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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3523/2021 2021-07-13 Indicação operação tapa buraco na Rua Maria Nogueira Paraviso próximo ao número 48 Jardim Central – Vila Nova 1 extracted
norma 4933/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Altera o artigo 4º e artigo 6º da Lei 1068/71 de 22 de março de 1971. 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os locais de vacinação contra coronavírus em Barra Mansa. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-12 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-12 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 151/2021 2021-07-12 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 152/2021 2021-07-12 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 153/2021 2021-07-12 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
sessao 48 2021-07-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 96/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária REGULA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-09 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 144/2021 2021-07-09 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3521/2021 2021-07-09 Indicação Solicita desapropriação do terreno baldio localizado na Rua São João, Q: 000, L: 17, Ano Bom, Loteamento Ano Bom II, CEP 27325-240, para a construção de quadra poliesportiva, nesta cidade. 1 extracted
sessao 47 2021-07-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 95/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Oportunidades” de Cotas para Primeiro Emprego, visando garantir, em todos os processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 3519/2021 2021-07-08 Indicação amplie a Vacinação da COVID19 para a Policlínica do bairro 9 de Abril 1 extracted
materia 3520/2021 2021-07-08 Indicação alteração da altura do quebra mola na Avenida Presidente Kennedy na saída do Bairro Vale do Paraíba na Beira Rio nos Nº 3785 e 3782. 1 extracted
norma 4931/2021 2021-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do PSF – Programa de Saúde da Família do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4932/2021 2021-07-08 Lei Ordinária Denomina “Rua Vicente Antonio de Brito”, o logradouro público Rua 4 (quatro), no bairro Vila Orlandelia. 1 extracted
sessao 46 2021-07-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3514/2021 2021-07-07 Indicação pavimentação asfáltica da Rua São Joaquim, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3515/2021 2021-07-07 Indicação pavimentação asfáltica da Rua da Pedreira, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3516/2021 2021-07-07 Indicação pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3517/2021 2021-07-07 Indicação pintura de sinalização asfáltica na Rua Francisco Rodrigues Leite, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3518/2021 2021-07-07 Indicação pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
sessao 45 2021-07-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3512/2021 2021-07-06 Indicação troca de um poste danificado na Rua Olívia Francisca Bruno Nº405 Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 3513/2021 2021-07-06 Indicação recapeamento na Rua Délio Pereira Sampaio, no Bairro Jardim Marilu. 1 extracted
sessao 44 2021-07-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 93/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que agressores de animais arquem com as despesas do animal agredido e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZACAO PARA VEICULACAO DE PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE PELÍCULAS NÃO REFLETIVAS NO VIDRO TRASEIRO DE TAXIS, CARROS DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS E TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 3508/2021 2021-07-05 Indicação implementação do Aplicativo Táxi Rio – Cidades, em nosso município. 1 extracted
materia 3509/2021 2021-07-05 Indicação pintura da faixa de pedestres, na Avenida Presidente Kennedy, em frente à Comunidade Santa Terezinha (número 1011). 1 extracted
materia 3510/2021 2021-07-05 Indicação melhoria na criação de uma passarela de pedestre paralela a ponte automotiva na Rua Professor José de Alencar no Bairro Goiabal que liga na Rua João Naves de Lima no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 3511/2021 2021-07-05 Indicação mudança da vaga de carga e descarga que esta em frente a secretaria de saúde na rua Pinto Ribeiro e passar para a direção do num 15 da mesma rua. 1 extracted
sessao 43 2021-07-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 92/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 3500/2021 2021-07-02 Indicação troca e manutenção da iluminação pública por todo Bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 3501/2021 2021-07-02 Indicação troca de lâmpada da rua São José, nº 188 bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 3502/2021 2021-07-02 Indicação infraestrutura e recapeamento asfaltico na rua Drº Wagner Aragão Reis (Jardim Alice) no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3503/2021 2021-07-02 Indicação recapeamento asfáltico na rua Rômulo Carlos Tomás no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3504/2021 2021-07-02 Indicação recapeamento asfaltico na rua Nª Senhora de Nazareth (Jardim Alice) no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3505/2021 2021-07-02 Indicação recapeamento asfaltico na rua Santo Afonso no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3506/2021 2021-07-02 Indicação recapeamento asfáltico na rua São João no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3507/2021 2021-07-02 Indicação recapeamento asfáltico na rua São Sebastião no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
sessao 42 2021-07-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 91/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º da Lei n.º 4.395/2014 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3491/2021 2021-07-01 Indicação troca de lâmpada na Rua Osório Gomes de Brito em frente ao nº 425, no bairro Água Comprida 1 extracted
materia 3492/2021 2021-07-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NO CRUZAMENTO DA RUA G COM A RUA ARISTIDES FERREIRA, VILA URSULINO x SANTA MARIA 2 – PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted