| norma |
3990/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí. |
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| norma |
3991/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
3992/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3993/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3994/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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3995/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
3996/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
A criação de uma Clínica Especializada em Endocrinologia com ênfase no tratamento de diabetes tipos 1 e 2 trará inúmeros benefícios para a população, proporcionando um atendimento mais completo e eficaz. |
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3997/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3998/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017. |
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| norma |
3999/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ |
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| norma |
4000/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4001/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS. |
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| sessao |
25 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações e documentos comprobatórios referentes a Casa de Caridade Santa Rita conhecida no município como Santa Casa de Barra do Piraí-RJ. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
626/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicito que o executivo juntamente com o órgão competente, interceda com a MRS logística, para reativação dos refletores de iluminação pública da passagem em nível de pedestre, situada na Rua Oswaldo Cruz, ligando a praça Oliveira Figueiredo, Centro. |
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| materia |
627/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicito limpeza geral, em toda extensão da Travessa Nossa Senhora Aparecida, a partir do nº55, Bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
628/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicito que o executivo, juntamente ao órgão competente, crie pontos de coleta seletiva, em toda cidade e nos distritos. |
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| materia |
629/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize a reforma e ampliação, com instalação de novos brinquedos, do parquinho infantil localizado na praça central do Distrito de são José do Turvo na Cidade de Barra do Piraí. |
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| materia |
630/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solucionar o problema de esgoto a céu aberto na rua, Cristiano Otoni, em frente ao n° 1387. |
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631/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Venha realizar a limpeza de toda a extensão da rua Oldemar Nóbrega, Bairro da Muqueca, |
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| materia |
632/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Realizar a limpeza da Rua Paulo Manoel Silva, em frente o n° 400, Bairro Coimbra, |
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| materia |
633/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao Rio Solidário no sentido de implementar na Subsecretária da Mulher o Curso de empreendedorismo feminino do programa - “Empreendedoras do Amanhã”, programa voltado para mulheres em vulnerabilidade social. |
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634/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar os redutores de velocidade na Rua Frutuoso Gil Gonçalves – Matadouro. |
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635/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção dos acentos da rodoviária Municipal. |
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636/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a concessionária K-Infra ( Rodovia do Aço S/A), quanto a implantação de posteamento e iluminação no trevo do Belvedere de Taquara. |
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| materia |
637/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a limpeza / capina e ajustes nos intertravados de concreto a Rua João Batista da Fonseca, nº 131 apt: 202, bairro Matadouro – Nesta. |
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638/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Tratativas necessárias quanto a liberação de uma frente de trabalho no interior da Rodovia Roberto Silveira. |
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| materia |
639/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar reunião com a Santa Casa e com o Maria de Nazaré com o objetivo de providenciar sistemas informatizados de senha de atendimento nas recepções de pronto atendimento das unidades. |
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640/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza completa da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no Beco da Carola, Centro. |
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623/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Atender com a construção de um Posto de Saúde no Bairro Morro da Caixa D’Agua. |
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624/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente, para a realização da limpeza do Ribeirão das Minhocas, entrando pela Rua Alberto Alves Raposo até a Rua João Juréia. Esse ribeirão se encontra dentro da Vila Frango Frito, em Ipiabas. |
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625/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico ao longo de toda Avenida Chequer Elias, no Bairro Vila Helena em Barra do Piraí. |
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4/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam concedidos títulos de cidadão barrense. |
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17/2025 |
2025-05-08 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do art. 16º do projeto de lei nº 86 de 2025 para que passe ater a seguinte redação: |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-08 |
Emenda Modificativa |
Art.1º-Altera a redação do inciso II, art.7º, do Projeto de lei: 86/2025, para constar a Seguinte redação.
Art.7º. II- As empresas administradoras de transporte por aplicativo ficam responsáveis por exigir, certidões de antecedentes criminais expedidas dos órgãos policiais e judiciários, com especial atenção a registros de crimes como violência contra mulher, abuso sexual e pedofilia, como critério obrigatório para a efetivação do cadastro. |
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155/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. |
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156/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 874,05 (Oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), proveniente de saldo remanescente da Portaria nº369, no orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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157/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$326.019,09 (Trezentos e vinte e seis mil e dezenove reais e nove centavos) para a criação de despesas no orçamento programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
612/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Retorno com a iluminação dos globos de luz da passagem de pedestre (da linha Férrea) na Rua Oswaldo Cruz com a Praça Oliveira Figueiredo localizados no centro da cidade – Barra do Piraí/RJ |
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613/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de esporte, análise dos projetos sociais do Bairro Parque Santana, englobando-os no programa de esporte da nossa cidade, projetos esses que abrangem um grande público, incluindo idosos, adultos, jovens e crianças, ajudando na qualidade de vida e Educação; contribuindo, reconhecendo, incentivando os talentos esportivos da comunidade, proporcionando condições para o desenvolvimento nos treinamentos e participações em competições dentro do Município e também intermunicipal. |
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614/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas, na Rua Clito Nazaré Viana, próximo ao nº31 e 82, Bairro Boca do Mato. |
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615/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito reajuste na rota do veículo do transporte Escolar Municipal, incluindo no trajeto a Rua Manoel Carlos Ferreira, fazendo o contorno próximo ao campo, seguindo até ao final da Rua Manuel Alves, retornando até a Marcos Souza Lima, em direção a Silas Pereira da Mota, sentido ao Colégio Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. |
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616/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e poda na Praça Roberto Cirilo, no Bairro Matadouro. |
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617/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: container para lixo na Rua Geraldo Domingos, próximo ao Mercado Familiar, no Bairro Coimbra. |
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618/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: remoção de vegetação no poste de luz na Rua Jaime Guimarães Arruda próximo ao n° 207, no Bairro Coimbra. |
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619/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação e/ou construção de um ponto de coleta de produtos recicláveis no distrito de Ipiabas, sendo que o referido ponto deverá ser coberto e ter um banheiro, para que os funcionários das cooperativas de produtos recicláveis possam prestar o melhor trabalho possível. |
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620/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize a reforma da mina de água que fica localizada no Bairro Boa Vista da Barra. |
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621/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Limpeza de toda extensão da Estrada São José (subida ao lado do restaurante Adolphina) localizada no Distrito de Ipiabas |
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622/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o executivo municipal faça as tratativas necessárias junto da Associação Rural Sul Fluminense para a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí. |
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