| materia |
13/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL |
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14/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA |
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16/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA |
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3137/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
reforma da Praça, situada na Rua Beira Rio, condomínio Village Primavera, bairro Colônia. |
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3138/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
manutenção da iluminação da Praça, situada na Rua Beira Rio, condomínio Village Primavera, bairro Colônia. |
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3139/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
realizada a limpeza da servidão localizada na Rua Alexandre Modesto, bairro Abelhas. |
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6 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
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no document
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13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Estende os benefícios da Lei 4.077 de 17 de julho
de 2013, aos servidores da Câmara Municipal de Barra
Mansa. |
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| materia |
3128/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Delio Pereira Sampaio, em frente ao nº 367, no bairro São Pedro, nesta cidade. |
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| materia |
3129/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Av. Domingos Mariano, em frente ao nº 781, no bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
3130/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado, a manutenção das manilhas na rua X, no bairro Colônia. |
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| materia |
3131/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Benedito Francisco da Silva, no bairro Vila Independência. |
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| materia |
3132/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
solicite providencias urgente junto a situação dos moradores de rua, localizados no calçadão do Bairro Vila Nova. |
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| materia |
3133/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
providencie a devida manutenção e limpeza dos bueiros e mata-burros na rua Josefina Reis e Travessa Josefina Reis, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
3134/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
providencie um estudo de viabilidade técnica para a melhoria e ampliação do sistema de captação de água pluvial na rua Josefina Reis e Travessa Josefina Reis, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
3135/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
providencie a poda das árvores e a Iluminação Pública da rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
3136/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
providencie a aquisição de unidade de UTI Móvel altamente equipada para transporte de pacientes entres as unidades de Pronto Atendimento da cidade. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto "Templo Legal" que estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. |
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| materia |
3123/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada no último poste da Rua Jose Coutinho (antiga rua B – rua sem saída) no bairro São Francisco, nesta cidade. |
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| materia |
3124/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas e reatores na Rua São José, em frente ao nº 226 e Travessa Santo Amaro, em frente ao nº 10, no bairro Vila Coringa, nesta cidade. |
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| materia |
3125/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de patrolamento, cascalhamento e colocação de calhas para escoamento da água de chuva, na Rua B, Jardim Alvorada, no bairro Santa Rita de Cássia |
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| materia |
3126/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas e reatores na Rua São José, em frente ao nº 226 e Travessa Santo Amaro, em frente ao nº 10, no bairro Vila Coringa |
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| materia |
3127/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Argemiro de Paula Coutinho, em frente ao nº 400, no bairro Estamparia , nesta cidade. |
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| sessao |
4 |
2021-02-05 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3115/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie a colocação de asfalto na Rua Imaculada Conceição no bairro KM 4. |
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| materia |
3116/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie, um estudo de viabilidade técnica para a alteração do trânsito em mão única na rua Jair Alves dos Santos (antiga rua F) do número 94 até a praça do Colégio Joaquim Rodrigues Peixoto Júnior em direção ao bairro Boa Vista II. |
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| materia |
3117/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie a manutenção dos escadões da Rua F-2 juntamente com a pavimentação da Servidão que liga os dois escadões desta rua localizada no Bairro 9 de Abril neste município. |
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| materia |
3118/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
PRovidencie a criação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3119/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie construção de uma Creche no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3120/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
providencie a desapropriação do terreno localizado na Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3121/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie espaço adequado no Parque da Cidade para que as autoescolas do município possam realizar aulas práticas para CNH A, D e E. |
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| materia |
3122/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Providencie pavimentação asfáltica da Rua Sebastião da Silva, no Bairro Vista Alegre. |
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| sessao |
3 |
2021-02-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA |
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| materia |
3111/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua: Henrique Crispim de Almeida em frente ao D.E.R, Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
3112/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Ildefonso Cunha, no bairro Verbo Divino. |
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| materia |
3113/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste. |
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| materia |
3114/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma, ampliação e aumento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Paraíso de Cima. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a carga horária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-03 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Barra Mansa a transferir veiculo. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-03 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 74/2017 para modificar a nomenclatura do cargo de Presidente da Comissão de Compras, Licitação e Contratos para Diretor de Compras, Licitação e Contratos |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-03 |
Resolução |
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, a indenização de despesas com viagens prevista no artigo 90, §2º da Resolução 109/94 (Redação dada pela Resolução 13/2017) e a concessão de diária e de ajuda de custo previstas nos artigos 41 e 42 da Lei Municipal n.º 1.718/1983 |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-03 |
Resolução |
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| sessao |
2 |
2021-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura. |
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| materia |
3076/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de reparos e restauração em todas as "Academias da Terceira Idade" localizadas no Município de Barra Mansa, com a execução de serviços de:
1 - Pintura;
2 - Solda;
3 - Substituição de aparelhos danificados;
4 - Reafixação dos adesivos informativos dos exercícios, nos lugares as quais foram vandalizados. |
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| materia |
3077/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de redutor de velocidade na Rua Jansen de Melo no Centro de Barra Mansa |
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