| materia |
1002/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
reforma, ampliação, revitalização e troca de mobiliário da farmácia de auto custo (componentes especializados)(Farmácia Popular Municipal), com as referidas placas indicativas. |
0 |
no document
|
| materia |
1003/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
implantada uma arena esportiva no campo localizada na Beira Rio, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1004/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
desapropriação de uma área localizada no bairro ponto final de saudade, onde antigamente funcionava uma escola infantil, para que seja construído um centro de idoso e uma creche. |
0 |
no document
|
| materia |
1005/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua Suinã, no bairro Siderlândia. |
0 |
no document
|
| materia |
1006/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua do Sítio do Carrapato e Rua A, no bairro Cantagalo. |
0 |
no document
|
| materia |
1007/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
dois quebra molas, na Rua José Gonçalves Rebola, próximo número 2746 e 2844, no bairro Siderlândia. |
0 |
no document
|
| materia |
1008/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
obras de infraestrutura e que seja asfaltada a Rua Elias Benedito, ao lado da Rua Projetada, no bairro São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
1009/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
obras de infraestrutura e que seja asfaltada a Rua lateral ao Asilo, anexo a Rua Vicentina, no bairro São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
1010/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
elevação do guarda corpo da ponte Ponte Prefeito Flávio Miranda Gonçalves, que liga o bairro Saudade ao bairro Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1011/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
reforma, ampliação, revitalização e troca de mobiliário da farmácia de auto custo (componentes especializados)(Farmácia Popular Municipal), com as referidas placas indicativas. |
0 |
no document
|
| materia |
1012/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
arena esportiva no campo localizada na Beira Rio, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1013/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
desapropriação de uma área localizada no bairro ponto final de saudade, onde antigamente funcionava uma escola infantil, para que seja construído um centro de idoso e uma creche. |
0 |
no document
|
| materia |
1014/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Orestes Viera Fonseca, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1015/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
instalação de um posto de saúde no bairro São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
1016/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua Suinã, no bairro Siderlândia. |
0 |
no document
|
| materia |
1017/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua do Sítio do Carrapato e Rua A, no bairro Cantagalo. |
0 |
no document
|
| materia |
1018/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
dois quebra molas, na Rua José Gonçalves Rebola, próximo número 2746 e 2844, no bairro Siderlândia. |
0 |
no document
|
| materia |
1019/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
obras de infraestrutura e que seja asfaltada a Rua Elias Benedito, ao lado da Rua Projetada, no bairro São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
1020/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
obras de infraestrutura e que seja asfaltada a Rua lateral ao Asilo, anexo a Rua Vicentina, no bairro São Domingos. |
0 |
no document
|
| materia |
1021/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
elevação do guarda corpo da ponte Ponte Prefeito Flávio Miranda Gonçalves, que liga o bairro Saudade ao bairro Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1022/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
reforma, ampliação, revitalização e troca de mobiliário da farmácia de auto custo (componentes especializados)(Farmácia Popular Municipal), com as referidas placas indicativas. |
0 |
no document
|
| materia |
1023/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
arena esportiva no campo localizada na Beira Rio, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1024/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
desapropriação de uma área localizada no bairro ponto final de saudade, onde antigamente funcionava uma escola infantil, para que seja construído um centro de idoso e uma creche. |
0 |
no document
|
| materia |
1025/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Orestes Viera Fonseca, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1026/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Augusto Knupp, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1027/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Arão Alves de Souza, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1028/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Onofre Rocha, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1029/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua 13 de Maio, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1030/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua João Batista Ataide, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1031/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Afonsina de Oliveira Rangel, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1032/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua José Gomes Vilas Boas, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1033/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua b1, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1034/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Jose Sores Ferreira, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1035/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Paulo Marcelino de Oliveira, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
1036/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Chefe de Oliveira Barbosa, no bairro Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
1037/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Alameda Leal de Souza Neto. |
0 |
no document
|
| materia |
1038/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Santa Terezinha, no bairro Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
1039/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
quebra molas, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
1040/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Desentupimento de dois bueiros na Rua José Jorge dos Reis Meireles, em frente ao campo, no bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Avenida Franz Hassis, localizada no bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Implantação de academia ao ar livre no Bairro Apostolo Paulo, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
12/2024 |
2024-12-31 |
Ato da Presidência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE:
RESOLVE:
1. Homologar para seus efeitos finais o resultado do concurso Público nº 01/2024, constante do anexo
do presente ato, para o preenchimento efetivo para os cargos constantes do edital do concurso público,
publicado em 13 de setembro de 2024;
2. O Concurso Público nº 01/2024 terá validade de 02(dois) anos, a partir da publicação deste Ato,
podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Câmara Municipal de Barra Mansa;
3. A despesa decorrente do presente Ato ocorrerá por conta de recursos provenientes do orçamento
anual do Poder Legislativo.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
6067/2024 |
2024-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Barra Mansa, o “Dia dos Desbravadores”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6068/2024 |
2024-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis” no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6054/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Barra Mansa, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
6055/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece a capacitação em língua Brasileira de Sinais- Libras- como critério de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6056/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício. |
1 |
extracted
|
| norma |
6057/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6058/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Fica instituída, no município de Barra Mansa, a semana de conscientização sobre o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, no ambiente da rede de ensino municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6059/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui a noção dos direitos de temas contra violência às mulheres no currículo das escolas do município. |
1 |
extracted
|