| sessao |
5 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias para as servidoras públicas municipais e comissionadas de Barra Mansa que comprovarem, mediante laudo médico, que estão amamentando, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-12 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a lei Municipal nº 6073 de 23 de janeiro de 2025. |
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18/2025 |
2025-02-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
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19/2025 |
2025-02-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento com as Indicações |
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1491/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Instalação de bomba (Booster) para melhoria do abastecimento de água na Rua 12, bairro Santa Rita da Dutra. |
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1479/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Troca do guarda corpo da ponte de Vila Nova para que tenha uma altura mais segura para os pedestres que transitam por ela. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Implementação da coleta de sangue na Policlínica na rua Getulio Borges Rodrigues n°210, bairro Boa Sorte em Barra Mansa/RJ. |
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1481/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Retorno da linha de ônibus que faz o percurso do bairro Vista Alegre até o Fórum de Barra Mansa. |
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1482/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Aumento dos horários da linha de ônibus que faz a rota da rua José Loesh x Centro. |
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1483/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de uma “Academia ao Ar Livre”, com equipamentos e infraestrutura necessários, no espaço gramado que fica ao lado da descida do Viaduto, localizado na Avenida prefeito Rosevelt Brasil, em frente a prefeitura Municipal de Barra Mansa.. |
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1484/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento na Rua Jarbas Cansado, no bairro Santa Rita da Dutra. |
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1485/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma nova escola municipal, no bairro Cotiara. |
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1486/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma creche municipal, no bairro Cotiara. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer que atenda crianças, adultos e idosos, no Bairro Santa Rita da Dutra. |
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1488/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de Guarda Corpo no viaduto Albo Chiesse. |
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1489/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de Guarda Corpo no viaduto Alexandre Fisches. |
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1490/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de Guarda Corpo no viaduto Antônio de Aguiar Martins, que liga os bairros Saudade e Bocaininha. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a entidade Rotary Club de Barra Mansa – Alvorada e dá outras providências. |
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1478/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Implantação de um centro de atendimento direcionado as pessoas com TEA(Transtorno do Espectro Autista), podendo ser aos moldes do centro do idoso, com várias atividades voltada especificamente para quem tem o TEA. |
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1476/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Implementação de um projeto para “AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ESPORTES”, para realizar avaliação dos pacientes de Fisioterapia, afim de verificar a real necessidade de fisioterapia ou outra atividade como Pilates que possa trazer o mesmo benefício , e com isso abrir vagas para pacientes que realmente necessitam de Fisioterapia. |
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1477/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Negociação com o responsável do imóvel situado a Rua Francisco de Melo nº 103 vila nova- Barra Mansa, onde existe uma creche construída, para que a mesma funcione em benefício público através da Prefeitura municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a criação de ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. |
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9/2025 |
2025-02-05 |
Mensagem do Poder Executivo |
Revogação da Lei nº 4616, de 10 de fevereiro de 2017 que cria o Fundo Especial dos Procuradores do Município de Barra Mansa - FEPM e dá outras providências. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Utilização da quadra da Escola Municipal Comendador Geraldo Osório Rodrigues, sito a Rua São João, nº 135, Vila Coringa, em Barra Mansa/RJ, de acordo com possibilidades e calendário letivo, para a Comunidade, em eventos previamente agendados. |
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1471/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Muro de Contenção na Rua São Geraldo no Bairro Santa Izabel. |
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1472/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Quadra de grama sintética no Bairro Santa Izabel. |
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1473/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Construção de Vestiário da Quadra no Bairro Santa Izabel. |
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1474/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Asfaltamento no Bairro Santa Izabel. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
colocação de quebra-molas na Rua José Moisés, no bairro Morada da Granja. |
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1463/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Carrinho elétrico para transporte de caixão funerário. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Manutenção no piso do parque centenário (jardim das preguiças) na Rua Custodio ferreira Leite, bairro Centro. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
corte das árvores mortas no ínicio do estacionamento da saint gobain com término sest senat, na via Sergio Braga, Barbará. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua Osmar Portugal, ligação entre as ruas Geraldo de Paula e Mauro Granato, no Bairro Boa Vista I. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica no trecho final da Rua Geraldo de Paula, no bairro Paraíso de Cima. |
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1468/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Reforma da Estrutura e Equipamentos do Emonúcleo de Barra Mansa, localizado na Santa Casa. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Canalização do córrego e Retirada do esgoto nos fundos da rua Josué Fernandes, no bairro Boa Vista II e Boa Vista III. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Instalação de PSF no Bairro Santa Izabel em Barra Mansa. |
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| norma |
6074/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Ementa e os artigos 1º, 4º, VII; 9º, I e IV da Lei 6.038 de 18 de junho de 2024. |
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| norma |
6075/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
6076/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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