| materia |
495/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Ponte Preta. |
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496/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Lago Azul. |
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497/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Reparo no asfalto da Rua Elias José Teixeira - Bairro Maracanã. |
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498/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Iluminação na entrada da Rua 34, esquina com a Av. Luiz Roberto Coutinho. |
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499/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Implementação e Padronização das calçadas no Distrito da California |
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501/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Seja feito o devido registro do logradouro na rua em frente ao Rancho do Sossego, Estrada Fazenda Santo Antônio do Desterro, após o número 4200, uma vez que, as mais de 10 famílias que residem na localidade possam pleitear junto a empresa Light a ligação de energia elétrica no local. |
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502/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realizar a roçada, limpeza ao longo da rua e reparo do Guarda Corpo de toda rua Manoel Vicente dos Santos, Bairro São Luís. |
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| materia |
503/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade na Estrada Barra do Piraí X Ipiabas, perto no Frango Frito. |
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504/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar aquisição de mobiliário para refeitório da Escola Municipal Manoel Fonseca. |
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505/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção da Sala de Informática na Escola Municipal Manoel Fonseca. |
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| materia |
506/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma na Escola Municipal Manoel Fonseca. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicito pinturas dos quebra-molas( lombadas) situados em toda extensão da Rj145, altura do Bairro Chalet até ao Centro. |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Limpeza pública e retirada de entulhos, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº646, Bairro Carvão. |
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| materia |
509/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Reparo no Inter travado, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº124, Bairro Guararema. |
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| materia |
510/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo e a manutenção de um buraco localizado na Rua Anchisses Lima Sardinha, em frente a Pizzaria Léos na entrada do Bairro Santo Antônio, uma vez que está tomando toda a via pública gerando, inclusive, danos nas suspenções dos veículos. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o Programa Passaporte Cultural. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honrarias aos Ilmos. Srs : André Pinto de Afonseca ,Raphael Leandro Vitor Mateus ,Pedro Henrique Alves ,Francisco Saint Clair de Sousa Neto, Sérgio Queiroz Duarte, Maurício Rosa da Silva Junior, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Fernando Fernandy Fernandes e Sra. Cláudia Valéria Bastos Fernandes. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Ficam concedidos os títulos de cidadão barrense aos Ilmos. Srs. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei 103/2025, para ter o seguinte teor: |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TIPIFICAÇÃO DAS PLACAS CONSCIENTIZADORAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1813, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Retirada da terra acumulada devido ao desmoronamento de um barranco localizado na Rua 24 de agosto e serviço de roçada em toda a extensão da referida rua. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realizar a limpeza, manutenção do ponto de ônibus e a retirada de entulhos, no Parque São Joaquim, em frente a Unidade Básica de Saúde, FRANCISCO COELHO. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Fazer o recapeamento da Rua Antônio Alves Raposo, em frente ao nº 62, bairro da Química. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Limpeza e retirada de entulhos e capina do bairro Química, em frente ao Transformador da Light. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realizar o reparo de um vazamento de água na Rua Andrade Pinto, próximo ao nº 906, Bairro Carvão. |
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| materia |
486/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Rrealizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, próximo ao CIEP 310, Química. |
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| norma |
3970/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3971/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE COMANDANTE WILLIAM SAID ATALA A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AVIÃO ONDE SE ENCONTRA FIXADO UM BOING 727 NO DISTRITO DE IPIABAS”. |
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| sessao |
19 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Veto |
VETO TOTAL Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI Nº21/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Veto |
Mensagem n.º 003/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n.º196/2023 |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de um Centro de Convivência para Idosos, visando contribuir para o bem-estar dos idosos do nosso município, proporcionando-lhes melhores condições de vida e convivência social e garantindo um espaço adequado e seguro, com infraestrutura necessária e equipe capacitada, para o atendimento de nossos idosos. |
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| materia |
455/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma UBS no Vale do Ipiranga, vez que com a implantação irá melhorar e facilitar a vida dos moradores do referido bairro e de bairros vizinhos. |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sugerir ao Executivo Barrense a viabilidade quanto a municipalização dos Hospitais Santa Casa e Maria de Nazaré, vez que não possuímos nenhum nosocômio municipal. Para tanto, importante salientar que deva haver um estudo técnico orçamentário/financeiro, que de respaldo a proposta. |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar um programa de profilaxia bucal nas escolas. |
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458/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento na Travessa Paulo VI Nº 90, Bairro Belvedere. |
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459/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a dragagem do córrego na Rua Manoel Gonçalves, bairro Vargem Grande. |
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460/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Execução de obras para a construção de uma galeria no córrego localizado no bairro Lago Azul, abrangendo o trecho que se inicia no campo e se estende até o limite da Concessionária K-INFRA. |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Reimplantação do ensino noturno na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Cortines Cerqueira, localizada no bairro Lago Azul. |
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462/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, tomando as medidas e/ou comunicações necessárias para solucionar a questão do Arco que passa sobre a RJ-137 na altura do bairro Ipiranga, vez que os motoristas estão sendo obrigados a passarem por um desvio de estrada de chão e demasiadamente esburacada. |
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463/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto ao INEA, vistorias buscando entender o impacto ambiental para então viabilizar a construção de áreas de convivência, lazer ou academias ao ar livre em áreas próximas a rios ou preservadas. |
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464/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que promova a criação de um projeto para rua de compras no bairro Califórnia. |
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465/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Manutenção do calçamento ao longo de toda rua da Luz, bairro Areal. |
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| materia |
466/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Reforma da quadra do bairro do Areal. |
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| materia |
467/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Limpeza de toda a extensão da beirada do rio do Colégio Municipalizado Murilo Braga até o Barra Tênis Clube, na rua Amaral Peixoto, Centro. |
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468/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Venha realizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Alves, próximo ao nº 1466, Bairro Areal, para garantir a segurança dos moradores ao transitar naquela localidade. |
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