| materia |
3311/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Retirada e exclusão do quadro do Marechal Deodoro da Fonseca da Pinacoteca do Palácio Barão de Guapy. |
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| sessao |
21 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ALIMENTOS, que compõem a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Munícipio de Barra Mansa que não optarem pelo ensino presencial, durante o período de pandemia do COVID-19, e dá outras providências. |
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78/2021 |
2021-04-21 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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3305/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua EVALDO DA SILVA VIANA. |
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| materia |
3306/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua GERALDO PANÇARDES. |
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| materia |
3307/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA. |
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| materia |
3308/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua PADRE NORBERTO PRITWITTY. |
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| materia |
3309/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua ORÁCIO DOMINGOS PEREIRA. |
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| sessao |
20 |
2021-04-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3301/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
implantação do sistema de marcação de consultas via Web na Clinica Veterinária Municipal. |
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| materia |
3302/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Inclusão dos portadores de Trombofilia como prioridade na vacinação contra Covid-19 em Barra Mansa. |
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| materia |
3303/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
troca de lâmpada na Rua Poeta Milton Rangel, em frente ao nº 52, no bairro Verbo Divino |
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| materia |
3304/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
troca de lâmpada na Rua Monsenhor Lustosa, em frente ao nº 17, no bairro Centro |
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| norma |
4883/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de acordo com o dispositivo no art.33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei nº 3633 de 23 de março de 2007. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Resolução |
Institui a transferência das reuniões de sessões parlamentares para o Palácio Barão de Guapy, quando for possível o uso de seu plenário, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ARTIGO 4º, E ACRESCENTA INCISO I, AO ARTIGO 1º,DA LEI 4868 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
3299/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
indico a antecipação da Vacinação para pacientes que possuem comorbidades e risco vital eminente |
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| materia |
3300/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Inclusão da "Terapia por ECMO" - Tratamento por Membrana Extracorpórea aos pacientes graves acometidos por Covid-19, a ser incluso nas unidades hospitalares públicas do Município de Barra Mansa. |
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| sessao |
19 |
2021-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-15 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Envio de Balancete Financeiro da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
3298/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
construção de Guarita de Polícia Militar, na Praça 1º de Maio, no Bairro Vista Alegre. |
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| sessao |
18 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza abertura dos créditos adicionais que menciona. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a realização de sessões mistas (presenciais e virtuais) no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PARA ENSINO REMOTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A INTERNET E FORNECIMENTO DE TABLETS, COM FINS EDUCACIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| sessao |
17 |
2021-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
Emenda |
Altera o §1º e acrescenta §4º. Ao Art. 1º. do projeto de Lei do projeto de 032/2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia e estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia. |
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| materia |
3294/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
manutenção de um trecho da rua Iguapé próximo ao número 460 no bairro São Cristóvão |
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3295/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
rede de tratamento de esgoto na entrada do bairro Santa Rita |
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| materia |
3296/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
maior agilidade na imunização contra a COVID-19, COM REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO TAMBÉM AOS DOMINGOS |
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| materia |
3297/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
providencie a vacinação dos motoristas e cobradores de ônibus de toda cidade |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
Altera o caput do Art. 3 do projeto de 035/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o artigo 15, caput, artigo 16 e 28 da Lei Municipal 3965/2011 para adequação às determinações da Portaria nº 1348/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no DOU em 04 de dezembro de 2019, artigo 9º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigos 2º e 3º da Lei nº 9717/98. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como essencial a pratica esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade nos Planos Municipais de imunização em massa para todos os profissionais das atividades consideradas essenciais do município de Barra Mansa |
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| materia |
3289/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita que funcionários de postos de combustíveis (frentista e operador de caixa), sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3290/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita que que os Garis e Motorista de Caminhão de coleta de resíduos que promovem a limpeza urbana, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3291/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita que funcionários de supermercados e congêneres sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3292/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita que funcionários de padarias e congêneres sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3293/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indico a antecipação da Vacinação de Covid-19 para a categoria dos profissionais Propagandistas, Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos |
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| materia |
3286/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita que os Profissionais da
área de Segurança Pública sejam incluídos
como grupo prioritário na vacinação contra o
Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
3287/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita que os Profissionais que atuam em estabelecimentos farmacêuticos e drogarias sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. |
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