| materia |
3358/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO BAIRRO SANTA MARIA 2. |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-11 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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| sessao |
27 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Homero Gomes Moura para o logradouro público Estrada Rialto/Floriano, neste Município |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
3353/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica no bairro Vila Ursulino, na rua ARISTIDES FERREIRA. |
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| materia |
3354/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica no bairro Vila Ursulino, na rua JOAQUIM FAGUNDES. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DOUTOR GLEIZER SIQUEIRA PIMENTEL, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA: ABDO FELIPE, NO BAIRRO ANO BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA |
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| norma |
4886/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de conscientização sobre a fibromialgia no âmbito do município de Barra Mansa. |
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| norma |
4887/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou manualmente em letra de forma legível. |
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| norma |
4888/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Barra Mansa a Honraria de ‘Policial Destaque’ ao Policial Civil, Policial Militar e ao Guarda Municipal destaque do ano e dá outras providências. |
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| norma |
4889/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Anna Alice de Andrade, a atual Rua da Figueira no Distrito de Santa Rita de Cássia |
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| norma |
4890/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público Rua José Fabiano Bruno, no Bairro São Genaro, Barra Mansa, RJ |
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| norma |
4891/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas a serem seguidas pelo Executivo Municipal em casos de PANDEMIAS, CATÁSTROFES NATURAIS, ESTADOS DE EMERGÊNCIAS e CALAMIDADE PÚBLICA e dá outras providências. |
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| norma |
4892/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina como Posto de Saúde João de Deus de Aquino, o atual Posto de Saúde PSF, no Distrito de Santa Rita de Cássia |
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| norma |
4893/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Comemoração da LEI MARIA DA PENHA, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| norma |
4894/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose nas Unidades de Saúde do município de Barra Mansa e dá outras providências |
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| norma |
4895/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o direito as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Barra Mansa. |
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| norma |
4896/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no currículo escolar, ministrado nas séries dos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Barra Mansa. |
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| norma |
4897/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a classificação do Distrito de Rialto, como “Área de Relevante Interesse para a Prática de Ciclismo”, e terá o título de “Estância Ciclística de Rialto”. |
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| norma |
4898/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público "Rua Vereador Vicente Luciano da Fonseca”, no Bairro Barbará. |
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| norma |
4899/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências. |
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| norma |
4900/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de medidas higiênicas de prevenção, para impedir a propagação de enfermidades causadas por coronavírus e similares. |
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| norma |
4901/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dona Lucília Nunes de Castro, atual logradouro público sem nome no Bairro Barbará |
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| norma |
4902/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Cria o evento denominado 'Programa Memórias Do Bairro Vista Alegre” - em comemoração ao “Aniversário do Bairro, celebrado anualmente no Dia 19 de Março – e da outras providências. |
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| norma |
4903/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
4904/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Professor de violão e do violonista e da outras providências. |
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| norma |
4905/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-05 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| materia |
3352/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
construção de um campo de grama sintética no bairro Santa Rita de Cássia |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-04 |
Emenda |
Alteração na redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo Municipal referente a Mensagem nº 06/2021 protocolada 12/04/2021, que altera o caput do artigo 15 da Lei Municipal nº 3.965/2011, para adequação às determinações da Emenda Constitucional 103/2019, artigos 9º e 11º, § 1º, inciso IV, e de acordo com o artigo 40, § 22, inciso X da Constituição Federal e artigos 2º e 3º da Lei 9.717/98 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de Folha Analítica dos Servidores Municipais Efetivos da Prefeitura de Barra Mansa dos Anos de 2019 e 2020. |
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| materia |
3343/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Afixação de um quadro da Senhora Cecília Monteiro de Barros na Pinacoteca do Palácio Barão de Guapy. |
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| materia |
3344/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Afixação de um quadro do Dr. Didácio de Souza Fonseca na Pinacoteca do Palácio Barão de Guapy. |
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| materia |
3345/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Afixação de um quadro do Vereador Domiciano de Oliveira Arruda na Pinacoteca do Plenário do Palácio Barão de Guapy. |
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| materia |
3346/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Construção de um elevador interno no Palácio Barão de Guapy. |
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| materia |
3347/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Inclusão de todos os estagiários de saúde moradores do Município, como uma das prioridades a receberem as vacinas de imunização contra Covid-19. |
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| materia |
3348/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Disponibilização a toda a rede de internação hospitalar pública do Município de Barra Mansa do fármaco Tocilizumabe somente quando houver pedido da equipe médica responsável, para o tratamento de pacientes graves de Covid-19. |
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| materia |
3349/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Inclusão de todos os cuidadores de idosos moradores do Município, como uma das prioridades a receberem as vacinas de imunização contra Covid-19. |
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| materia |
3350/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Inclusão de todas as pessoas "em situação de rua" moradores do Município, como uma das prioridades a receberem as vacinas de imunização contra Covid-19. |
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| materia |
3351/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Realização de Vacinação itinerante contra Covid-19 uma vez por semana na sede do Distrito de Amparo |
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| sessao |
25 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3341/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
colocação de sinalização “DEVAGAR, TRANSITO DE PEDESTRE E CRIANÇAS, no inicio da Rua Prefeito Bulcão Viana, no bairro Jardim Boa Vista |
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| materia |
3342/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PLACAS com os nomes das Ruas Prefeito Bulcão Viana e Rua Manoel Barbosa, ambas no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
3333/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua Imaculada Conceição, no Bairro KM4. |
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| materia |
3334/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
implantação de mais “braços” de iluminação pública na Rua Antônio Paes Filho, Residencial Mohema, no Bairro Goiabal. |
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