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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 964/2024 2024-09-12 Indicação Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, NA RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, DO NÚMERO 260 AO NÚMERO 276, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA, sendo a crucial a colocação para evitar lesões graves ou até mesmo fatalidades. 1 extracted
materia 965/2024 2024-09-12 Indicação Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, OBRA DE MANILHAMENTO NA VALA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NA RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 260, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA, sendo a crucial a colocação para evitar lesões graves ou até mesmo fatalidades. 1 extracted
materia 966/2024 2024-09-12 Indicação Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, INTERCEDA A JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA QUE VIABILIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO JOAQUIM TERRA PASSOS, NÚMERO 16, BAIRRO AREAL, pois, os galhos da árvore estão esbarrando na residência comprometendo toda sua estrutura e vem colocando em risco a integridade física dos moradores. Em dias de fortes temporais o problema fica ainda mais agravante. 1 extracted
materia 967/2024 2024-09-12 Indicação Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, no bairro CAIXA D’ÁGUA. Essa iniciativa será fundamental para suprir necessidades das crianças em sua comunidade, sendo um investimento valioso para o futuro das crianças e para o crescimento saudável da comunidade. 1 extracted
materia 968/2024 2024-09-12 Indicação Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE, INCLUINDO A ESCOLHA DO LOCAL, PREPARAÇÃO DO TERRENO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO REGULAR. Esta iniciativa visa proporcionar um espaço adequado para a prática de vários esportes como vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, promovendo a saúde, integração Social, valorização do bairro, prevenção de problemas sociais e o bem-estar da comunidade local. 1 extracted
materia 969/2024 2024-09-12 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de conserto dos bancos, limpeza total e pintura na Praça localizada na Rua Franklin de Moraes, Centro. 1 unsupported_format
materia 970/2024 2024-09-12 Indicação Solicite as tratativas quanto necessidade de conserto da ponte que dá acesso à Trav. Campos, nº 91, Bairro Vargem Grande, na subida do Italiano. 1 unsupported_format
materia 971/2024 2024-09-12 Indicação Solicite as tratativas quanto ao envio de profissionais à Travessa Macaé, nº 65 – Oficina Velha, (Rua Félix Moreira Leite – antiga Macaé), pois se encontra com um buraco enorme na travessia deixando o esgoto a céu aberto e muro com risco de cair devido as fortes chuvas. 1 unsupported_format
materia 972/2024 2024-09-12 Indicação Solicite as tratativas quanto ao corte de uma árvore Jamelão e corte de um bambuzal situados à Rua Angelino de Oliveira, nº 868, Bairro 10 de Março. 1 unsupported_format
materia 973/2024 2024-09-12 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado na Rua Dr. Mesquita, nesta sendo a rua principal, e a direita da Rua Cirilo José Ferreira, bem como a implementação de academia ao ar livre na referida praça. 1 unsupported_format
materia 974/2024 2024-09-12 Indicação Solicite as tratativas necessárias quanto a necessidade de reposição de Caçamba coletora de lixo na Rua Eduardo José Teixeira, nº 300, Centro, nas proximidades da Praça localizada na Rua Franklin de Moraes. 1 unsupported_format
materia 975/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 976/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a reforma da quadra poliesportiva da Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao nº 724, Bairro do Belvedere. 1 extracted
materia 977/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Girassóis, no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 978/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos, na Rua Oliveira Reis, próximo ao nº299, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 979/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e poda de árvore em área localizada na Rua Cristiano Otoni, Centro, próximo ao nº778, servidão que sai no bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 980/2024 2024-09-12 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie procedimento de Laserterapia para pacientes em tratamento de mucosite oral nos centros de especialidades de cirurgião-dentista no Município. 1 extracted
materia 981/2024 2024-09-12 Indicação Solicitar operação tapa buraco na Rua José Rabelo Filho, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 982/2024 2024-09-12 Indicação Solicitar brinquedos para o parquinho da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 983/2024 2024-09-12 Indicação REITERAR a indicação nº 189/2023 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 957/2024 2024-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARQUINHO E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE no final da Grota do Neném 1 unsupported_format
materia 958/2024 2024-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 959/2024 2024-09-11 Indicação ENVIO DE UM PROFISSIONAL DE RAIO-X no Hospital Pérola do Vale 1 unsupported_format
materia 960/2024 2024-09-11 Indicação LIMPEZA DO TETO DO MERCADO MUNICIPAL E TROCA DE TODAS AS LAMPADAS QUEIMADAS. 1 unsupported_format
materia 961/2024 2024-09-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA TV DE LED ( GRANDE ) OU PAINEL DE LED, PARA ANUNCIOS DE TODAS AS LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 962/2024 2024-09-11 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua Bolivar Ribeiro, 206 - Metalúrgica 1 unsupported_format
materia 956/2024 2024-09-10 Indicação Reconstrução, manutenção e limpeza da galeria da rua Ernestina Gloria, número 182, bairro Santa Rosa, Vargem Alegre, nesta cidade. 1 extracted
sessao 54 2024-09-10 Ordinária — 0 no document
sessao 55 2024-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 48/2024 2024-09-09 Veto INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATRUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-09 Veto INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-09 Veto INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE. 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-09 Veto DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CARTÓRIOS PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-09 Veto INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-09 Veto INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-09 Veto CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-09 Veto FICA REGULAMENTADO O PROGRAMA SOCIAL " FEIRA VERDE", O QUAL TERÁ COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 149/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro publico. 1 extracted
materia 950/2024 2024-09-09 Indicação OBRA DE MANILHAMENTO NA VALA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, ATRÁS DA CASA DO NÚMERO 47, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE. 1 extracted
materia 951/2024 2024-09-09 Indicação A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E DO PARQUINHO, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA SORTE, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 952/2024 2024-09-09 Indicação COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, AO LADO DA CASA 613, NA RUA PROFESSORA ELI MARIA DA SILVA, BAIRRO BOA SORTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 953/2024 2024-09-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET. 1 extracted
materia 954/2024 2024-09-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 955/2024 2024-09-09 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO NO BAIRRO, PRINCIPALMENTE PARA CHEGAR A RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE BARRA DO PIRAÍ COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.” 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 145/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO. 1 extracted