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1038/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de reforma total da praça localizada na Rua 7 – Parque Santana. |
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1039/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua 7 – Parque Santana. |
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1040/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de implantação de postes de luz na Servidão São Francisco, nº 151 – Vargem Grande – Nesta sendo localizada antes da Travessa Campos, e sendo também a Rua que dá acesso tanto a Vargem Grande quanto ao Areal – pois na mesma está faltando iluminação pública por toda sua extensão, fazendo que este local fique às escuras. |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO AMBIENTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
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178/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. ” |
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1029/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Urgente de uma instalação de tampa de boeiro na RUA FRANCISCO FERREIRA D'ÁVILA , NÚMERO 44, BAIRRO MUQUECA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANTÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO CAMPO DO ORIENTE, NO BAIRRO ASILO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CIEP 310, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1033/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
ASSINATURA DE UM TERMO DE CESSÃO DE BEM DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO À RUA JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA, AO LADO DO CIEP 310, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE SOB OS CUIDADOS DA MRS LOGÍSTICA S/A, CONCENSSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO QUÍMICA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1034/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JALBER COELHO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 411, NO BAIRRO MORRO DO GAMA, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
60 |
2024-10-01 |
Ordinária |
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| sessao |
61 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1020/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua José Anacleto (antiga 24 de agosto), nas proximidades do nº 291 – Matadouro . |
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| materia |
1021/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de fixação de intertravados na Rua José Anacleto (antiga 24 de agosto), defronte ao nº 291 – Matadouro. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a colocação de nova tampa de bueiro, a qual atualmente encontra-se quebrada na Av. Major Mario Moacyr Salgueiro – Belvedere – defronte ao Mercado Familiar. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua Capitão Firmino Campos, nº 25, Centro, sendo esta a transversal da Rua João Pessoa, próximo ao Depósito do Anchite, do Caldeirão da Chica, do Culinart Buffet, visto que tinham colocado caçambas no local, porém as mesmas foram retiradas. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade do retorno das coberturas para os taxistas, bem como os bancos abaixo das mesmas na Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada recentemente. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua São Sebastião do Alto, próximo ao nº 525 – Química – tendo como ponto de referência a Fábrica de Óculos. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicitar quebra molas na Rua Prof° Wilson Nóbrega, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua Antônio de Almeida ao lado da Igreja Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicitar reforma geral na quadra da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-26 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei n.º 127/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-26 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei n.º 137/2024. |
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| materia |
170/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS RIOS PARAÍBA E PIRAÍ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, UTILIZANDO GUARDIÕES COM BARCOS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PASSE LIVRE PARA OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1014/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora dos Passos, no Bairro Parque São Joaquim. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Fisioterapia para a Unidade Básica de Saúde – ESF Dorândia, na Praça Comendador Nóbrega, nº185, bairro de Dorândia. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a manutenção e retirada do vidro do ponto de ônibus na RJ – 137, próximo ao nº426, no Bairro Belvedere. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na Rua Efigênia Antônia de Oliveira, próximo ao nº 201, Bairro Belvedere da Taquara. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na RJ – 137, próximo ao nº426, no Bairro Belvedere. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de terra e entulhos na Rua Cristiano Otoni, na pracinha, próximo ao nº 799, Centro. |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO
DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1009/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA UBS ( Posto de Saúde ) do Bairro Parque São Joaquim |
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| materia |
1010/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( Posto de Saúde ) no Bairro Roseira |
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| materia |
1011/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( Posto de Saúde ) no Bairro Caixa D’agua |
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| materia |
1012/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO VALE DO IPIRANGA |
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| materia |
1013/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS E PROVAS PRÁTICAS DE TODAS AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| sessao |
58 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
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