| materia |
3288/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita que as secretárias de consultórios médicos, clínicas médicas, clínica de fisioterapia e consultórios odontológicos sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os serviços e atividades educacionais,
ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades
presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS
para a população de Barra Mansa. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas,
dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades
Missionárias como atividade essencial no Município de
Barra Mansa |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de controle e prevenção ao COVID 19 em agências bancárias e ou instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. |
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| materia |
3279/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Inclusão de todos os profissionais que trabalham em todas as farmácias e drogarias, independente da idade como uma das prioridades preferências na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa, inclusos: balconistas, atendentes e motofretistas. |
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| materia |
3280/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Inclusão de todos os profissionais que trabalham em ônibus, independente da idade como uma das prioridades preferências na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa, inclusos: motoristas, cobradores e despachantes |
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| materia |
3281/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Inclusão de todos os profissionais de segurança pública moradores no Município, independente da idade, como uma das prioridades preferências na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa, inclusos: agentes, inspetores, delegados, atendentes, estagiários, soldados oficiais, e qualquer outros funcionários das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, e Guarda Municipal as quais residem no Município. |
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| materia |
3282/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Inclusão de todas as secretárias e secretários de consultórios médicos, odontológicos, nutricionais, de psicólogos, fisioterapeutas, e de quaisquer profissionais de saúde de Barra Mansa, independente da idade, como uma das prioridades preferenciais na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa. |
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| materia |
3283/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Instalação de ventiladores novos no Posto de Saúde Dr. Ismael Alves de Souza, sito a Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
3284/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Inclusão de todos os portadores de síndrome de down e autistas do Município de Barra Mansa, maiores de 18 anos como uma das prioridades preferenciais na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa. |
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| materia |
3285/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica por meio do FUNDAMP, que seja disponibilizado o serviço de transporte para pacientes conveniados que necessitem deste serviço modelo de ambulância, por meio de convênio ou aquisição permanente. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-25 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de acordo com o dispositivo no art.33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei nº 3633 de 23 de março de 2007. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-25 |
Mensagem do Poder Executivo |
Estabelece multa por infrações de descumprimento das normas de vigilância sanitária e medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4882/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece multa por infrações de descumprimento das normas de vigilância sanitária e medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19. |
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| sessao |
16 |
2021-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 53, de 10 de dezembro de 2007 (Código de Execução de Projetos, de Edificações e de Obras - CODEX) do Município de Barra Mansa - RJ. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3277/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Rede Asfalto, Iluminação Esgoto. É também necessário a construção de uma praça para rotatória na rua M (rua sem saída) e também de uma escada de acesso na servidão que ligue a Rua M à Rua H, Bairro Roselândia 2 |
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| materia |
3278/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
construção de uma Clínica da Família na Rua Getúlio Borges Rodrigues, no Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
3265/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de banheiros já Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca, ou convênio com a Rodoviária Comendador Geraldo Ozório, para que os choferes de táxis possam utilizar de forma gratuita. |
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| materia |
3266/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Instalação de mais placas indicativas as quais também tenham a quilometragem faltante para chegar a Barra Mansa. |
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| materia |
3267/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Contratação de funcionários (motoristas e ajudantes) de transporte escolar privado, para que os mesmos possam realizar - sob regime especial - Transporte público de passageiros |
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| materia |
3268/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Urbanização com construção de calçadas, iluminação e reforma das escadas do caminho existente entre a Rua Pinheiro e a Rua Mario Augusto Alves no bairro Vila Coringa |
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| materia |
3269/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Nova instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Sérgio Braga em frente ao Posto Caravelas, no bairro Barbará. |
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| materia |
3270/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Reforma e infraestrutura com substituição dos bancos de concreto por bancos de madeira com encosto, e iluminação da Praça Abílio Teixeira Pedra no bairro Vila Barbará. |
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| materia |
3271/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Reinstalação do chafariz da praça conhecida como "Largo Nossa Senhora da Glória" no Centro de Barra Mansa. |
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| materia |
3272/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Instalação de estrutura de ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Ary Fontenelle, em frente ao nº 386 no bairro Estamparia |
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| materia |
3273/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Realização de serviços de infraestrutura e desobstrução de todos os bueiros entupidos de rede de águas pluviais do conjunto Aymoré - Colônia Santo Antônio. |
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| materia |
3274/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Recapeamento do trecho do asfalto na estrada J. Lourenço - (também chamada de Rua A, extensão da Rua Barros Viana) em frente a casa nº 909, de forma a permitir o escoamento das águas pluviais para o bueiro existente na mesma - Vila dos Remédios - Distrito de Floriano. |
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| materia |
3275/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Inclusão e consideração dos profissionais de Educação Física de Barra Mansa, como profissionais de saúde, para finalidade de inclusão dos mesmos como preferenciais na campanha municipal de imunização contra Covid-19. |
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| materia |
3276/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
asfaltamento na Rua Nápoles, no bairro Loteamento Intanha, neste município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA MEDIDAS DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, estagiários e funcionários de creches, públicas e privadas. |
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| materia |
3260/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
substituição de um poste de madeira localizado na Rua Pedro Flores, 1560, no Bairro Apóstolo Paulo |
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| materia |
3261/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
a Instalação de Luminária em poste público localizado na Rua do Cruzeiro, em frente ao Nº 54 no Bairro Cotiara |
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| materia |
3262/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Providências Urgentes quanto a retirada dos pombos que infestam a Quadra poliesportiva do Bairro Nova Esperança, localizada nas dependências do colégio Municipal Clécio Penedo |
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| materia |
3263/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
troca das manilhas na Rua Manoel Magalhães, próximo ao número 270, bairro de Fátima |
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| materia |
3264/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
cessão do terreno, localizado na Rua Agenor Gomes da Rocha (Rua da Caixa d’água), no bairro de Fátima. |
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| sessao |
14 |
2021-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a prática de divulgação de noticias falsa por funcionários
públicos, dispõe sobre as penalidades e dá outras providências |
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| materia |
3259/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita desconto na conta de água da Santa Casa de Misericórdia de
Barra Mansa. |
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| materia |
3257/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do Conjunto Santa Maria, localizado no bairro Vila Ursulino |
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| materia |
3258/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Morada do Vale. |
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| sessao |
13 |
2021-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3254/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Dr.Abelardo de Oliveira, em frente aos nºs 161, 188 e 310, no bairro Centro |
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