| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Realização de roçada e limpeza geral, com retirada de entulhos, em toda extensão das ruas situadas no Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Reforma no posto de saúde - bairro Boa Sorte. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Reforma na quadra esportiva e parquinho - bairro Boa Sorte. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Reforma no posto de saúde - São José do Turvo |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução de função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a supracitada encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos elencados do presente documento. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE
APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA O PALCO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS WALDEMIRO (WAL). |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES PARA QUE PERSONAL TRAINERS POSSAM DAR AULAS NAS ACADEMIAS DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei - implementação de massoterapia nas unidades de saúde e hospitais do município. |
1 |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Reforma dos pontos de ônibus do distrito da califórnia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Asfaltamento da Álvaro Gonçalves |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o estudo para a realização de concurso público municipal e a própria realização do certame, tendo em vista o baixo número de Servidores Efetivos no município de Barra do Piraí. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo de que municipalidade venha a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Governo Federal, pois o referido sistema além de desburocratizar o pagamento das autuações de trânsito possibilitam o deságio de até 40% de desconto nas multas de infração de trânsito originárias da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Separação posto de saúde bairro Califórnia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto, no sentido de solicitarem a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento a adesão ao plano estadual nomeado “Estradas Agro”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3906/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3905/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3904/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (Um milhão e cinqüenta e seis mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências." |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 que será votada em 2024. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que será votada em 2024. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA IMPOSITIVA LOA |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Prioritária- Lei Orçamentária Anual |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva-Lei Orçamentária Anual |
1 |
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| norma |
3903/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do Município de Barra do Piraí/RJ. |
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| sessao |
79 |
2024-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto De Lei nº 212/2024 |
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| materia |
212/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do Município de Barra do Piraí/RJ. |
1 |
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| materia |
1207/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº07, enviada no dia 23 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar operação tapa buracos, em todo o Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
1208/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº119, enviada no dia 13 de março de 2023. Venho por meio desta, solicitar a duplicação dos abrigos de ônibus, localizados na região dos Bairros Chalet e Guararema. |
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| materia |
1209/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua José Carota, situada no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1210/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Reiterar a indicação de nº607, enviada no dia 03 de agosto de 2023. Venho por meio desta, solicitar a instalação de uma bomba d´água auxiliar, para abastecer a parte final do Guararema, na parte alta das Ruas: Alcebíades Nogueira e Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. |
1 |
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| materia |
1211/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Maria Clementina, situada no Bairro Chalet. |
1 |
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| materia |
1212/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Waldir Lopes, situada no Bairro Santana de Barra. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
78 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES PARA A ARRECADAÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Barra do Piraí com o Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1201/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de um SAMU Pet, com o intuito de atender urgência e emergência dos animais. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente ao Executivo a fim de que o mesmo se reporte à Empresa que realizou as obras na Praça Nilo Peçanha, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada da ciclovia demarcada ao derredor da referida praça, visto que ali não é o local correto e seguro tanto para os pedestres quanto para os ciclistas. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma nova rodoviária em Barra do Piraí, em um novo local, a fim de que a mesma seja mais digna e propicia aos cidadãos. |
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| materia |
1204/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Compra de Risperidona para as crianças que fazem tratamento de transtorno mentais, como a esquizofrenia, transtorno bipolar e tratamento de irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. |
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