| materia |
68/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PAINEL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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71/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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72/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SALA DO EMPREENDEDOR INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Construção de um posto de saúde no bairro Vale do Ipiranga |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria de Competência, a instalação de 2 (duas) lixeiras grandes para a rua Travessa Messias Rosa no Bairro da Química. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido asfaltar a rua Travessa Parati no Bairro da Química. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de reformar e instalar uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada no bairro Dr. Mesquita. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a construção de uma academia ao ar livre ao ladro da quadra localizada no bairro Dr. Mesquita. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Iluminação na Travessa Ernesto Francisco, bairro Morro do Gama. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Manilhamento na Rua Manoel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar curso de capacitação aos servidores públicos municipais para lidarem de maneira mais eficaz e célere com o sistema SEI, que será implantado nos procedimentos administrativos do município. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Atender com a reconstrução de um bueiro na Rua Lourival de Oliveira próximo a casa 307 em Ipiabas. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto na Rua Negreiros próximo ao n° 309, em Ipiabas. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, manutenção e retirada de entulhos de toda extensão da Rua Assis Ribeiro. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar operação tapa buraco na totalidade do bairro Vale do Ipiranga. |
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| norma |
3909/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências |
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| norma |
3910/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3911/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3913/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-02-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
65/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ, EM CONSONÂNCIA COM O DIA NACIONAL DO AVC (25 DE OUTUBRO) E O DIA MUNDIAL DO AVC (29 DE OUTUBRO). |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS PARA GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO ÀS MULHERES QUE BUSCAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dar outras providências |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Atender com o termino da obra na Rua Coronel Cristiano, na altura dos n° 608, 628, 624, 644, saída com a Rua Diogo Macedo em Ipiabas. |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Atender com a operação tapa buraco nas seguintes ruas: Ao longo da Rua Doutor Luiz Novaes, até o Viradouro do ônibus; Diogo Macedo; Estrada Ipiabas/Dorândia (Vila Pêgas); Barão de Ipiabas e outras, em Ipiabas. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie manutenção de todos os banheiros da Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: pintura geral na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: manutenção do elevador que se encontra quebrado, na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra. |
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174/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Operação Choque de Ordem |
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175/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Rede de esgoto - bairro Morro do Gama. |
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176/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a construção de uma quadra ou campo de futebol no bairro da Grota do Neném, visto que há mais de 10 anos o citado bairro não possui nenhum aparato de lazer para atender os munícipes. |
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177/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto à instalação de um Hemocentro, nas dependências da Santa Casa, haja vista já se ter uma parceria com o Hemorio, sendo que a coleta será realizada aqui mesmo na Santa Casa, e também a análise do sangue, e distribuição não somente para o Hospital Santa Casa, como também para o Hospital Maria de Nazaré e para o Hospital Cruz Vermelha. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 1160/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a construção de muro de contenção em caráter de urgência na Rua Antônio Gomes de Medeiros, subida do campo do América, vez que parte do referido logradouro está desmoronando, e que este ceder de terras além de destruir a referida rua, despencará sobre parte da via pública principal, sendo esta a Rua Major Eduardo Nogueira de Oliveira. |
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179/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Reiteração das Indicações nº 1168/2024, 568/2024 e 602/2022 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade, às margens direita da Rodovia 145, sentido Barra do Piraí – Ponte Vermelha, haja vista o Vereador Pedrinho ADL, ter conseguido os postes para iluminar tal localidade, e até o momento o local encontra-se totalmente escuro, possibilitando assim, acidentes com carros, pedestres, e até mesmo ciclistas que passam ali diariamente, valendo ressaltar que no local havia iluminação, que o Sr. Toninho fez a devida implantação, e não se sabe o porque, de uma hora para outra, o local encontra-se às escuras. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar os entulhos da Rua Antônio Joaquim Terra, próximo ao nº 225- Bairro Areal. |
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181/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, poda, capina e retirada de lixo e entulho de toda a extensão da Rua Anchises Lima Sardinha no Bairro Santo Antônio. |
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182/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulho na totalidade da Rua Cristiano Otoni, uma vez que a referida localidade se encontra com restos de dejetos em diversos pontos necessitando de limpeza. |
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