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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal de Barra Mansa a aderir ao consórcio público de municípios da Frente Nacional de Prefeitos para aquisição de vacinas imunizantes contra COVID- 19. 1 extracted
materia 3214/2021 2021-03-05 Indicação reforma da praça e dos brinquedos para as crianças no (Conjunto Novo Horizonte) no Bairro Colônia 1 extracted
materia 3215/2021 2021-03-05 Indicação reforma da calçada (beira rio) da rua Major Luiz Alves no Bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 3216/2021 2021-03-05 Indicação reforma do corrimão (beira rio) da rua Major Luiz Alves , no Bairro Boa Sorte 1 extracted
materia 3217/2021 2021-03-05 Indicação melhoria na pavimentação da rua Délio Sampaio no bairro São Pedro, onde faz necessidade do serviço de patrol (compactar a rua com escória) 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-05 Resolução Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Barra Mansa, denominada Galeria Vereadora Sônia Maria de Camargo Coutinho Parreira, e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2021-03-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da campanha “Setembro Amarelo” a inclusão do dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial de datas do Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe ouso de telefones celulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 03/03/2021. 1 extracted
materia 2200/2021 2021-03-04 Indicação Indica a reforma e ampliação do Colégio Municipal Comendador Geraldo Ozório Rodrigues, na Rua São João nº135, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3210/2021 2021-03-04 Indicação Solicita o Castra Móvel para o Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 3211/2021 2021-03-04 Indicação Solicita quebra molas na Rua Veneza, número 176 no bairro Goiabal 1 extracted
materia 3212/2021 2021-03-04 Indicação Solicita reforma dos alambrados da quadra no bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 3213/2021 2021-03-04 Indicação reforma dos brinquedos localizados ao lado da quadra do bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 3209/2021 2021-03-03 Indicação abertura do acesso a Estrada Governador Chagas Freitas, número 36, ligando à Rua Prefeito João Luís, com saída ao Viaduto da Saudade. 1 extracted
sessao 9 2021-03-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA SONIA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3205/2021 2021-03-02 Indicação Solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Unidade de Saúde no bairro São Domingos, nesta cidade. 1 extracted
materia 3206/2021 2021-03-02 Indicação Solicita que os Profissionais da área de Educação Física sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. 1 extracted
materia 3207/2021 2021-03-02 Indicação operação tapa buraco ao longo da rua Gabriel Gonçalves de Brito 1 extracted
materia 3208/2021 2021-03-02 Indicação reforma da Escola Municipal Adelaide Eduardo Flores, no bairro Siderlândia 1 extracted
materia 3185/2021 2021-03-01 Indicação cadastramento das moradias e a instalação de hidrômetro para legalizar a questão da rede de água para os moradores do Monte Orebe, localizado no bairro Santa Rita 1 extracted
materia 3186/2021 2021-03-01 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE OU AUMENTE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS 1 extracted
materia 3187/2021 2021-03-01 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UPA DA REGIÃO LESTE APÓS FIM DA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 3188/2021 2021-03-01 Indicação SOLICITA QUE O MUNICIPIO REALIZE A REFORMA DA ELEVATÓRIA LOCALIZADA A RUA MONSENHOR COSTA NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3189/2021 2021-03-01 Indicação Indica imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os profissionais da REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 3190/2021 2021-03-01 Indicação conclusão de reforma infraestrutura do PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Jardim América 1 extracted
materia 3191/2021 2021-03-01 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3192/2021 2021-03-01 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 3193/2021 2021-03-01 Indicação construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 3194/2021 2021-03-01 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) no campo (conhecido como campo da Bacia), localizada na rua Veneza, no bairro Intanha – Goiabal. 1 extracted
materia 3195/2021 2021-03-01 Indicação limpeza e capina as margens da Rodovia RJ155, do Km 76 até o bairro Antônio Rocha 1 extracted
materia 3196/2021 2021-03-01 Indicação instalação de sala de odontologia no PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3197/2021 2021-03-01 Indicação limpeza e capina na rua Francisca Maria de Jesus, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 3198/2021 2021-03-01 Indicação operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 3199/2021 2021-03-01 Indicação recapeamento asfáltico na rua José Marques, no bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3200/2021 2021-03-01 Indicação asfaltamento da rua João Paulo II, no bairro Km 4. 1 extracted
materia 3201/2021 2021-03-01 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua José Aleixo, na Entanha, no bairro Goiabal. 0 no document
materia 3202/2021 2021-03-01 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial nas ruas B e C, no Jardim Monique, no bairro São Genaro 1 extracted
materia 3203/2021 2021-03-01 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua Maria Inês Melchior, no bairro Goiabal 1 extracted
materia 3204/2021 2021-03-01 Indicação Solicita construção e implantação de rede para a capitação e o fornecimento de água para abastecer o CONDOMÍNIO DO CARVALHOS, localizado as margens da Rodovia RJ115, na altura do n.º 3.504, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-26 Mensagem do Poder Executivo Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. 1 extracted
materia 3179/2021 2021-02-26 Indicação colocação de asfalto na Rua das Pedreiras no bairro Vila Coringa 1 extracted
materia 3180/2021 2021-02-26 Indicação colocação de asfalto na Rua Fortaleza no bairro Vila Coringa 1 extracted
materia 3181/2021 2021-02-26 Indicação colocação de asfalto na Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa 1 extracted
materia 3182/2021 2021-02-26 Indicação colocação de asfalto na Rua São Jorge no bairro Vila Coringa 1 extracted
materia 3183/2021 2021-02-26 Indicação viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Vila Ursulino 1 extracted
materia 3184/2021 2021-02-26 Indicação viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Santa Maria 2. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-25 Requerimento Requer, junto ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), apresentação de demonstrativo de investimento 1 extracted