| norma |
3980/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROJETO LASERTERAPIA ILUMINANDO VIDAS A SER DESENVOLVIDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3981/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, COM O OBEJTIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
24 |
2025-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-07 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 4º da Lei Municipal n.º 2318/2013. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA O "MÊS E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:. DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
597/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Anchises de Lima Sardinha, próxima ao número 57 no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
598/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e pavimentação na Rua Anchises de Lima Sardinha, no bairro Santo Antônio. |
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599/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e poda de árvore na Rua Álvaro de Souza, próxima ao beco no lado do posto de saúde no Bairro Parque São Joaquim. |
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600/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a visita técnica à Rua Frutuoso Gil Gonçalves, no sentido de estudar a possibilidade de alargamento da calçada ao lado direito no sentido da entrada da rua, e caso seja possível, proceder com a obra. |
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601/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Retorne com o ponto de ônibus na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº 835 – Areal. |
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602/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as providências quanto a criação de um projeto arquitetônico com elevador para 3 ou 4 andares, no prédio onde funciona a PMBP (Palácio 10 de Março), para atender e facilitar as condições de mobilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade em deambular. Tal prédio se possível pode ser considerado a Sede Administrativa onde abarcara várias Secretarias. |
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603/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de uma árvore seca defronte a farmácia Moderna, nas proximidades da igreja São Benedito, a qual está edificada na praça Nilo Peçanha e encontra- se seca, representando assim um risco à segurança dos transeuntes e frequentadores da praça. |
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604/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de árvores plantadas no lugar onde existia bancos, sobre a Ponte dos Expedicionários (próximo a Cobra Fumando), vez que culturalmente perdemos características de pontos históricos de nossa cidade, levando em consideração que não se devem plantar árvores em cima de pontes, pois além de ir contrariamente à nossa cultura, também é perigoso devido a existência de fios de alta tensão no local. |
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605/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Atender com a retirada de entulhos na Rua Luiz Camerano, próximo ao n° 610 no Bairro Belvedere. |
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606/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Fazer a implementação de uma Clínica de Imagens no município de Barra do Piraí. |
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607/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Fazer a implementação de um Hospital dos Olhos, para atender melhor a população de Barra do Piraí. |
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608/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que reconstrua o ponto de ônibus que fica localizado na Rodovia BR 393, bairro morada do Vale ( lado oposto ao restaurante da Cleusa) sentido Barra do Pirai, haja vista que hoje o mesmo encontra-se interditado pois desmoronou. |
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| materia |
609/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar com a máxima urgência a colocação de tampa de bueiro na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao nº 359 – Belvedere. |
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610/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar com a máxima um caminhão pipa para a Rua Trajano de Moraes nº 378 – Bairro Caixa D’Agua Velha. |
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611/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de CRIAR a feira do artesão na Rua da Estação. |
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18/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações acerca do Sistema de Monitoramento |
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583/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Limpeza na Rua Vicente José Camilo e na Antiga Travessa Maricá (ao lado do posto de saúde) localizados no bairro São Joaquim – Barra do Piraí/RJ |
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584/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvore na Avenida Getúlio Vargas (próximo à passarela do Senai) localizada no Bairro Vargem Grande |
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585/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a implantar centrais de serviços municipais integrados, O POUPA TEMPO MUNICIPAL, onde o cidadão resolva tudo (alvarás, IPTU, documentação, obtenção de certidões) em um só lugar, sem necessidade de passar por várias secretarias. |
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586/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a proceder alinhamento junto a emprese que tem a concessão de energia elétrica, a Light, para alinhar a agilização e periodicidade do serviço de podas de árvores que tocam a ficção de energia elétrica na cidade. |
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587/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia. |
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588/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões. |
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589/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí, vez que tal bairro carece de obras com urgência, principalmente nas ruas Mendes, João Frutuoso da Costa e Silva, sendo necessário pavimentação/drenagem. |
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| materia |
590/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar uma vistoria técnica detalhada nas calçadas reformadas e padronizadas no Centro de Barra do Piraí, identificando eventuais irregularidades, defeitos ou desvios do projeto original, reveja o contrato firmado com a empresa responsável pela obra, verificando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos e exija os reparos e/ou readequações necessárias, em conjunto com a empresa executora, garantindo a qualidade e durabilidade do serviço prestado. |
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| materia |
591/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa um canteiro do lado oposto ao Jardim Escola Peixinho Dourado, que façam um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidades (Quebra- Molas) e sinalização de faixa de pedestres próximo a escola na Rua Presidente Costa e Silva,1018, California- Barra do Pirai. |
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| materia |
592/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Reparo no calçamento de intertravado, na Rua Professor João Moreira de Vasconcelos, localizada no Centro. |
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| materia |
593/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do órgão competente, para que providencie placas de sinalização nas proximidades do Jardim Escola Peixinho Dourado, na Rua Presidente Costa e Silva,1018, California- Barra do Pirai. |
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| materia |
594/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que o órgão competente providencie a instalação de placa de identificação na fachada da escola E. E. M. São José do Turvo, situada na rua Elizio Moreira, nº 22, São José do Turvo, Barra do Pirai/RJ. |
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595/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Fazer o recapeamento de toda a extensão da rua Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, na Califórnia. |
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| materia |
596/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a roçada e limpeza de toda a extensão do Bairro Caixa D’Água, |
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| norma |
3979/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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23 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 089/2024 para ter a seguinte redação: |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações e documentos comprobatórios quanto aos repasses realizados pelo Fundo de Previdência do Município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulho e limpeza da manilha localizada na Rua Manoel Ferraz Bueno, próxima ao nº 566 no bairro Belvedere. |
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| materia |
572/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza e roçada da Rua C, próxima a antiga Apolo no bairro Belvedere. |
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| materia |
573/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Ramiro Jaime da Fonseca com a rua Dr. Moraes Barbosa, próxima a ponte do Royal. |
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| materia |
574/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Revisão e reparo, incluindo a possível troca, da tubulação localizada na Rua Gentil Diniz, no bairro Química. |
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575/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Reforma da quadra esportiva localizada no bairro Belvedere. |
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| materia |
576/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua dos Pracinhas, localizada no Centro desta cidade. |
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| materia |
577/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Serviço de roçada na Rua dos Pracinhas, localizada no Centro desta cidade. |
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