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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3454/2021 2021-06-22 Indicação construção de rampa de acesso, e adaptação de guarda-corpo, para a mesma facilidade, do lado oeste da nova passarela que está a ser construída na Avenida José Marcelino de Camargo no Centro 1 extracted
materia 3455/2021 2021-06-22 Indicação providencie que a faixa exclusiva de ônibus e táxis da Avenida Joaquim Leite, seja picotada no trecho entre a esquina com a Avenida Domingos Mariano e a esquina da Rua Barão de Guapy 1 extracted
materia 3456/2021 2021-06-22 Indicação providencie a reestruturação da PreviBam, de forma a criar superávit, e que a mesma autarquia consiga a ter fundos próprios. 1 extracted
materia 3457/2021 2021-06-22 Indicação ampliação do funcionamento do Parque Ecológico de Saudade para os sábados e domingos. 1 extracted
materia 3458/2021 2021-06-22 Indicação inspeção nas calçadas do Município, principalmente nas dos logradouros dos centros comerciais, com a finalidade de identificação para realização de obras tapa-buracos nas mesmas 1 extracted
materia 3459/2021 2021-06-22 Indicação criação do programa "Barra Manda Sem Medo", que consiste em Rondas da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, durante a noite nos centros comerciais e localidades de circulação de pessoas 1 extracted
materia 3460/2021 2021-06-22 Indicação criação do programa "Barra Mansa Sem Bullying" - Conscientização nas escolas municipais de Barra Mansa 1 extracted
materia 3461/2021 2021-06-22 Indicação realização de reparos e instalação de novos semáforos para os pedestres 1 extracted
materia 3462/2021 2021-06-22 Indicação Realização de Programa Municipal para Tratamento Pós-Covid-19 1 extracted
materia 3463/2021 2021-06-22 Indicação realização de Tratamento Fisioterápico para pessoas com sequelas motoras e que tiveram a enfermidade Covid-19. 1 extracted
materia 3464/2021 2021-06-22 Indicação criação de três polos de vacinação contra coronavírus em Barra Mansa nos bairros Vista Alegre, Nove de Abril e Amparo 1 extracted
materia 3465/2021 2021-06-22 Indicação instalação de refletor para iluminação da Servidão situada na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, próximo ao nº198, no Bairro São Francisco de Assis que dá acesso ao Bairro Santa Izabel 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Avenida que irá compor o Pátio de Manobras de “Avenida Prefeito Rooselvet Brasil Fonseca”. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3447/2021 2021-06-21 Indicação placa de identificação para entrada do bairro Moinho de Vento. 1 extracted
materia 3448/2021 2021-06-21 Indicação execução de OBRAS DE TAPA BURACO E RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO na RUA JOSÉ FERREIRA DE MATOS, NÚMERO 50 – ABELHAS 2. 1 extracted
materia 3449/2021 2021-06-21 Indicação LIMPEZA DOS MATA BURROS na RUA JOSÉ FERREIRA DE MATOS, NÚMERO 50 – ABELHAS 2. 1 extracted
materia 3450/2021 2021-06-21 Indicação FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTÔNIO ROCHA. 1 extracted
materia 3451/2021 2021-06-21 Indicação elaboração de um plano especial de vacinação do COVID 19, para os motoboys que trabalham com entregas. 1 extracted
sessao 37 2021-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-06-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense ao Bispo Abner de Cássio Ferreira 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA E PRIVADA 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhecem os comerciários, funcionários do comércio e industriários deste município, como ATIVIDADES ESSENCIAIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a atividade profissional de caminhoneiro como ATIVIDADE ESSENCIAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-18 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-18 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3433/2021 2021-06-18 Indicação instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na parte alta do bairro Santa Maria 2, na praça localizada na Rua João Domingos de Araújo, próximo ao número 700. 1 extracted
materia 3434/2021 2021-06-18 Indicação instalação de uma Praça com Academia da Terceira Idade – ATI no Brizolão do bairro Colônia, localizado na Estrada Governador Chagas Freitas, 798. 1 extracted
materia 3435/2021 2021-06-18 Indicação criação de CENTRO DE TRATAMENTO PÓS-COVID-19. 1 extracted
materia 3436/2021 2021-06-18 Indicação providencie informatização da policlínica Sirene II no bairro de Vila Nova. 1 extracted
materia 3437/2021 2021-06-18 Indicação passagem do carro fumacê, no Bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 3438/2021 2021-06-18 Indicação passagem do carro fumacê, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3439/2021 2021-06-18 Indicação passagem do carro fumacê, no Bairro KM4. 1 extracted
materia 3440/2021 2021-06-18 Indicação desentupimento de bueiro na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 689, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3441/2021 2021-06-18 Indicação reforma e cobertura da quadra do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3442/2021 2021-06-18 Indicação instalação de bueiro e caixa de coleta pluvial, na Rua das Flores, próximo ao nº 217, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3443/2021 2021-06-18 Indicação pavimentação asfáltica da Rua Gabriel da Silva Viana, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3444/2021 2021-06-18 Indicação pavimentação asfáltica da Rua Francisco Gomes, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3445/2021 2021-06-18 Indicação instalação de quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº1155, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3446/2021 2021-06-18 Indicação passagem do carro fumacê, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 4927/2021 2021-06-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2021-06-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 82/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DE LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTENTES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária INCLUI OS PAIS, MÃES E TUTORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS ENTRE AS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3430/2021 2021-06-17 Indicação informatização da policlínica Sirene II no bairro de Vila Nova. 1 extracted
materia 3431/2021 2021-06-17 Indicação melhoria no alargamento da Rua José Babtista Leal no Bairro Goiabal no Loteamento Intanha entre os Nº764 ao805. 1 extracted
materia 3432/2021 2021-06-17 Indicação providencie a inclusão dos trabalhadores industriais como grupo prioritário no plano de vacinação contra a covid-19 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue, Zica e Chikungunya nas escolas municipais do Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted