| materia |
3657/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na
Rua São Lucas no bairro Santa Isabel neste município. |
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| materia |
3658/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na
Rua Francisco Rodrigues Leite no bairro Vila Coringa neste município. |
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| materia |
3659/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na
Rua 13 de Maio no bairro Vila Maria neste município. |
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| materia |
3660/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na
Rua Presbiteriana no bairro Vila Maria neste município. |
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21/2021 |
2021-08-17 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a inclusão de ação no Orçamento/2021 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.700.000,00. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Excelentíssimo Senhor Senador Romário de Souza Faria |
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108/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a capacitação em língua Brasileira de Sinais- Libras- como critério de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Micro Empreendedor Individual “MEI”, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências. |
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| materia |
3547/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
construção de muro de contenção, na Rua José Baptista Leal próximo ao Nº 405 no Bairro Loteamento Intanha. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
realização de uma Audiência Pública sobre o Parque da Cidade, nas possíveis datas de 09 ou 10 de setembro de 2021, às 18h30min, assegurando todos os protocolos sanitários aos convidados. |
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| materia |
3543/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
contenção do asfalto da rua Joaquim Francisco de Carvalho no Bairro - Jardim Central (Vila Nova) |
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3544/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
tapa buraco na rua Joaquim Francisco de Carvalho – Jardim Central. |
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3545/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
limpeza do “mata burro” na rua Joaquim Francisco de Carvalho Jardim Central. |
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| materia |
3546/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
instalação de quebra-mola na rua A próximo ao nº86 – Jardim Central |
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| materia |
3537/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Instalação Asfáltica na Rua Duque Antônio de Paiva – São Domingos. |
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| materia |
3538/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Instalação de uma Rede coletora de dejetos orgânicos, na localidade conhecida como “Rua da Chácara”, no bairro Roselândia – Bela Vista |
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3539/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Reforma do ponto de iluminação do Cruzeiro, localizado na rua Alameda João Miranda Torres, no bairro Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
3540/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Levi Miranda Torres, localizada no bairro Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
3541/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpo ao longo da rua Michel Wardini, localizada no bairro Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
3542/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construção de muro de contenção na rua Levi Miranda Torres, localizada no bairro Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
3534/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Instalação Asfáltica na Rua Projetada – Centro. |
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| materia |
3535/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Instalação Asfáltica na Rua João Pançardes – Centro. |
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| materia |
3536/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
construção de uma creche municipal, anexo ao Colégio Ada Bogato nº 483, para atender crianças de 1 a 4 anos, no bairro Paraíso de Cima |
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| materia |
3533/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
instalação de uma Praça com Academia da Terceira Idade – ATI no Centro, na Rua Michel Wardini. |
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| materia |
107/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
3532/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
torne a UBS; Unidade Básica da Família no bairro Colônia em PSF; Programa de Saúde da Família. |
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| norma |
4936/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação Unidade de acolhimento para pessoas em situação de rua, localizado no bairro Siderlândia. |
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| materia |
3529/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
ASFALTAMENTO na Rua Andrade Figueira – no Bairro Centro |
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3530/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
ASFALTAMENTO na Rua Claudionor Periard – no Bairro São Silvestre |
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| materia |
3531/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
ASFALTAMENTO na Travessa Thomaz Batista Ramos – no Bairro São Silvestre |
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| norma |
4934/2021 |
2021-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA |
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| norma |
4935/2021 |
2021-07-28 |
Lei Ordinária |
Denomina passarela de pedestres engenheiro Arnaldo Luiz Valiante da Silva, a passarela construída sobre a Av.José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao CAMPLA, Centro de Barra Mansa- RJ. |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde. |
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| materia |
3528/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
finalização do asfaltamento na Rua Professor José de Alencar, no bairro Goiabal |
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4/2021 |
2021-07-22 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 20/2021 do Vereador Bruno Moreira que "Dispõe sobre a realização da campanha Setembro Amarelo" a inclusão do dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial de datas do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-22 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 70/2021 da Vereadora Luciana de Oliveira Alves que "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Juscelino Kubistchek de Oliveira, no Bairro Vista Alegre, para Praça José Cesário da Silva |
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100/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida A, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Avenida Marilu Alvarenga de Paula. |
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101/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua B, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Farid Abbud Braz. |
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102/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua C, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Robson de Araújo Bernardes. |
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103/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua D, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Judite Felizarda de Souza. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. |
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98/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Ary Martins da Gama, logradouro público Rua Quinze de Novembro no Distrito de Amparo. |
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3524/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Construção de cobertura na quadra poliesportiva no bairro Nova Esperança |
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3525/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Reforma da ponte que interliga os bairros Nova Esperança e São Luiz, localizada na Rua Florianópolis, próximo ao n.º 260 |
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3526/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Disponibilidade de Veículo com Motorista e Um Servidor para atendimento e deslocamento até o IML de Três Poços. |
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3527/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Construção/Instalação de PSF no Bairro São Vicente |
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3522/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
instalação de uma Academia da Terceira Idade ( ATI ), na praça localizada no Jardim Marajoara na Rua Willis Castro Rolim. |
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