extracted
norma 3960/2025 2025-04-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE DIRETORES EM CARGOS DE COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-01 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Rosa Rangel- subida do posto de saúde, bairro Areal. 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-01 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí o Projeto Caravana Sinta o Som. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-01 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a retirada de entulho na Rua Rodrigo Emerick Marins nº 148 – antiga rua 25 , Califórnia. 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-01 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza da Ponte do Royal, pois a situação está preocupante, oferecendo risco aos munícipes que ali passam, visto que está o local está muito sujo, e inclusive foi notado diversas teias de aranhas, o que vem causando um certo espanto nos cidadãos. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-01 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a capina e a limpeza da Rua Antônio Alvarenga, número 270, no Bairro Boa Sorte, pois a situação está preocupante, visto que está o local está muito sujo, podendo atrair animais peçonhentos. 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-01 Indicação INDICAÇAO CERTIDÕES NEGATIVAS 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-01 Indicação Poda de árvore localizada na Rua Antônio nº 53 vargem Alegre (ao lado da padaria Pérola) - localizada no Distrito de Vargem Alegre 1 extracted
materia 374/2025 2025-04-01 Indicação Solicita reforma dos bancos localizados na calçada ao longo da Rua João Batista ( Rua das Palmeiras) - Barra do Piraí 1 extracted
materia 375/2025 2025-04-01 Indicação Recapeamento do asfalto na Travessa Antônio Ribeiro localizada no bairro Morro do Gama - Barra do Piraí 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-01 Indicação Limpeza com retirada de detritos acumulados e mato alto em toda extensão do bairro Caieira Velha. 1 extracted
sessao 15 2025-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-03-31 Emenda Modificativa Modifica a redação do art. 3º do projeto de Lei n°100/2025, que dispõe sobre a criação do " Dia especial de lazer do aluno da escola pública" 1 extracted
materia 353/2025 2025-03-31 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação n° 209/2024 que versa sobre a reforma e cobertura da quadra na Rua Antonio de Almeida, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 354/2025 2025-03-31 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Reparo e manutenção na rede de esgoto que apresenta vazamento na Rua Paulo Manoel Silva, em frente ao nº 329, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 355/2025 2025-03-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a cobertura da Quadra Esportiva localizada no bairro Morro do Gama, a fim de melhor atender os munícipes. 1 unsupported_format
materia 356/2025 2025-03-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma Creche Municipal no bairro Roseira, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade. 1 unsupported_format
materia 357/2025 2025-03-31 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma Creche Municipal em tempo integral no bairro Vale do Ipiranga, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade. 1 unsupported_format
materia 358/2025 2025-03-31 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONTEINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-31 Indicação Instalação de caçambas de lixo na rua Dr. Mesquita, bairro Dr. Mesquita e na Rua dos Pracinhas, Centro. 1 extracted
materia 360/2025 2025-03-31 Indicação Reparos de drenagem fluvial - bairro Oficinas Velhas. 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-31 Indicação Reparo no calçamento de intertravado - bairro Matadouro. 1 extracted
materia 362/2025 2025-03-31 Indicação Limpeza com retirada de detritos e instalação de caçambas de lixo - bairro Química. 1 extracted
materia 363/2025 2025-03-31 Indicação Substituição e padronização dos abrigos de ônibus, situados no trecho da Rj145, iniciando a partir do Bairro Guararema até ao Centro da cidade. 1 extracted
materia 364/2025 2025-03-31 Indicação Construção do muro do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, nº404, Bairro Guararema. 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-31 Indicação Manutenção na estrutura do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, nº827-883-Bairro Parque Santana. 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-31 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo da ponte Walter Mariotini, que liga o Bairro Oficinas Velhas à Rua Assis Ribeiro, devido ao seu estado crítico, oferecendo risco as munícipes que ali transitam. 1 extracted
norma 3958/2025 2025-03-31 Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE 1 extracted
norma 3959/2025 2025-03-31 Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE 1 extracted