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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-02-25 Requerimento Requer, junto a Câmara Municipal de Barra Mansa que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de debater os problemas de abastecimento de água no município 1 extracted
materia 3172/2021 2021-02-25 Indicação pavimentação da Alameda 3, localizada na rua E no bairro jardim Guanabara assim como a aquisição de corrimão na ponte de acesso e aumento de tamanho da mesma para passagem de carros dos moradores desta Alameda 1 extracted
materia 3173/2021 2021-02-25 Indicação equipe de iluminação fixa para atender exclusivamente a Região Leste na Subprefeitura 1 extracted
materia 3174/2021 2021-02-25 Indicação ATI (Academia da Terceira Idade) nos bairros: 9 de Abril, São Sebastião, Assunção, Boa vista I, II e III, Santa Inês, Guanabara, Santa Rita, São Judas Tadeu, Paraíso, Mangueira, Recanto do Sol, Cajueiro, Vila Elmira e Moinho de Vento 1 extracted
materia 3175/2021 2021-02-25 Indicação Solicita permanência do funcionamento da UPA – REGIÃO LESTE após a pandemia 1 extracted
materia 3176/2021 2021-02-25 Indicação ampliação das equipes de varrição do município 1 extracted
materia 3177/2021 2021-02-25 Indicação disponibilização, por meio de convenio, contratação de leitos em instituições de tratamento e recuperação de dependentes químicos. 1 extracted
materia 3178/2021 2021-02-25 Indicação Solicita a capina e limpeza geral da Rua Geraldo Maximiniano Alves (antiga Rua São Paulo), no bairro Cotiara 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-24 Mensagem do Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “Gagueira”, e determinadas áreas competentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3162/2021 2021-02-24 Indicação construção de muro de contenção,na rua Dailton Fernandes de Carvalho,no bairro São Pedro,neste município 1 extracted
materia 3163/2021 2021-02-24 Indicação providencie um abrigo em ponto de ônibus, no modelo padrão já existente na cidade, na rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao nº 920 no Bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3164/2021 2021-02-24 Indicação quebra molas na Rua Maria Olívia Bruno em frente ao número 401, no Bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3165/2021 2021-02-24 Indicação quebra molas na Rua João Naves de Lima em frente ao número 550, no Bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3166/2021 2021-02-24 Indicação poda de árvores na Rua B em frente a casa 203, antiga Rua Dez no Bairro Santa Clara 1 extracted
materia 3167/2021 2021-02-24 Indicação reforma e ampliação do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, na Rua Moises Braga Lima – Bairro Goiabal nesta cidade. 1 extracted
materia 3168/2021 2021-02-24 Indicação reforma e pavimentação asfáltica da Rua Delio Pereira Sampaio, Jardim Marilú – Bairro São Pedro 1 extracted
materia 3169/2021 2021-02-24 Indicação instalação de Guard Rail, (mureta de proteção) lado direito da ponte do córrego na Rua 10, ponte de ligação situada a Rodovia Presidente Getúlio Vargas na altura do KM 74 – Bairro Santa Clara 1 extracted
materia 3170/2021 2021-02-24 Indicação conclusão da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Rocha– Bairro Antônio Rocha 1 extracted
materia 3171/2021 2021-02-24 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade)no bairro Santa Lucia esquina com as Ruas Moises Braga Lima e Joaquim de Queiroz – Bairro Santa Lucia 1 extracted
materia 3161/2021 2021-02-23 Indicação MANUTENÇÃO DO PISO DO E ILUMINAÇÃO PARQUE CENTENÁRIO, JARDIM DAS PREGUIÇAS 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. 1 extracted
materia 3157/2021 2021-02-22 Indicação ASFALTAMENTO BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no LOTEAMENTO CAMPESTRE 2, FINAL DA COLÔNIA – morro após a quadra, (vulgo morro baiano). 1 extracted
materia 3158/2021 2021-02-22 Indicação asfaltamento na Rua Pedro Teodoro de Lima cruzamento com a Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal em frente a Padaria Santa Clara 1 extracted
materia 3159/2021 2021-02-22 Indicação quebra molas na Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado bairro São Genario se possível colocar em frente a Igreja Católica e enfrente ao material de construção 1 extracted
materia 3160/2021 2021-02-22 Indicação RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO, no bairro Santa Maria Dois, nas seguintes ruas: • Rua Padre Norberto Pritwitt • Rua José de Oliveira Viana • Rua Geraldo Punçardes • Rua Evaldo da Silva Viana • Rua Horácio Domingos Pereira • Rua Risoleta Neves • Rua Dona Laurita 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei nº 3592 de 15 de maio de 2006, para promover a Educação Antirracista e Antidiscriminatória na Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 3145/2021 2021-02-11 Indicação Iluminação especial para a Ponte Ataulfo Pinto do Reis – PONTE DOS ARCOS – ANO BOM. 1 extracted
materia 3146/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a poda das árvores na calçada dentro do Parque da Saudade, na Várzea do Quartel, nesta cidade. 1 extracted
materia 3147/2021 2021-02-11 Indicação Sanitização de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 3148/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA do BAIRRO VILA MARIA de nosso município. 1 extracted
materia 3149/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS de nosso município. 1 extracted
materia 3150/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) no largo da RUA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO. 1 extracted
materia 3151/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA MATRIZ de nosso município. 1 extracted
materia 3152/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA LIBERDADE – CENTRO. 1 extracted
materia 3153/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) nas praças de nosso município. 1 extracted
materia 3154/2021 2021-02-11 Indicação implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na praça localizada na RUA RIO BRANCO – CENTRO. 1 extracted
materia 3155/2021 2021-02-11 Indicação Disponibilidade de Caçambas de Entulho para atendimento a população do Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 3156/2021 2021-02-11 Indicação Colocação de Lixeiras Públicas de Concreto em Toda extensão das Ruas: Abdo Felipe e João Valiante, no Bairro Ano Bom 1 extracted
sessao 8 2021-02-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-02-10 Requerimento Realização de Audiência Pública no Salão de Plenário Ademir Alves de Melo da Câmara Municipal de Barra Mansa, na data de 25/02/2021, as 17h, para Realização de Audiência Pública sobre a Questão da Retorno das Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino de Barra Mansa durante o Período de Pandemia da Covid 19, haja vista, que as Aulas estão previstas para retorno no próximo mês em nosso Munícipio. 1 extracted
materia 3140/2021 2021-02-10 Indicação reforma da Praça, situada na Rua Beira Rio, condomínio Village Primavera, bairro Colônia. 1 extracted
materia 3141/2021 2021-02-10 Indicação manutenção da iluminação da Praça, situada na Rua Beira Rio, condomínio Village Primavera, bairro Colônia. 1 extracted
materia 3142/2021 2021-02-10 Indicação reabertura e limpeza da servidão localizada na Rua Alexandre Modesto, bairro Abelhas. 1 extracted
materia 3143/2021 2021-02-10 Indicação disponibilização de um Guarda Municipal Qualificado para Intervir em situações de conflitos e manter a ordem no Hospital Municipal da Mulher, tendo em vista que o Guarda Municipal que atende ao Hospital é patrimonial. 1 extracted
materia 3144/2021 2021-02-10 Indicação disponibilização de um Profissional do Corpo Jurídico da Prefeitura, para atendimento da Grande Demanda Processual que o Hospital Municipal da Mulher vem recebendo. 1 extracted
sessao 7 2021-02-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS 1 extracted