| materia |
198/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURATIVO DOMICILIAR DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1137/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reparos na rede de esgoto na Rua Lucio Mansur Elias, próximo ao nº 158, no Bairro Metalúrgica. |
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| norma |
3897/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento junto à administração pública e aos cartórios para os corretores de imóveis devidamente registrados no município. |
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2/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comendas aos Ilmos. Srs. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrense aos Ilmos. Srs. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Modificativa |
. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Modificativa |
. |
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| materia |
197/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3785/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações sobre a liberação de obras para a construção de uma igreja, defronte ao Colégio Estadual Nilo Peçanha, com fundos para a Rua Iago Valério – Oficina Velha. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Limpeza de todos os bueiros, localizados no Bairro Parque Santana. Visto que o período de fortes chuvas estão chegando. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Realização da manutenção em toda extensão da RJ145, visto que a mesma necessita de operação tapa buraco, pintura dos quebra molas e faixas indicativas, com início no Bairro Guararema até o Centro. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Realização de um estudo e futura instalação de redutores de velocidade, na região do Bairro Santana de Barra ao Bairro Chalet.
Visto que veículos leves e pesados trazem perigo aos moradores e casas, devido ao fato de transitarem em alta velocidade. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Insumos de Curativo para toda Unidade Básica de Saúde (UBS) do Nosso Município. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº1578, Centro. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie realização de manutenção, limpeza de do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia. |
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| materia |
1136/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a criação de vagas para engenheiro de trânsito em concurso público, haja vista que tais vagas são essenciais para o atendimento das demandas do município e para a promoção de uma mobilidade urbana segura, eficiente e sustentável. |
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| materia |
1125/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ary Parreiras, próximo ao número 7.415, no bairro Chalet, próximo à entrada do bairro Guararema, nesta. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO GONÇALVES, no Bairro de Fátima, no Distrito da Califórnia, nesta. |
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1127/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua Angelino de Oliveira, próximo ao número 894, no bairro Dez de Março, em Barra do Piraí – RJ, nesta. |
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| norma |
3896/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município. |
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| sessao |
70 |
2024-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 108 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº326, DE 28 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
196/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIABETES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL E A PROTEÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” |
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| materia |
1116/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência dispõe sobre procedimento de Laserterapia para pacientes em Tratamento de Mucosite Oral nos Centros de Especialidades de Cirurgião-Dentista no Município. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie Muro de Contenção na Rua Compositor Herivelto Martins (conhecida como Rua Renê Guida), próxima ao nº80, no Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie contratação de Médico Pneumologista para as Unidades de Atenção Básica do Nosso Município. |
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| materia |
1119/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade, na Rua Marina Fernandes, próximo ao nº 80, 87 e 218, situados no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1120/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Instalação de um guard-rails, na Avenida Miguel Couto Filho, após ao viaduto que corta a linha férrea, lado direito da RJ 145, sentido ao Município Piraí, altura do Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1121/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Notificar as operadoras de internet e instalação elétrica, sobre o descarte de material nas ruas, estabelecendo as normas técnicas aplicáveis promovendo a regularização e a retirada dos fios inutilizados. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada do letreiro do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, onde consta “Pérola do Vale”, pois ao entendimento deste Edil, a maternidade deve ser reconhecida oficialmente como era inicialmente, com o intuito de valorizamos nossa cultura. |
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| materia |
1123/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita que no novo Governo Municipal, pleiteie através da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social – um programa exclusivo voltado a Terceira Idade, onde se inclua viagens para diversas partes do país, a exemplo a cidade de Volta Redonda.
Essa iniciativa representa uma aliança entre saúde, cultura e desenvolvimento econômico, com foco em proporcionar experiências enriquecedoras para essa faixa etária. Ao valorizar e respeitar as necessidades desse público, a inciativa se apresenta como uma ação socialmente responsável e economicamente viável, com potencial para gerar resultados positivos tanto para os participantes quanto para as comunidades envolvidas. |
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| materia |
1124/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada de árvores plantadas no lugar onde existia bancos, sobre a Ponte dos Expedicionários (próximo a Cobra Fumando), vez que culturalmente perdemos características de pontos históricos de nossa cidade, levando em consideração que não se devem plantar árvores em cima de pontes, pois além de ir contrariamente a nossa cultura, também é perigoso devido a existência de fios de alta tensão no local. Após a retirada destas árvores, que retornem imediatamente com os bancos, em forma de meia lua, como era em outrora. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-29 |
Emenda Modificativa |
“MODIFICA A EMENTA E O TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 163/2024.” |
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| materia |
1107/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Realização da manutenção dos paralelepípedos da Rua Henrique Camilo, situada no Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Realização da reforma geral da mina de água, situada na Rua João Antônio Camerano, no Bairro Guararema, próximo ao nº 803. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Limpeza em toda extensão da Rua Pedro José de Oliveira, situada o Bairro Vargem Grande. |
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| materia |
1110/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e limpeza dos bueiros na Av. Pref. Roberto Bichara, próximo ao Centro Educacional Delphim Nogueira, Centro. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ernesto Francisco, próximo a Rua Cristiano Otoni, Centro. |
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| materia |
1112/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que solicite um Técnico de Enfermagem para fazer atendimento de PSE – Programa de Saúde nas Escolas. |
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| materia |
1113/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de reabastecimento de água na Maria Paulina da Conceição, nº 33, Bairro São João , a qual encontra-se sem água há mais de uma semana. |
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1114/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de reposição de Caçamba coletora de lixo na Rua Eduardo José Teixeira, nº 300, Centro, nas proximidades da Praça localizada na Rua Franklin de Moraes. |
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| materia |
1115/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de poda de arbusto que fora colocado na rotatória localizada na Rua Governador Portela – Centro, defronte a Magazine Luiza, pois o mesmo está dificultando os motoristas que ali trafegam, pois muita das vezes o mesmos ficam sem a visibilidade necessária para saberem se está vindo algum veículo naquela direção, devido ao arbusto estar com suas folhagens muito altas. |
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| sessao |
69 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita por parte do Executivo respostas sobre paralização do CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública. |
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| materia |
193/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
1098/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie “Programa Fila Zero” para realização de exames para mulheres diagnosticadas com câncer de mama em prol do nosso Município. |
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