| materia |
3335/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
construção de corrimão no escadão próximo ao PSF, no Bairro KM4. |
1 |
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3336/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
construção de rampa de acesso ao PSF, no Bairro KM4. |
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3337/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
implantação de lixeira nos pontos de ônibus de toda cidade. |
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| materia |
3338/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
término da pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro KM4. |
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| materia |
3339/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
construção de uma área de lazer (Quadra Poliesportiva) no Conjunto Aymoré no Bairro Colônia. |
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| materia |
3340/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
plantão de castração aos finais de semana quinzenalmente. |
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| sessao |
24 |
2021-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3323/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito serviços de instalação de caixa coletora de
águas pluviais (mata-burro), na Rua Luís Isaque Mercedes, próximo ao
número 31- na localidade conhecida como “Grota”, Bairro Nova Esperança
nesta Cidade. |
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| materia |
3324/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reconstrução Asfáltica do
CONDOMÍNIO CINCO – COLÔNIA SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
3325/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reconstrução Asfáltica do
CONDOMÍNIO AYMORÉ – COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
3326/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica o Recapeamento Asfáltico da Rua Benedito Francisco
da Silva, no bairro Vila Independência. |
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| materia |
3327/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica o Recapeamento Asfáltico da Rua Idelfonso Cunha, no
bairro Verbo Divino. |
1 |
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| materia |
3328/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica a limpeza das ruas Agostinho Vitorino de Carvalho e José
Coutinho de Carvalho, no bairro São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
3329/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica o Recapeamento Asfáltico da Rua José Coutinho de
Carvalho no bairro São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
3330/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de 01 aparelho de central telefônica
e 02 aparelhos de telefone simples no Centro de Atendimento ao Idoso. |
1 |
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| materia |
3331/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
construção de uma ponte de concreto substituindo a ponte metálica localizada na rua Joaquim Roberto que liga o Bairro Piteiras ao Loteamento Chinês. |
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| materia |
3332/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
asfaltamento da rua 1ª, localizada no bairro Santa Rita |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-28 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei 4.636/2017, que cria a Junta Médica Oficial do Município. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-28 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo |
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| materia |
3314/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que funcionários que trabalham como apoio nas escolas públicas
e privadas (auxiliares, disciplinarias, secretários, merendeiras) e todos os
profissionais necessários para o funcionamento da mesma sejam incluídos como
grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3315/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, seja construído um bloqueio (triângulo) entre as ruas José Gonçalves
Rebolas e a Rua Balbino Silva, próximo ao nº 16, no Cantagalo, Bairro Siderlândia. |
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| materia |
3316/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ipanema, no Bairro
Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
3317/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião da Silva, no
Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
3318/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie a construção de calçadas ao redor do Colégio
Municipalizado Belo Horizonte, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3319/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie a troca de lâmpadas por todo Bairro KM4. |
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| materia |
3320/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie a pintura de sinalização nas ruas do Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3321/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita a capina e limpeza geral
em todas as ruas do bairro Vila Elmira,
nesta cidade. |
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| materia |
3322/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a intervenção junto à
empresa Triecon de Barra Mansa, para a retomada da linha de transporte
público Barra Mansa X Amparo via Santa Rita de Cássia. |
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| sessao |
23 |
2021-04-28 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Contador”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre comunicação aos pais ou responsáveis por alunos das Escolas Publicas Municipais sobre a ausência do aluno na escola. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o § 8º à redação do Art. 47 da Lei 1.718/1983, com redação dada pelo Art. 13 da Lei 4.831/2019 e, Altera parágrafo único do Art. 1º. Da Lei 4.435/2015. |
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| norma |
4884/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. |
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| norma |
4885/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece como essencial a pratica esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA MUNICIPAL VICENTE ANTÔNIO DE BRITO, A QUADRA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: MELVIN JONES, NO BAIRRO VILA ORLANDÉLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3313/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
cobertura externa no PSF (Posto de Saúde da Família) no Bairro Santa Lúcia |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Programa de Saúde Familiar do Bairro Ano Bom. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que os Funcionários de supermercados, atendentes de farmácia, motoristas/cobradores de transporte público coletivo, taxistas, garis, coveiros terão prioridade nos processos de imunização contra a infecção causado pelo Novo Coronavírus. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno dos espectro autista- TEA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece na criação do “Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19”, no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-23 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-23 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão no dia 23/04/2021 |
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| materia |
3312/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rodovia Presidente Vargas, próximo ao nº 1858, no bairro Sta.Clara, nesta cidade. |
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| sessao |
22 |
2021-04-23 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação de um Canal para recepcionar denúncias sobre o descumprimento das medidas e protocolos de prevenção a COVID-19 no Município de Barra Mansa. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência aos Artistas Populares no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sobre a Direcionalidade do Cadastramento e alguns Atendimentos dos idosos do Município, ao Centro do Idoso. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
3310/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Realização de sessão parlamentar quinta-feira dia 6 de maio de 2021, e que nesta sessão seja realizada participação ao vivo por dispositivo de mídia do Sr. José Geraldo de Carvalho Alves e comemoração pelos seus 100 anos de vida. Sr. José Geraldo foi Vereador de Barra Mansa na 36ª e 37ª Legislatura, entre os anos de 1963 e 1971, e residia no antigo distrito de Ribeirão de São Joaquim. |
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