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469/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Recapeamento da rua José Tavares Filho, próximo ao nº 374. |
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470/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Bolivar Ribeiro, próximo ao nº 243. |
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471/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Realizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Engenheiro Francisco Freixinho, Centro, |
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472/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buraco na rua Diogo Macedo, em frente ao Colégio Estadual Adelino Terra, próximo ao ponto de ônibus, em Ipiabas. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto na Rua Lorival de Oliveira n° 202, em frente à loja de Móveis, em Ipiabas. |
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474/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buraco na Estrada Dr. Luiz Novaes (rua do cemitério) nos seguintes trechos próximos às casas n°286, 453 e 952, em Ipiabas. |
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475/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Maria da Conceição Clementina, Bairro Chalet. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Construção de um parquinho Municipal, com área de lazer, para idosos, adultos, jovens e crianças no Bairro Roseira. |
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477/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Análise dos medidores da vazão de água, na barragem de Santana. |
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478/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 990/2024 que versa sobre a extensão de rede de água do Bairro Coimbra até o Bairro Minuano. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 988/2024 que versa sobre a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no Bairro São Luiz. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE PROTEÇÃO para o GINÁSIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo poder público municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental e neurológica, com mobilidade reduzida, ou idosos acamados que não possuam recursos para adquiri-las, no âmbito do município de Barra do Piraí-RJ. |
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| materia |
453/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação ponte rua 22 bairro Califórnia |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.894, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a cobrança de taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo e a manutenção no telhado do ginásio municipal, que se encontra com o estado comprometido, o que faz com que goteje dentro da quadra de esporte impedindo que o aparato municipal cumpra sua função. |
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| materia |
451/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com a máxima urgência um mutirão para desentupimento dos bueiros e rede de escoamento de água do centro da cidade de Barra do Piraí, uma vez que a grande maioria se encontra obstruída o que tem levado a diversos alagamentos após pancadas de chuva. |
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| materia |
452/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com a Guarda Municipal, 10º Batalhão da PMERJ e segurança presente para que, de maneira conjunta, intensifiquem de maneira permanente a fiscalização das motocicletas no que se refere ao uso de escapamentos adulterados, aplicando as multas e sanções administrativas previstas no CTB. |
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| norma |
3964/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3965/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3966/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
3967/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES". |
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| norma |
3968/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências. |
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| norma |
3969/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2011, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA (PMILC) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE MEDIDAS PARA A TITULAÇÃO DE TERRENOS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ÁREAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL na Praça Comendador Nóbrega no Distrito de Dorândia. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETIRADA DE ENTULHOS em todo o Bairro Coimbra. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com máxima urgência a disponibilização de transporte escolar para cerca de 60 estudantes da rede municipal de ensino no bairro Belvedere. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção e reforma dos banheiros do Mercado Municipal Mário Sérgio do Nascimento, uma vez que se encontram em estado degradado. |
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433/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo de um buraco na via pública Avenida Vereador Chequer Elias próximo ao 2847 (em frente a padaria) no bairro Vila Helena. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Gonçalves – Bairro Vargem Grande. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a retirada de entulho na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao Bar da Maria. |
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436/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento na Rua projetada B - condomínio Vale Verde I – Ipiabas. |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Instalação de pontos de ônibus com recuo adequado ao longo da rodovia BR-393, nas proximidades dos bairros Alvarenga 1, Alvarenga 2, Lago Azul e São José. |
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438/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Resolução do vazamento de esgoto localizado na Rua Coronel João da Silva Moreira, nº 389, no bairro Caieira Velha. |
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439/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Realização da operação tapa-buracos na extensão do bairro Vila Helena. |
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440/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Atender com a poda de galhos sobre fios de alta tensão, na Estrada Dr Luiz Novaes n° 1.169, em Ipiabas. |
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441/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Atender com a retirada de galhos sobre fios de alta tensão na Rua 15, rua a direita antes de chegar no ponto final da ABB, em Ipiabas. |
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442/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Atender com a contratação de um Ginecologista e de um Pediatra para o posto de saúde de Ipiabas. |
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443/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Construção do Centro TEA |
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444/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Viabilidade de construção/implantação de um CRAS no Distrito de Ipiabas, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade. |
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445/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitar que quando da construção do Centro de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município, que este passe a contar com profissionais especializados da área de fonoaudiologia e terapia ocupacional. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicito análise para construção de um parquinho Municipal, com área de lazer, para idosos, adultos, jovens e crianças, Bairro Boca do Mato. |
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