| materia |
578/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Ações de limpeza e roçada na Rua Antônio Manoel dos Santos, localizada no Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
579/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Limpeza com retirada de detritos acumulados e mato alto em toda extensão da Rua Professor João Moreira de Vasconcelos, Centro. |
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| materia |
580/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de destinar a verba da emenda parlamentar disponibilizada pela Deputada Federal Rosângela Gomes no valor de R$ 1.000.000 (1milhão) para cirurgias eletivas, exames de alta complexidade, consultas especializadas e atendimento de demandas reprimidas. |
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581/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido ceder um quiosque na praça Nilo para implantar o Programa Café do Trabalhador. |
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582/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar a mudança de local da farmácia municipal. |
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2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 78 e o inciso VI do art. 359 da Lei nº 001, de 22 de março de 2010, que institui o Código Administrativo Municipal, para dispor sobre a vedação ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, estabelecer penalidades graduadas conforme o volume descartado e dar outras providências. |
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4/2025 |
2025-04-30 |
Veto |
Veto Integral n°004/2025 — PLC N.º 001/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Emenda Aditiva |
Art.1º Acresce no art.5º o inciso IX, no Projeto de Lei: 86/2025, para ter o seguinte teor:
Art.5º- IX- As empresas administradoras de transporte por aplicativo ficam responsáveis por exigir, certidões de antecedentes criminais expedidas dos órgãos policiais e judiciários, com especial atenção a registros de crimes como violência contra mulher, abuso sexual e pedofilia, como critério obrigatório para a efetivação do cadastro. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina o repasse de 10% de gorjeta aos garçons e demais profissionais de serviço no mesmo dia do expediente. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023 |
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no document
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| materia |
561/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Limpeza ao longo de toda a Avenida Cecília, bairro da Muqueca, |
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| materia |
562/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Possa estar intervindo junto ao órgão competente (DER) para fazer a roçada em todo percurso da RJ 137 que liga Barra do Piraí/Ipiabas. |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Atender com a reconstrução do calçamento nos dois lados da Rua Franklin de Moraes (calçada da Santa Casa e Funerária Cherem). |
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| materia |
564/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Atender com a reforma da quadra esportiva que fica situada na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério (próximo ao Colégio José Costa), bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
565/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção na Avenida Ary Parreira, próximo ao nº7044, Bairro Chalet. |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Retirada de entulhos na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº786, Bairro Carvão. |
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| materia |
567/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Manutenção no mata-burro, da Rua Efigênia de Oliveira, próximo ao nº 259, Bairro Belvedere. |
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| materia |
568/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: reparos na rede de esgoto na Rua José Mário Ferreira,139 Coimbra. |
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| materia |
569/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: manilhamento na vala da Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
570/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: retirada de entulho em toda extensão da Rua Jaime Guimarães Arruda, no Bairro Coimbra. |
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| norma |
3978/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL 3.974 DE 28 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PROMOVEU A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIOU E REMANEJOU CARGOS, SEM AUMENTO DE DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL 3.974 DE 28 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PROMOVEU A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIOU E REMANEJOU CARGOS, SEM AUMENTO DE DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS |
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| materia |
549/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a uma pintura total na Rodoviária Roberto Silveira. |
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| materia |
550/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca dos bancos localizados na Rua João Batista – Nossa Senhora de Santana. |
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| materia |
551/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a uma visita técnica na Rua José Pequeno de Oliveira – Carvão. |
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| materia |
552/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Remoção de terras acumuladas das chuvas, que se encontram encostadas na parede do Salão Comunitário no Loteamento do Firmino, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
553/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Manilhamento no valão ao lado do Salão Comunitário, no Loteamento do Firmino, no bairro Coimbra. |
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| materia |
554/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto a Empresa de Transporte BAMONTE, O RETORNO DOS HORÁRIOS DE 30 EM 30 MINUTOS PARA A LINHA: CENTRO PARA O BAIRRO COIMBRA. |
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| materia |
555/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Poda da árvore localizada na Rua Waldir de Oliveira Lima, próximo ao n° 210 (em frente as instalações do Centro TEA) |
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| materia |
556/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Reparos ou substituição nas caixas coletoras de resíduos na Praça Nilo Peçanha. |
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| materia |
557/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Reparos nos bancos das calçadas localizados na Rua Angélica no bairro Nossa Senhora Santana. |
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| materia |
558/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a interceder junto ao Governo do Estado para a obtenção do Projeto de Laboratório de Iniciação Científica “Intramuros” para o CIEP 310, no Bairro Matadouro. |
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| materia |
559/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Colocação de uma academia de Ginástica ao ar livre, na Rua Engenheiro Freixinho (Pátio da Estação) ao lado do Instituto de Cultura IDHEC – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação para construção de mirante na Rua Araruama, Bairro Metalúrgica, próximo à torre |
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| norma |
3976/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA. |
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| norma |
3977/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí. |
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| sessao |
5 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 134/2025. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Protocolo Violeta" no âmbito do Município de Barra do Piraí para proteção e amparo de mulheres e pessoas em situação de risco em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. |
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| materia |
543/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitação de resolução de vazamento de esgoto identificado na rua Durval Borges, Carlos de Queiroz. |
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| materia |
544/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitação de serviço de limpeza e roçada na Rua Nicolina Gregório, Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
545/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a capina da Rua Emília de Souza, (em frente) número 30, bairro Maracanã, pois a situação está crítica oferecendo risco aos munícipes que ali transitam, pois pode atrair animais peçonhentos. |
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| materia |
546/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Vistoria e reparo na infraestrutura da rua Angra dos Reis bairro Morro do Gama. |
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| materia |
547/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Manutenção do mata-burro localizado na rua Coronel João da Silva Moreira, Caieira Velha. |
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| materia |
548/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na Rua Barão de Vargem Alegre próximo ao nº 64. |
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| norma |
3974/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2021, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3975/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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