| materia |
351/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Dois, próximo do n°300, em Ipiabas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Doutor Luiz Novais n° 1501, em Ipiabas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-28 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento |
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1/2025 |
2025-03-27 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Modifica a redação do artigo 1º. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Modifica a redação do artigo 1º. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-27 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Art. 1º do Projeto de Lei 91/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa Patrulha Escolar |
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111/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1371 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 28 ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a criação de vagas para embarque e desembarque de passageiros, no centro do município. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos que estão localizados na Rua Tiradentes número 375, Bairro Centro, em frente a capela Bom Jesus, pois a situação está preocupante, reiterando o ofício número 70. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a capina e a retirada de entulho e lixo da Rua José Nascimento Dias (descida do cemitério), em sua totalidade, no Bairro Caeira São Pedro, pois o acumulo de mato e lixo pode causar o aparecimento de animais peçonhentos, reiterando o ofício número 17. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicito análise para instalação de aparelhos de ginástica, na área do Posto de Saúde Albert Sabin, situado na Rua Angélica, nº38 ao lado do Posto do Corpo de Bombeiros, Nossa Sr.ª Santana. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Reitero a indicação: 647/2023 e solicito criação de um projeto, para manutenção na Rua Maria de Freitas Barbosa, situada no bairro Chalet; A mesma em dias chuvosos fica totalmente alagada, visto não ter um escoamento adequado, forma-se um grande acúmulo de água e lama, ficando intransitável, sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que já se passou mais um verão e as fortes chuvas estão se formando novamente, deixando a rua num estado muito crítico, necessitando as tratativas necessárias em caráter de urgência. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a limpeza e capina na rua Travessa Marcílio Porto no bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção no buraco localizado na rua São Francisco de Assis próxima ao nº 156 – atrás do parquinho, no Bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Manutenção do mata burro na rua Angra dos Reis - Morro do Gama. |
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| norma |
3957/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde |
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| sessao |
14 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
109/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Abel Fernandes próximo ao n°215, em Ipiabas. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Coronel Cristiano Rocha n°1520, em Ipiabas. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Raquel da Silva Freitas, em Ipiabas. |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 63/2024 que versa sobre reforma geral da Praça Carlos Heleno que se encontra em péssimo estado, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: limpeza geral no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: container para lixo na Rua Jaime Guimarães Arruda, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura imediata dos portões e acesso do subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale a Rua Teixeira de Andrade, tendo em vista que a questão de acessibilidade é direito do cidadão e que é notável que na Rua da Estação o fluxo de pessoas diminuiu muito, portanto, sendo necessária que haja essa abertura em caráter de urgência, para assim minimizar o tempo do cidadão vir propriamente ao centro da cidade, caso tenha que se direcionar até a Rua da Estação ou demais bairros. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana em nosso Município. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1134/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de lixeira na Vila da Química ( depois da Secretaria de Obras). |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza da Rua Doutor Luís Alves Pereira, Bairro Química. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza da escadaria na Rua Marcilio Porto – Bairro Oficinas Velhas. |
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| norma |
3954/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências" |
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| norma |
3955/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Aditiva |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, O ART. 6º E O ART. 7º NA LEI MUNICIPAL DE 1813 DE 24 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Modificativa |
Modifica a ementa e art. 1º do Projeto de Lei nº 102/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1813 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicito análise a indicação: 626/2024 enviada no dia 18 de Junho de 2024, onde solicito construção de um mata-burro, para auxiliar no escoamento da água da chuva, na Rua Waldomiro Gomes Faria, situada no Bairro Parque Santana.
Justificativa: Visto em dias chuvosos a mesma fica intransitável, devido não ter escoamento de d água adequado no local, ocasionando um grande acúmulo de água da chuva e lama, deixando a rua totalmente alagada. |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja feito um muro de contenção na rua professor Maestro Moreira Lopes no bairro Caieira São Pedro |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Poda de arvore na rua professor Maestro Moreira Lopes |
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| materia |
319/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
A fim de que seja realizado o calçamento na rua professor Maestro Moreira Lopes, bairro Caieira São Pedro |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
A fim de que seja reaberta a servidão que liga a Travessa Duque de Freitas a rua Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro. |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a poda de arvores na rua Major Oscar de Oliveira Batista nº 18 – Caeira São Pedro. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Pegas na altura do nº 375 – Bairro Areal. |
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