| materia |
3493/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
instalação de painel "impostometro" em frente ao Paço Municipal, para que a população saiba, com atualizações no máximo semanais, quanto de tributos municipais são pagos em Barra Mansa. |
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| materia |
3494/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Realização de Programa de Equoterapia bancado pelo Município de Barra Mansa, voltado para crianças, adolescentes e adultos com doenças neuromusculares, paralisia cerebral e síndrome de down de forma gratuita aos usuários |
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| materia |
3495/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
intervenção junto à empresa Triecon de Barra Mansa, para a melhoria na prestação de serviços de transporte público na linha de Rialto. |
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| materia |
3496/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita a capina e limpeza geral da Rua Domingos Jose Dantas(antiga Rua do Boi), no bairro Boa Sorte |
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| materia |
3497/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita a troca de reator e lâmpada na Rua José da Silva, próximo ao nº 32, no bairro Bom Pastor |
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| materia |
3498/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
melhorias da servidão na travessa Santa Terezinha no Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
3499/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
criação de uma escola de período integral no bairro Paraíso. |
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| norma |
14/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Bispo Abner de Cássio Ferreira |
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| norma |
89/2021 |
2021-07-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. |
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| norma |
4929/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Barra Mansa |
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| norma |
4930/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. |
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| sessao |
41 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-30 |
Emenda |
Altera a ementa e o Art. 1 do projeto de 058/2021. |
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| materia |
3485/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARCELINO DE CAMARGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 496 – ATRÁS DAS LOJAS AMERICANAS. |
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| materia |
3486/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM FIAÇÃO ELÉTRICA EXPOSTA LOCALIZADOS NA RUA JOSE MARCELINO DE CAMARGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 496 – ATRÁS DAS LOJAS AMERICANAS. |
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| materia |
3487/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Instalação Asfáltica na Rua Michel Wardini – Centro. |
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| materia |
3488/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Instalação Asfáltica na Rua Antônio Leal de Sousa – Rialto. |
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| materia |
3489/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
instalação de refletores na entrada da quadra Poliesportiva do Colégio Paulo Basílio de Oliveira, situada na Rua José Melchiades, e a instalação de mais 2 refletores atrás da D.P.O também situada na Rua José Melchiades em Vila Nova. |
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| materia |
3490/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
substituição de todas as lâmpadas antigas da rua Arthur Oscar em Vila Nova. |
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| norma |
88/2021 |
2021-06-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 53, de 10 de dezembro de 2007 (Código de Execução de Projetos, de Edificações e de Obras - CODEX) do Município de Barra Mansa - RJ. |
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| materia |
3482/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
ampliação dos meios de divulgação do público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19 e a importância de tomar a segunda dose. Que não seja apenas pelas mídias digitais. |
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| materia |
3483/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
TROCA da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Getúlio Borges Rodrigues, próximo ao nº 90 em frente à Igreja Batista em Boa Sorte no bairro São Luiz. |
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| materia |
3484/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO da praça e academia da Rua K próximo ao nº390, no Bairro Vila dos Remédios. |
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| materia |
3477/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
revitalização da Praça Pública, pertencente ao conjunto 5, do bairro Colônia. |
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| materia |
3478/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
revitalização da Praça Pública, pertencente ao conjunto , ao Ponto Final do bairro Colônia. |
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| materia |
3479/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
melhorias de uma remoção de poste na Rua Eduardo Francisco de Souza no Bairro São Luiz. |
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| materia |
3480/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
retirada de árvores no Bairro São Luiz na Rua Eduardo Francisco de Souza. |
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| materia |
3481/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
melhorias de uma passarela de pedestres no Bairro Goiabal no final da Rua Moisés Braga Lima que liga ao Bairro Santa Lúcia. |
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| sessao |
40 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-25 |
Emenda |
Manter o texto original do § 3º do Artigo 4º e Artigo 6º da Lei 1068/71, no Projeto de Lei que altera a referida Lei referente a mensagem nº 16 do Executivo Municipal Protocolada em 18/05/2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
3476/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PERIMETRAL AO LONGO DE SUA EXTENSÃO. |
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| sessao |
39 |
2021-06-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requer convocação do Diretor Regional da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR NOVA DUTRA responsável pelo trecho do estado do RIO DE JANEIRO, para tratar sobre os constantes acidentes ocorridos no entorno do Município de Barra Mansa, Boa Vista, especificamente na saída 265 da BR-116 para a BR-393 próximo ao número 200. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3473/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
melhoria no córrego que separa o Bairro Santa Lúcia do Loteamento Intanha. |
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| materia |
3474/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
melhoria no ponto de ônibus, na Rua José Batista Leal em frente ao nº 567 no Bairro Goiabal Loteamento Intanha |
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| materia |
3475/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Cópia das atas das reuniões do Conselho Deliberativo do SAAE de 2021. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina POSTO DE SAUDE/UNIDADE DE SAÚDE NO ANO BOM, de DR. LUIZ NARDOTO CONDE, na Av. Tenente José Eduardo e dá outras providências. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-23 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
3466/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
alargamento da entrada da Travessa Joaquim Venâncio de Miranda Bairro Vila Nova. |
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| materia |
3467/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
TROCA da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Ministro Amaral Peixoto, próximo ao nº 3193 Siderlandia. |
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| materia |
3468/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
TROCA da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, próximo aos números 427 e 170. |
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| materia |
3469/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
limpeza e capina na Escola Francisco Villela de Andrade localizada na Rua Horácio Silva, nº 395 no bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
3470/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
PODA da árvore localizada na Servidão, a Rua Antônio Rodrigues de Almeida próximo ao nº198 no Bairro São Francisco de Assis que dá acesso ao Bairro Santa Izabel. |
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| materia |
3471/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO a Rua Antônio Rodrigues de Almeida próximo ao nº198, no Bairro São Francisco de Assis que dá acesso ao Bairro Santa Izabel. |
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| materia |
3472/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
limpeza e capina na Quadra poliesportiva incluindo a praça e academia anexa, localizada na Rua Horácio Silva, próximo ao nº 276 no bairro São Francisco de Assis. |
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| sessao |
38 |
2021-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3452/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Recapeamento na Rua Olivia Bruno, localizado no bairro Santa Lúcia |
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| materia |
3453/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita que os Funcionários da Secretaria de Assistência Social de Barra Mansa sejam incluídos como Grupo Prioritário na Vacinação contra Covid 19 neste Município. |
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