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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3255/2021 2021-03-16 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Jansen de Melo, em frente ao nº 438, no bairro Centro 1 extracted
materia 3256/2021 2021-03-16 Indicação asfaltamento na Rua Coliseu, no Bairro Loteamento Intanha 1 extracted
norma 4881/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 3242/2021 2021-03-15 Indicação Construção de um calçadão as margens do rio Bananal, localizado na Rua Risoleta Neves, bairro Santa Maria 2, da ponte até a entrada do bairro Parque dos Ipês 1 extracted
materia 3243/2021 2021-03-15 Indicação providencie uma faixa de pedestre na Rua Virgilino Alves Nogueira no Bairro Goiabal, em frente a casa 590 1 extracted
materia 3244/2021 2021-03-15 Indicação asfaltamento da rua João Paulo II, no bairro Km 4 1 extracted
materia 3245/2021 2021-03-15 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua José Aleixo, na Entanha, no bairro Goiabal 1 extracted
materia 3246/2021 2021-03-15 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua Maria Inês Melchior, no bairro Goiabal 1 extracted
materia 3247/2021 2021-03-15 Indicação asfaltamento e a instalação de rede fluvial nas ruas B e C, no Jardim Monique, no bairro São Genaro 1 extracted
materia 3248/2021 2021-03-15 Indicação construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 3249/2021 2021-03-15 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Monte Cristo 1 extracted
materia 3250/2021 2021-03-15 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3251/2021 2021-03-15 Indicação instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) no campo (conhecido como campo da Bacia), localizada na rua Veneza, no bairro Entanha – Goiabal 1 extracted
materia 3252/2021 2021-03-15 Indicação instalação de sala de odontologia no PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 3253/2021 2021-03-15 Indicação limpeza e capina as margens da Rodovia RJ155, do Km 76 até o bairro Antônio Rocha 1 extracted
norma 4880/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3227/2021 2021-03-12 Indicação construção de unidade escolar no bairro Santa Izabel. 1 extracted
materia 3228/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Construção de uma Creche no Bairro São Pedro, nesta Cidade. 1 extracted
materia 3229/2021 2021-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Secretário Municipal de Saúde a instalação urgente de Ventiladores e também de Bebedouro na Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro São Luís, nesta Cidade. 1 extracted
materia 3230/2021 2021-03-12 Indicação Solicita Serviços de limpeza, roçagem, e manutenção de iluminação pública da passarela que liga os bairros Jardim Primavera com o bairro Santa Clara pela Rodovia Presidente Vargas (BT-155) sobre o rio Barra Mansa. 1 extracted
materia 3231/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Reforma Geral e a Pintura da Quadra poliesportiva do bairro São Luís, localizada nesta Cidade. 1 extracted
materia 3232/2021 2021-03-12 Indicação Solicita serviços manutensivos para desentupir caixa coletora de águas pluviais, localizada na Rodovia presidente Vargas, (BR-155) em frente ao nº 2000 no bairro Santa Clara, nesta Cidade. 1 extracted
materia 3233/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Instalação de Luminária em poste público localizado na Rua Benedito Antônio Dias, em frente ao Nº 10 no Bairro São Pedro, localizada nesta Cidade. 1 extracted
materia 3234/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Manutenção na fiação elétrica da Luminária instalada em poste público localizado na Servidão Dona Brasilina Perfeita de Souza ( Antiga rua X), no Bairro São Pedro, localizada nesta Cidade. 1 extracted
materia 3235/2021 2021-03-12 Indicação Substituição de Luminária em poste público localizado na Rua Rodolfo Marques, em frente ao Nº 85 no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 3236/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Francisca de Jesus, em frente a Escola Municipal Venerável Humberto Amaral no Jardim Primavera, localizado nesta Cidade. 1 extracted
materia 3237/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Léo M. Dias, (antiga Rua Avelino Alves Pereira) em frente a Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís, localizado nesta Cidade. 1 extracted
materia 3238/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Natanael Geremias Nº 268, (antiga Rua Florianópolis) em frente a Theiler do Pedrinho no Bairro Nova Esperança, localizado nesta Cidade. 1 extracted
materia 3239/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Castro Alves, ao lado do Colégio Municipalizado Clécio Penedo no Bairro Nova Esperança, localizado nesta Cidade. 1 extracted
materia 3240/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Vereador Ruy Barbosa, Nº 120, em frente ao Colégio Estadual Roselândia no Bairro Roselândia, localizado nesta Cidade. 1 extracted
materia 3241/2021 2021-03-12 Indicação Solicita LIGHT S/A, para que o mesmo providencie a substituição de um poste de madeira localizado na Rua Benedito Antônio Dias, em frente ao Nº 10 no Bairro São Pedro, localizada nesta Cidade. 1 extracted
sessao 12 2021-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-11 Eleição Eleição da Mesa Diretora da CMBM para o exercício 2022 0 no document
materia 3223/2021 2021-03-11 Indicação reparo da iluminação da Praça Ludovico Ebalon (Praça da igreja Católica), no distrito de Floriano 1 extracted
materia 3224/2021 2021-03-11 Indicação providencie uma ATI ( Academia da Terceira Idade ) no Bairro São Pedro próximo a Mina D’água 1 extracted
materia 3225/2021 2021-03-11 Indicação limpeza das ruas Agostinho Vitorino de Carvalho e José Coutinho de Carvalho, no bairro São Francisco de Assis 1 extracted
materia 3226/2021 2021-03-11 Indicação Recapeamento Asfáltico da Rua José Coutinho de Carvalho no bairro São Francisco de Assis 1 extracted
norma 4878/2021 2021-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. 1 extracted
norma 4879/2021 2021-03-11 Lei Ordinária PROÍBE FECHAMENTO COM PORTEIRAS, OU ASSEMELHADOS DE ESTRADAS, RUAS, MESMO PROJETADAS, SERVIDÕES DE PASSAGEM, URBANAS OU RURAIS, QUE POSSUAM INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Emenda Alteração na redação do Artigo 7º, do projeto de Lei do Executivo Municipal referente ao processo 239/21 de 11/02/2021, que altera a Lei nº 3592 de 15 de maio de 2006 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-10 Requerimento Solicitação Envio de Balancete Financeiro da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana do Município de Barra Mansa 1 extracted
materia 3220/2021 2021-03-10 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Gabriel Gonçalves de Brito, em frente ao nº 365, no bairro Siderlândia, nesta cidade 1 extracted
materia 3221/2021 2021-03-10 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua Geraldo Moreira de Freitas, em frente aos nºs 220 e 280, no bairro Sta.Clara, nesta cidade 1 extracted
materia 3222/2021 2021-03-10 Indicação providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Flávio Miranda Gonçalves no bairro Roberto Silveira 1 extracted
sessao 11 2021-03-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-03-09 Mensagem do Poder Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências. 1 extracted
materia 3218/2021 2021-03-09 Indicação realização de mutirão para limpeza, capina, roçada, pintura de meio-fio e pintura de poste no bairro Vila Nova 1 extracted
materia 3219/2021 2021-03-09 Indicação SOLICITA A EXTENSÃO DO HORARIO DE ATENDIMENTO DA CLÍNICA MUNICIPAL VETERINÁRIA 1 extracted
norma 4877/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Município de Barra Mansa, e dá outras providências 1 extracted