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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3404/2021 2021-06-08 Indicação providencie melhoria no posicionamento do poste ou a troca do mesmo, na Rua Carlos Ovídeo Nogueira em frente ao N° 497 no Bairro São Genaro 1 extracted
materia 3405/2021 2021-06-08 Indicação providencie uma ronda da guarda municipal aos finais de semana (sábado e domingo) para o distrito de Rialto. 1 extracted
materia 3406/2021 2021-06-08 Indicação providencie a colocação de placas de sinalização de proibido jogar lixo nas localidades da igreja do distrito de Rialto. 1 extracted
materia 3407/2021 2021-06-08 Indicação providencie a poda arvore da praça principal do distrito de Rialto 1 extracted
materia 3408/2021 2021-06-08 Indicação providencie o tapa buraco da Rua Jovenal Alves Correa. Distrito de Rialto. 1 extracted
materia 3409/2021 2021-06-08 Indicação providencie o reparo da parte elétrica do Cemitério do distrito de Rialto. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua no Âmbito do Município de Barra Mansa e da Outras Providências. 1 extracted
materia 3400/2021 2021-06-07 Indicação Aquisição pelo Município de ultracongeladores e demais equipamentos necessários para o armazenamento, transporte e ministração das vacinas da farmacêutica Pfizer contra o novo coronavírus. 1 extracted
materia 3401/2021 2021-06-07 Indicação Adaptação urgente de estrutura de salas no Parque da Cidade, para aplicação da vacina da Pfizer, bem como espera sem aglomeração. 1 extracted
materia 3402/2021 2021-06-07 Indicação Mapeamento de toda a tubulação de Barra Mansa, redes de águas pluviais, rede de água potável, e rede de esgoto. 1 extracted
materia 3403/2021 2021-06-07 Indicação Ampliação do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar de Saúde no Município de Barra Mansa, com ampliação de funcionários, matérias e insumos de forma a possibilitar o atendimento do SAD, a todos os munícipes maiores de 90 anos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-01 Requerimento Criação de Comissão Especial para Análise de Aumento Frequente nos Valores dos Combustíveis no Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 0 no document
materia 109/2021 2021-06-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 0 no document
materia 106/2021 2021-05-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de Lei 0 no document
materia 107/2021 2021-05-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de Lei 0 no document
materia 3398/2021 2021-05-31 Indicação Solicita que os funcionários das Agências Bancárias/ Instituições Financeiras, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. 1 extracted
materia 3399/2021 2021-05-31 Indicação providencie uma luminária no poste de esquina com a Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira com a Rua Joaquim de Oliveira Dutra no início subida do Bairro São Genáro. 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-31 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
norma 13/2021 2021-05-31 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
norma 16/2021 2021-05-31 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. 1 extracted
sessao 32 2021-05-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2021 2021-05-28 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-28 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as praças públicas e quadras poliesportivas do munícipio de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 3395/2021 2021-05-28 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Cecília Monteiro de Barros, em frente ao nº 148, no bairro Centro 1 extracted
materia 3396/2021 2021-05-28 Indicação providencie galerias para capacitação de águas pluviais, Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, próximo aos N° 120 e 195, no Bairro Goiabal (subida para São Genaro) 1 extracted
materia 3397/2021 2021-05-28 Indicação Mutirão de consulta Oftalmológica. 1 extracted
sessao 31 2021-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3391/2021 2021-05-27 Indicação Adaptação urgente de estrutura de salas no Parque da Cidade, para aplicação da vacina da Pfizer, bem como espera sem aglomeração. 1 extracted
materia 3392/2021 2021-05-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CONDOMÍNIO CANAÃ – COLÔNIA. 1 extracted
materia 3393/2021 2021-05-27 Indicação manutenção asfáltica da Rua Alecrim (trecho que leva ao condomínio Malvinas), localizada no bairro Nove de Abril 1 extracted
materia 3394/2021 2021-05-27 Indicação manutenção asfáltica da Rua Izalino Gomes (trecho que leva ao condomínio Minha Casa, Minha Vida), localizada no bairro Paraíso de Cima 1 extracted
sessao 30 2021-05-27 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 29 2021-05-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 65/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Rua Vicente Antonio de Brito”, o logradouro público Rua 4 (quatro), no bairro Vila Orlandelia. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da “Grota”, no Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 4172 de 22 de novembro de 2013, que cria “A Semana de Conscientização sobre a Anemia Falciforme”. 1 extracted
materia 3385/2021 2021-05-24 Indicação implantação de iluminação na Rodovia Engenheiro Alexandre Drable, no trecho entre os bairros Cotiara e Km4. 1 extracted
materia 3386/2021 2021-05-24 Indicação instale placas de orientação aos motoristas indicando o sentido de acesso à Rodovia Presidente Dutra para o Rio de Janeiro-RJ e também para São Paulo-SP no entorno do viaduto sobre o Rio Barra Mansa 1 extracted
materia 3387/2021 2021-05-24 Indicação Ordene à empresa de ônibus Sul Fluminense que CUMPRA com o itinerário original da linha Sta Clara x VR 1 extracted
materia 3388/2021 2021-05-24 Indicação instale iluminação adequada sob o viaduto do Rio Barra Mansa 1 extracted
materia 3389/2021 2021-05-24 Indicação Instalação vertical de sinalização indicando escola na Rua Léo M. Dias (antiga rua Avelino Alves Pereira) nas imediações da Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís 1 extracted
materia 3390/2021 2021-05-24 Indicação a utilização do Azteca Clube situado no bairro de Vila Nova – BM para fins culturais, esportivos e educacionais da comunidade. 1 extracted
norma 4909/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Altera o artigo 15, caput, artigo 16 e 28 da Lei Municipal 3965/2011 para adequação às determinações da Portaria nº 1348/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no DOU em 04 de dezembro de 2019, artigo 9º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigos 2º e 3º da Lei nº 9717/98. 1 extracted
norma 4910/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 3359/2021 2021-05-20 Indicação recapeamento na Alameda A, no Bairro Colônia. 1 extracted