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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3025/2021 2021-01-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Construção de quiosques para instalação de lojas de alimentação em diversas praças dos diversos bairros e distritos do Município. Que estes quiosques tenham banheiros, lavatórios, e sejam priorizados os ambulantes de alimentos já existentes no Município aos quais tenham interesse em participar. 1 extracted
materia 3005/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, execute em caráter de urgência, o reparo e infraestrutura causados pelo sedimento do solo bem como a readequação das redes pluvial e serviços necessários na rua Gabriel Gonçalves de Brito, para acabar com alagamento em parte do bairro Siderlândia causados por qualquer chuva. 1 extracted
materia 3006/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a poda das árvores na beira rio . 1 extracted
materia 3007/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma nas instalações do Campo da Beira Rio ,no bairro Roberto Silveira 1 extracted
materia 3008/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a substituição de todas as lâmpadas atuais de todas as ruas do bairro Roberto Silveira, por lâmpadas de led. 1 extracted
materia 3009/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a Construção de uma Academia pública da Terceira Idade , no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3010/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie obras de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Rômulo Carlos Thomas,ligação do bairro São Judas da Tadeu ao Paraíso de Cima. 1 extracted
materia 3011/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a possibilidade de construção do Posto de Saúde Família - PSF no Bairro Roberto Silveira. 1 extracted
materia 3012/2021 2021-01-13 Indicação reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família- PSF/ Programa Saúde da Família no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 3013/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a colocação de asfalto na Rua Manoel Pires no bairro Vila Independência 1 extracted
materia 3014/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a Cobertura da Quadra no Bairro Vila Delgado. 1 extracted
materia 3015/2021 2021-01-13 Indicação Mudança de trânsito nas ruas do bairro Roberto Silveira, para que deixe de ser mão dupla e passe a ser mão única. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Projeto de Resolução INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA A ENTREGA DA MOÇÃO “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Município de Barra Mansa, e dá outras providências 1 extracted
materia 3001/2021 2021-01-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o muro de contenção de dois pontos da rua Jair Alves dos Santos no bairro 9 de Abril, neste Município. 1 extracted
materia 3002/2021 2021-01-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda a manutenção do escadão da Rua F2 no bairro 9 de abril, neste Município. 1 extracted
materia 3003/2021 2021-01-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda asfaltamento da Rua Alecrim, bairro 9 de Abril. 1 extracted
materia 3004/2021 2021-01-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a obrigatoriedade do exame de Ultrassom Morfológico em Hospitais e Maternidades públicos do Município de Barra Mansa sem nenhum ônus para a paciente. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Determina condição para aposentadoria de funcionário em cessão. 1 extracted
materia 3000/2021 2021-01-08 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda a reforma da Servidão da Rua 7 no bairro Santa Rita que liga ao bairro Guanabara, neste Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Projeto de Resolução Acrescenta o inciso IX ao art. 79 e o § 5° no art. 116, altera o § 2° do art. 117, o inciso IV, do art. 152 e o inciso II do Art. 167 e acrescenta o § 3° ao art. 181, todos da Resolução 109/94 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei nº 4384, de 15 de dezembro de 2014 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Projeto de Resolução Revoga o § 2º, do Art. 4º da Resolução 017, de 03 de Agosto de 2017 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Projeto de Resolução Regulamenta a entrada e permanência de visitantes na sede da Câmara Municipal de Barra Mansa 1 extracted
materia 2937/2021 2021-01-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro de Fátima da Colônia. 1 extracted
materia 2938/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 2939/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aymoré. 1 extracted
materia 2940/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nas ruas do Loteamento Harmonia na Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 2941/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Village Primavera. 1 extracted
materia 2942/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Morada da Colônia II. 1 extracted
materia 2943/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 2944/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 2945/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do Residencial Canaã. 1 extracted
materia 2946/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Jardim Santo Antônio (final da Colônia Santo Antônio). 1 extracted
materia 2947/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do povoado sede do Distrito de Rialto. 1 extracted
materia 2948/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Bocaininha. 1 extracted
materia 2949/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Ataulfo de Paiva no Distrito de Antônio Rocha. 1 extracted
materia 2950/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 2951/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 2952/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do povoado Raimundo Martins no Distrito de Antônio Rocha. 1 extracted
materia 2953/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas da sede do Distrito de Antônio Rocha. 1 extracted
materia 2954/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nas ruas que pertencem a Barra Mansa, do povoado de Santa Barbara. 1 extracted
materia 2955/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Presidente Dutra. 1 extracted
materia 2956/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 2957/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2958/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Roselândia. 1 extracted
materia 2959/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Chácaras Bela Vista. 1 extracted
materia 2960/2021 2021-01-07 Indicação Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Roselândia II. 1 extracted