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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as atividades de motoristas por aplicativo, taxistas, motoboy, como essenciais no Município de Barra Mansa/RJ em períodos de pandemia e da outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-16 Ofício enviado ao Executivo Informa que o veto foi rejeitado pelo Plenário 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-16 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de ofício que rejeitou o veto. 1 extracted
materia 3425/2021 2021-06-16 Indicação funcionários do Shopping Popular, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o COVID-19 1 extracted
materia 3426/2021 2021-06-16 Indicação pavimentação asfáltica da Rua Honorato Luiz, no Bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 3427/2021 2021-06-16 Indicação limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua A, próximo ao número 785 no bairro Jardim Central, Vila Nova. 0 no document
materia 3428/2021 2021-06-16 Indicação vacinação de todos os cuidadores de idosos do município. 1 extracted
materia 3429/2021 2021-06-16 Indicação Solicita que as lactantes residentes no município sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19. 1 extracted
sessao 35 2021-06-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3424/2021 2021-06-15 Indicação troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Belo Horizonte, 446 Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 4913/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Altera o caput do art.2º da Lei Municipal nº 4616 de 10 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4914/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação dos motoristas de ambulâncias e similares, as profissionais de saúde. 1 extracted
norma 4915/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340/06 no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4916/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação do portal transparência da destinação de valores de multas de transito para cada área destinada. 1 extracted
norma 4917/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4918/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Acrescenta os parágrafos 1º,2º,3º e 4º ao art.2º da Lei nº4110, de 13 de Agosto de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4919/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui no âmbito Municipal de Barra Mansa a utilização de leitos públicos hospitalares da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4920/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº4591/2016. 1 extracted
norma 4921/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui a bicicleta como modal de transporte regular em Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4922/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Estabelece como atividade essencial à população, o funcionamento de igrejas e templos religiosos em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4923/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da realização de Audiência Pública Quadrimestral da Educação Pública de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4924/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 4925/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Altera a redação do Art.1º e Art. 2º da Lei 3843 de 02 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4926/2021 2021-06-15 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Via Expressa Prefeito Roosevelt Brasil", logradouro público entre os bairros Vila Barbará e Saudade. 1 extracted
sessao 34 2021-06-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 76/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhecem os serviços e atividades bancárias, lotéricas desenvolvidas neste município, como ATIVIDADES ESSENCIAIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3413/2021 2021-06-11 Indicação providencie a Cobertura da Quadra esportiva do Bairro Boa Vista II. 1 extracted
materia 3414/2021 2021-06-11 Indicação providencie a reforma do ginásio esportiva do Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 3415/2021 2021-06-11 Indicação providencie o Asfalto da rua Wilson Rodrigues do Carmo, localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 3416/2021 2021-06-11 Indicação providencie o Asfalto da rua José de Abreu, localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 3417/2021 2021-06-11 Indicação providencie reforma Escadão do bairro Metalúrgico. 1 extracted
materia 3418/2021 2021-06-11 Indicação reforma da quadra poliesportiva do bairro Paraíso de Baixo. 1 extracted
materia 3419/2021 2021-06-11 Indicação reforma do Posto de Saúde da Júlio Caruso, localizado no bairro Boa Vista II 1 extracted
materia 3420/2021 2021-06-11 Indicação reforma do Crás que está localizado no bairro Paraíso 1 extracted
materia 3421/2021 2021-06-11 Indicação manutenção dos bloquetes da Travessa Joaquim Venâncio de Miranda em frente ao nº 45, no bairro Água Comprida 1 extracted
materia 3422/2021 2021-06-11 Indicação avalie a alteração no horário de funcionamento dos salões de Beleza aos sábados, que hoje devido a pandemia está funcionando de 9h as 13h e neste momento com a volta de praticamente tudo esse horário não atende a demanda de clientes, visto que pelas regras sanitárias o número de clientes dentro do estabelecimento também está reduzido, sugiro que o horário seja estendido de 9h as 20hs 1 extracted
materia 3423/2021 2021-06-11 Indicação DESOBSTRUÇÃO de bueiros ao longo da Rua São José no bairro Santa Izabel. 1 extracted
sessao 33 2021-06-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2021 2021-06-10 Requerimento Solicitação de Transmissão e Gravação pela TV Câmara de Todas as Audiências Públicas e Prestações de Contas das Secretarias da Prefeitura de Barra Mansa. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 3410/2021 2021-06-09 Indicação providencie a instalação de uma placa de sinalização vertical de localização, indicando a direção para os bairros, Santa Rita, Vila Nova, Agua Comprida, Vista Alegre, Vila Maria, sendo colocada no início da ponte Saudade Vila Nova, na rotatória situada na Avenida Homero leite. 1 extracted
materia 3411/2021 2021-06-09 Indicação providencie a imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 9.264, DE 30 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 3412/2021 2021-06-09 Indicação providencie a prioridade de vacinação aos funcionários dos Correios. 1 extracted
norma 4911/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei 4.636/2017, que cria a Junta Médica Oficial do Município. 1 extracted
norma 4912/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Autoriza abertura dos créditos adicionais que menciona. 1 extracted