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3078/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aparecida. |
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3079/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da quantidade de ambulâncias de emergência de saúde da Central Municipal de Veículos de Barra Mansa. |
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3080/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Criação de central própria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para facilitar o atendimento do SAMU. |
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3081/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado Instituição do Programa "Segurança Presente" no Município de Barra Mansa, nos bairros: Centro, Ano Bom, Vila Nova, Boa Sorte, Goiabal, Nove de Abril, Jardim Vista Alegre, Vista Alegre, Saudade, Estamparia. |
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3082/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado:
Construção e manutenção de um DPO da Polícia Militar na parte final do bairro Jardim Vista Alegre, de preferência próximo da Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio. |
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3083/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa. |
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3084/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênseis - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal. |
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3085/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II). |
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3086/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril. |
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3087/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa. |
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3088/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa. |
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3089/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Transferência da sede regional do INSS de volta para Barra Mansa. |
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3090/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Requer a Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa. |
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3091/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais |
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3092/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Município de Barra Mansa |
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3093/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município. |
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3094/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
providencie Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Barra Mansa. |
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3095/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
providencie Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias publicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias. |
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3096/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
providencie a Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município. |
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3097/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
providencie a Limpeza rigorosa e esterilização de todos os instrumentos, e equipamentos de saúde animal na Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa. |
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3098/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa. |
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3099/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sociais como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc. |
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3100/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral. |
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3101/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel. |
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| materia |
3102/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Realização de campanhas educativas nas escolas municipais e próprios públicos municipais, de igualdade racial e prevenção contra o racismo. |
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| materia |
3103/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa |
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| materia |
3104/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa. |
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| materia |
3105/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos de obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público. |
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| materia |
3106/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação de ampla planta urbana informativa, de forma que o Governo Municipal tenha total ciência da localização exata de todas as tubulações existentes em todas as ruas do Município, de forma a facilitar o concerto e modernização das mesmas. |
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3107/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade. |
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| materia |
3108/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação de eventos "driving" no Parque da Cidade Natanael Geremias, enquanto durar a crise do novo coronavirus, com a presença de músicos e artistas Barramansenses. |
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| materia |
3109/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
construção de cobertura na passarela de pedestres existente no Viaduto Dr. Didácio da Fonseca no Centro de Barra Mansa. |
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| materia |
3110/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de telas guarda-corpo nas muretas do Viaduto Alexandre Fisher no Centro de Barra Mansa, de forma a evitar que em acidentes, motociclistas e ciclistas caiam do viaduto |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE FECHAMENTO COM PORTEIRAS, OU ASSEMELHADOS DE ESTRADAS, RUAS, MESMO PROJETADAS, SERVIDÕES DE PASSAGEM, URBANAS OU RURAIS, QUE POSSUAM INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das escolas /creches da rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Barra Mansa, antes do
retorno as suas atividades, na forma que menciona. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art.1º e Art. 2º da Lei 3843
de 02 de outubro de 2009. |
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| materia |
3074/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie obras de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Pinheiro no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
3075/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie obras de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Ataúfo Pinto dos Reis no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as vagas de estágio no
âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta, no âmbito da Câmara
Municipal de Barra Mansa, a indenização de
despesas com viagens prevista no artigo 90,
§2º da Resolução 109/94 (Redação dada
pela Resolução 13/2017) e a concessão de
diária e de ajuda de custo previstas nos
artigos 41 e 42 da Lei Municipal n.º
1.718/1983 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a carga horária dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de
Barra Mansa |
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| materia |
3068/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita a retirada de lixo acumulado na Rua Coliseu, em frente ao nº 83, no bairro Entanha, nesta cidade. |
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| materia |
3069/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Napolis, em frente aos nºs 144 e 162, no bairro Entanha, nesta cidade. |
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| materia |
3070/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Virgilino Alves Nogueira, em frente aos nº 438 , no bairro Goiabal, nesta cidade. |
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| materia |
3071/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Claudionor Periard, perto do nº 111, no bairro São Silvestre, nesta cidade. |
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| materia |
3072/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Mario de Paula Domingues, perto do nº 122, no bairro São Silvestre, nesta cidade. |
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| materia |
3073/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita o corte de árvore e limpeza na Rua José Henrique Batista, nº 30, bairro Jardim Primavera, nesta cidade. |
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no document
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| norma |
4876/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 4384, de 15 de dezembro de 2014 |
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| materia |
3064/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente,
providencie a Construção de uma quadra Poliesportiva na Vila dos Remédios no
distrito de Floriano. |
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| materia |
3065/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, faça um projeto de captação de águas pluviais, da Rua Projetada bairro São Domingos. |
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