| materia |
3404/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie melhoria no posicionamento do poste ou a troca do mesmo, na Rua Carlos Ovídeo Nogueira em frente ao N° 497 no Bairro São Genaro |
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| materia |
3405/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie uma ronda da guarda municipal aos finais de semana (sábado e domingo) para o distrito de Rialto. |
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| materia |
3406/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie a colocação de placas de sinalização de proibido jogar lixo nas localidades da igreja do distrito de Rialto. |
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| materia |
3407/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie a poda arvore da praça principal do distrito de Rialto |
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3408/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie o tapa buraco da Rua Jovenal Alves Correa. Distrito de Rialto. |
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| materia |
3409/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
providencie o reparo da parte elétrica do Cemitério do distrito de Rialto. |
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70/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua no Âmbito do Município de Barra Mansa e da Outras Providências. |
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| materia |
3400/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Aquisição pelo Município de ultracongeladores e demais equipamentos necessários para o armazenamento, transporte e ministração das vacinas da farmacêutica Pfizer contra o novo coronavírus. |
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| materia |
3401/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Adaptação urgente de estrutura de salas no Parque da Cidade, para aplicação da vacina da Pfizer, bem como espera sem aglomeração. |
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| materia |
3402/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Mapeamento de toda a tubulação de Barra Mansa, redes de águas pluviais, rede de água potável, e rede de esgoto. |
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| materia |
3403/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Ampliação do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar de Saúde no Município de Barra Mansa, com ampliação de funcionários, matérias e insumos de forma a possibilitar o atendimento do SAD, a todos os munícipes maiores de 90 anos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Criação de Comissão Especial para Análise de Aumento Frequente nos Valores dos Combustíveis no Município de Barra Mansa. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-01 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-01 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
0 |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-31 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de Lei |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-05-31 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de Lei |
0 |
no document
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| materia |
3398/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que os funcionários das Agências Bancárias/ Instituições Financeiras, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3399/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
providencie uma luminária no poste de esquina com a Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira com a Rua Joaquim de Oliveira Dutra no início subida do Bairro São Genáro. |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-31 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-31 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-05-31 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. |
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| sessao |
32 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as praças públicas e quadras poliesportivas do munícipio de Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3395/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Cecília Monteiro de Barros, em frente ao nº 148, no bairro Centro |
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| materia |
3396/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
providencie galerias para capacitação de águas pluviais, Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, próximo aos N° 120 e 195, no Bairro Goiabal (subida para São Genaro) |
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| materia |
3397/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Mutirão de consulta Oftalmológica. |
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| sessao |
31 |
2021-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3391/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Adaptação urgente de estrutura de salas no Parque da Cidade, para aplicação da vacina da Pfizer, bem como espera sem aglomeração. |
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| materia |
3392/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CONDOMÍNIO CANAÃ – COLÔNIA. |
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| materia |
3393/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
manutenção asfáltica da Rua Alecrim (trecho que leva ao condomínio Malvinas), localizada no bairro Nove de Abril |
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| materia |
3394/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
manutenção asfáltica da Rua Izalino Gomes (trecho que leva ao condomínio Minha Casa, Minha Vida), localizada no bairro Paraíso de Cima |
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| sessao |
30 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Vicente Antonio de Brito”, o logradouro público Rua 4 (quatro), no bairro Vila Orlandelia. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da “Grota”, no Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 4172 de 22 de novembro de 2013, que cria “A Semana de Conscientização sobre a Anemia Falciforme”. |
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| materia |
3385/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
implantação de iluminação na Rodovia Engenheiro Alexandre Drable, no trecho entre os bairros Cotiara e Km4. |
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| materia |
3386/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
instale placas de orientação aos motoristas indicando o sentido de acesso à Rodovia Presidente Dutra para o Rio de Janeiro-RJ e também para São Paulo-SP no entorno do viaduto sobre o Rio Barra Mansa |
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| materia |
3387/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Ordene à empresa de ônibus Sul Fluminense que CUMPRA com o itinerário original da linha Sta Clara x VR |
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| materia |
3388/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
instale iluminação adequada sob o viaduto do Rio Barra Mansa |
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| materia |
3389/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação vertical de sinalização indicando escola na Rua Léo M. Dias (antiga rua Avelino Alves Pereira) nas imediações da Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís |
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| materia |
3390/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
a utilização do Azteca Clube situado no bairro de Vila Nova – BM para fins culturais, esportivos e educacionais da comunidade. |
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| norma |
4909/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 15, caput, artigo 16 e 28 da Lei Municipal 3965/2011 para adequação às determinações da Portaria nº 1348/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no DOU em 04 de dezembro de 2019, artigo 9º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigos 2º e 3º da Lei nº 9717/98. |
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| norma |
4910/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| materia |
3359/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Alameda A, no Bairro Colônia. |
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