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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3066/2021 2021-01-26 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente seja feita captação de águas pluviais , na rua 06 de julho no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 3067/2021 2021-01-26 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a ligação de esgoto em toda a extensão da rua projetada, no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-25 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Barra Mansa a transferir veiculo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-25 Projeto de Resolução Altera a Resolução n.º 74/2017 para modificar a nomenclatura do cargo de Presidente da Comissão de Compras, Licitação e Contratos para Diretor de Compras, Licitação e Contratos 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-25 Projeto de Resolução Institui no primeiro ano legislativo dos novos vereadores curso de noções básicas de Direito Constitucional e Administrativo, LOM ao Regimento Interno da Câmara Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 3060/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a colocação de asfalto na Rua Libertina Maria no bairro Vila Independência 1 extracted
materia 3061/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a colocação de asfalto na Rua Praça Meneses (Rua do colégio) no Distrito de Rialto. 1 extracted
materia 3062/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Rômulo Carlos Thomas nº 1110 bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3063/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e a cobertura da quadra Poliesportiva no distrito de Rialto. 1 extracted
norma 4875/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Determina condição para aposentadoria de funcionário em cessão. 1 extracted
materia 3059/2021 2021-01-19 Indicação Solicito a implantação de um posto de atendimento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), aos usuários no bairro Boa Sorte. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-19 Resolução Revoga o § 2º, do Art. 4º da Resolução 017, de 03 de Agosto de 2017 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-19 Resolução Regulamenta a entrada e permanência de visitantes na sede da Câmara Municipal de Barra Mansa 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-19 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-19 Resolução Acrescenta o inciso IX ao art. 79 e o § 5° no art. 116, altera o § 2° do art. 117, o inciso IV, do art. 152 e o inciso II do Art. 167 e acrescenta o § 3° ao art. 181, todos da Resolução 109/94 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-18 Requerimento Requeiro depois de ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja realizado Audiência Pública junta a Concessionaria de Energia Elétrica – LIGHT, no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às 10h, para tratar sobre as constantes quedas de energia elétrica no Município de Barra Mansa, morosidade na religação da mesma, bem como tratar de assuntos pontuais referente aos serviços prestado por esta Concessionária que se encontram deficientes aos seus usuários. 1 extracted
materia 3028/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de um mata-burro, na subida do bairro Morada Verde. 1 extracted
materia 3029/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o manilhamento da rede de água Pluviais (drenagem) existente na Rua Projetada e melhorias de infraestrutura nas ruas transversais no bairro São Domingos . 1 extracted
materia 3030/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um abrigo em ponto de ônibus, no modelo padrão já existente na cidade, em todos os pontos do bairro Siderlândia que não possui. 0 no document
materia 3031/2021 2021-01-18 Indicação Conclusão da obra da quadra no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3032/2021 2021-01-18 Indicação colocação de placas de sinalização para os pontos de ônibus no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3033/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencias cabíveis para que se faça a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais e esgoto na Rua A (ponto final) no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3034/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a melhoria na iluminação pública das ruas e avenidas dos bairros Siderlândia, e São Domingos com a instalação de lâmpadas de Led. 1 extracted
materia 3035/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o manilhamento da rede de esgoto na Rua B, no ponto final do bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3036/2021 2021-01-18 Indicação manilhamento da rede de esgoto na Rua São Vicente de Paulo no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3037/2021 2021-01-18 Indicação construção de um mata-burro, ao lado do Asilo Vila Belém no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3038/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de um mata-burro, na Rua B,no bairro no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3039/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um Muro de Contenção na Rua São Vicente de Paulo esquina com a Rua José Alves da Silva, em frente ao número 221. 1 extracted
materia 3040/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie uma nova pintura e a sinalização de todos os Quebra Molas do bairro Siderlandia. 1 extracted
materia 3041/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua José Fernando Alves da Silvano bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3042/2021 2021-01-18 Indicação Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Asfaltamento em toda extensão da Rua Carlos Ouvidio Nogueira Machado no Bairro São Genaro BM. 1 extracted
materia 3043/2021 2021-01-18 Indicação Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que providencie Iluminação em toda extensão da Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira que liga Entanha no Bairro São Genaro BM. 1 extracted
materia 3044/2021 2021-01-18 Indicação Recapeamento em toda extensão da Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira que liga Entanha no Bairro São Genaro BM. 1 extracted
materia 3045/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o asfaltamento da rua 2 bairro Jardim Redentor. 1 extracted
materia 3046/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda a conclusão da obra do campo no bairro Cajueiro. 1 extracted
materia 3047/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma do quadra esportiva da Vila Natal que fica localizada no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 3048/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Antenor Miguel da Silva, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3049/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3050/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Estrada Vista Alegre x Quatis, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3051/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Miguel Lucindo da Silva, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3052/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3053/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3054/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Teófilo, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3055/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3056/2021 2021-01-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Eliete de Oliveira Ferreira, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3057/2021 2021-01-18 Indicação construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3058/2021 2021-01-18 Indicação construção de passagem de nível entre a Rua Santa Luzia e a Rua Francisco Ferreira Procópio, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3026/2021 2021-01-15 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma da praça no bairro Barbará. 1 extracted
materia 3027/2021 2021-01-15 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma praça, no Bairro Colônia (Aymoré). 1 extracted
materia 3016/2021 2021-01-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de obras de contenção de encostas em diversos pontos sensíveis da Estrada Vereador Carlos Campbell Vieira (BMA 007) no local conhecido como "Morro do Sabão" entre Santa Rita de Cássia e Água Comprida.. 1 extracted