| materia |
3360/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua B, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3361/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua das Acácias, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3362/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua das Margaridas, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3363/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua das Rosas, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3364/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua dos Cravos, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3365/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua dos Ypês, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3366/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua E, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3367/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua G (continuação até Ponte), no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3368/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua G, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3369/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua J, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3370/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua João Vayda (trecho 1), no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3371/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua João Vayda (trecho 2), no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3372/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua M, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3373/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua Pedro Flores, no Bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
3374/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Rua Seis, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3375/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recapeamento na Travessa A, no Bairro Colônia. |
1 |
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| materia |
3376/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Aquisição pelo Município de ultracongeladores e demais equipamentos necessários para o armazenamento, transporte e ministração das vacinas da farmacêutica Pfizer contra o novo coronavírus. |
1 |
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| materia |
3377/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
implantação de um redutor de velocidade no bairro Monte Cristo, Rua Candido Teodoro de Souza, próximo ao Ed. Anna Longhi Andrighi, nº 570. |
1 |
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| materia |
3378/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
inclusão de todos os motoristas de táxis que trabalham no Município independente da idade como uma das prioridades preferências na campanha municipal de imunização contra Covid-19 em Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
3379/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
ampliação ou construção de mais uma 'Tenda da Vacina' no Parque da Cidade, destinada a comportar os pedestres que se locomovem para lá, com o propósito de se vacinarem. |
1 |
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| materia |
3380/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
reforço na segurança das escolas e creches municipais de Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
3381/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
promova cursos e aulas de defesa pessoal a professores, e funcionários das escolas públicas e creches municipais de Barra Mansa, com a finalidade dos mesmos protegerem além de a si próprios, também as crianças. |
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| materia |
3382/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
disponibilização de testes rápidos de detecção de covid-19 nos postos de saúde dos Distritos de Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
3383/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
troca de lâmpada na Rua Geraldo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 31, no bairro Vila Independência |
1 |
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| materia |
3384/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
recuperação da camada asfáltica na Rua Geraldo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 31, no bairro Vila Independência |
1 |
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| norma |
4908/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de controle e prevenção ao COVID 19 em agências bancárias e ou instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-19 |
Veto |
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 07/2021 do Vereador Deco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das escolas /creches da rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Barra Mansa, antes do retorno as suas atividades, na forma que menciona." |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-19 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o Patrimônio Público Imobiliário do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-19 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o artigo 4º e artigo 6º da Lei 1068/71 de 22 de março de 1971. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SR. JESUINO FERREIRA DA SILVA, O PSF ANO BOM (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR), O PSF SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA: TENENTE JOSÉ EDUARDO, NO BAIRRO ANO BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei da Mensagem nº 17/2021 aprovada na sessão do dia 13/05/2021. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
Adiciona parágrafo segundo ao Artigo 1º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal ao qual está capeado pela Mensagem nº 17 de 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
Modifica o Artigo 10º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal ao qual está capeado pela Mensagem nº 17 de 2021 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
Apresentamos ao projeto de lei capeado pela
mensagem 17.2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “institui a Contribuição
para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, Emendas
Aditivas aos artigos 2°, 7° e 10, com as seguintes redaçõe |
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| sessao |
28 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-05-12 |
Emenda |
Acrescenta ao artigo 5° uma nova redação, e passando o artigo 5° do projeto de lei capeado pela mensagem a ser o artigo 6° e consequentemente este passa a ser o 7°, que também sofrera uma Emenda Aditiva, após “observado o disposto no ar. 149 §1° c/c inciso III do art. 150 da CRFB”, acrescentar “e o disposto no artigo 5°” |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que os veículos de autoescola tenham permissão para estacionar nas vagas de carga e descarga do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do PSF – Programa de Saúde da Família do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. |
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| norma |
4906/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece os serviços e atividades educacionais, ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS para a população de Barra Mansa. |
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| norma |
4907/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade nos Planos Municipais de imunização em massa para todos os profissionais das atividades consideradas essenciais do município de Barra Mansa |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Veto |
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 33/2021 do Vereador Jefferson Mamede que "Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Barra Mansa". |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-11 |
Veto |
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº17/2021 da Vereadora Luciana Alves, que " TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA". |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3355/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E CALÇADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 1758 – COLÔNIA – BARRA MANSA. |
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| materia |
3356/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
providencie uma galeria para capacitação de águas pluviais, no início da Rua Coliseu no cruzamento com a Rua José Batista Leal, próximo ao n°563, no Bairro Goiabal (Intanha) |
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| materia |
3357/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
REFORMA E TROCA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA URSULINO. |
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