| materia |
535/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Atender com roçada, limpeza e a retirada dos entulhos na Rua João Batista da Fonseca (Beco do Peão) bairro do Matadouro que se encontra em total abandono. (Fotos em anexo). |
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536/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Atender com o reparo do calçamento da Rua João Batista da Fonseca (Beco do Peão) bairro do Matadouro. (Fotos em anexo). |
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537/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Atender com a reforma geral do Posto de Saúde no bairro Santo Antônio que precisa de: Pintura externa e interna, reparo na rede de esgoto, reforma do banheiro com acessibilidade, manutenção do ar condicionado e também a contratação urgente de um dentista. |
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538/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma e criação de centro cultural na Escola Jardim de Infância Ismael – Rua Eli Maria da Silva Braga- Boa Sorte. |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a construção de Posto de Saúde / UBS no Bairro Caixa d’agua. |
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| materia |
540/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicito operação tapa buracos, em todas as Ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Construção de uma praça, com área de lazer, no terreno da antiga Escola, Rua Clito Nazaré Viana, Boca do Mato. |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Pintura dos quebra-molas e faixas indicativas, situadas na RJ145, iniciando a partir do Bairro Chalet até ao Centro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas ruas do Bairro Coimbra. |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, no Bairro Quimica. |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Atender com a colocação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia RJ 137 próximo da localidade frango frito, pois nesse local tem embarque e desembarque de crianças do escolar. |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Tampa de bueiro na Avenida Doutor Fernandes, nº 107 localizado no bairro Muqueca (em frente a Loja Tigrão Ferragens). |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Limpeza de toda a galeria de águas pluviais localizada do Bairro Maracanã. |
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| materia |
524/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Reforma na Praça existente na rua Carlos de Queiroz |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o solicitar o estudo da possibilidade da instalação de quebra-molas, na Rua Doutor Luis Alves Pereira (Novo México), na altura do número 472, devido à crescente demanda pelos moradores do local |
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| materia |
526/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a vistoria na calçada da Rua Capitão Mario Novais (mais conhecida como descida do Banco do Brasil), no sentido de averiguar a situação das tampas dos bueiros que ficam ao longo da calçada e estão com um desnível que leva perigo aos transeuntes, correndo risco de causar algum tipo de acidente naquela localidade. |
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| materia |
527/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
A citada travessa é um importante ponto de ligação entre bairros do município, ligando o Boa Sorte a Cristiano Otoni, porém encontra-se com muito mato, sem manutenção e sem iluminação, gerando prejuízos aos transeuntes. |
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| materia |
528/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no trecho da estrada que delimita os municípios de Barra do Piraí e Valença. |
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| materia |
529/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Criação de uma servidão na Rua Trajano de Moraes, localizada no bairro Caixa D'Água. |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Construção de um parquinho Municipal, com área de lazer para idosos, adultos, jovens e crianças no Bairro Ponte Vermelha. |
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| materia |
531/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
532/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de refletores na RJ 145, Avenida Miguel Couto Filho, altura do Bairro Parque Santana e Carbocálcio. |
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| materia |
533/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o cadastro dos animais abrigados no Lar de passagem São Francisco nos programas ProPatinhas e SinPatinhas, do governo Federal, que visa promover o cuidado ético com cães e gatos em todo país, além de facilitar a adoção dos animais. |
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534/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Construção de um posto de saúde no bairro Caixa D'Água. |
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| norma |
3972/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$7.306.343,06 (SETE MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3973/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 727.589,17 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2025-04-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
138/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 727.589,17 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar corrimão nas escadas no Anfiteatro da Praça Nilo Peçanha. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Atender com a limpeza de bueiros ao longo da rua Alan Kardec no bairro Muqueca em Barra do Piraí. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 815/2024 que versa sobre recapeamento asfáltico na Rua Travessa Efigênia que se encontra em péssimo estado, no Bairro Areal. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR, a indicação 158/2024 que versa sobre reforma da academia ao ar livre na Rua Honório Roque próximo ao n° 286, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao retorno da realização de capina por parte de funcionários da Prefeitura, isto porque atualmente a terceirizada que está realizando este serviço, tem o feito de forma superficial, e que com isto o mato tem crescido de forma rápida, o que acarreta prejuízos financeiros muito grandes para a Prefeitura. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a realocação da Guarda Municipal para junto da Secretaria de Ordem Pública, deixando de estar atrelada ao Gabinete da Prefeita, como é atualmente. Tal medida visa fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança e ordem pública, permitindo uma gestão mais técnica, eficiente e alinhada às diretrizes operacionais da mencionada Secretaria. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a poda de um bambuzal localizado na Travessa José Duque de Freitas, próximo ao nº 297 e também próximo a ponte recém edificada – Chalezinho. |
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4 |
2025-04-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2025-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$7.306.343,06 (SETE MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
487/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na rua Candido Matos, próxima ao nº 1063, no bairro Oficinas Velhas. |
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488/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e limpeza na rua 14 de março e rua Alberto Santos Dumont no bairro Belvedere. |
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489/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção quanto ao vazamento de esgoto na rua 10 no Bairro de Fátima, próxima ao nº 85 no Distrito da Califórnia da Barra. |
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490/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicação Melhorias Estrada Dorandia, Turvo e Amparo |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita providências urgentes na Travessa Alfredo Costa, localizada no Bairro Caixa d`água (Represa), a qual se encontra em estado precário, prejudicando os moradores que transitam diariamente por aquela localidade. |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Empresa Luz do Vale, e solicite as tratativas necessárias quanto à elaboração de um planejamento para expansão de iluminação pública de nosso Município, haja vista que o contrato que tem para o Plano de Expansão já está no limite. |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a paralisação dos pagamentos referentes às parcelas mensais quanto à aquisição de salas no prédio da Unimed que foram adquiridos pelo Governo anterior, haja vista que há indícios de superfaturamento nesta área, sendo necessário portanto que haja a paralisação das mensalidades referentes a aquisição destas salas. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a revitalização geral do cais localizado na Rua Angélica – Nossa Senhora de Santana o qual encontra-se totalmente danificado, necessitando assim dessa benfeitoria. |
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